Resumo

O Plano de Contas deve ser acompanhado de Manual de Contas, contendo o conjunto de informações que detalham as funções e o uso de cada uma das contas do referido Plano.

As Contas dividem-se em Patrimoniais e de Resultado. As Patrimoniais ou Integrais representam o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.

O ativo compreende os bens e direitos e direitos da entidade, dispostos em ordem decrescente de grau de liquidez ou realização.

No ativo circulante devem ser incluídos os bens e direitos já convertidos em dinheiro ou os bens que serão vendidos dentro do próximo exercício e os valores que têm vencimento e serão recebidos, também, dentro dos próximos 365 dias. O ativo circulante engloba as Disponibilidades, os Direitos Realizáveis a Curto Prazo, os Outros Créditos, os Estoques e as Despesas Antecipadas.

Os ativos que serão realizados ou recebidos após 365 dias da data do Balanço são classificados como ativo não circulante. Nele se incluem os Direitos Realizáveis a Longo Prazo.

O ativo circulante e os direitos realizáveis a longo prazo são conceitualmente formados de elementos patrimoniais da mesma natureza. O que difere é o vencimento ou a data de sua realização. Assim, os elementos do ativo circulante têm um grau de liquidez maior do que os elementos do ativo realizável a longo prazo. Mas todos eles trazem dentro de si a idéia de que serão realizados, ou seja, num momento ou noutro serão transformados em dinheiro.

Mas o ativo não circulante, possui, além dos direitos realizáveis a longo prazo, outros grupos que representam direitos e bens adquiridos sem a intenção de vendê-los ou realizá-los: investimentos, imobilizado e intangível. Ainda encontramos em algumas demonstrações contábeis saldos remanescentes do diferido, que foi extinto em 2009, por alteração na legislação societária.

O Passivo compreende as obrigações a curto e a longo prazo e o Patrimônio Líquido.

As dívidas que têm vencimento e serão pagas dentro do próximo ano são classificadas no passivo circulante.

São consideradas como passivo não circulante as dívidas com vencimento e que serão pagas após 365 dias da data do Balanço. Nesse PASSIVO se incluem os Financiamentos a Pagar e os Títulos a Pagar.

Patrimônio líquido são recursos dos sócios aplicados na empresa como Capital Social, mais o resultado das operações. Compreende, portanto, o Capital Social, as Reservas de Capital, Reservas de Lucros, Ajustes Patrimoniais e Prejuízos Acumulados, que são resultados acumulados decorrentes das atividades da empresa em períodos anteriores.

As Contas de Resultado ou Diferenciais registram as variações patrimoniais e englobam as receitas e as despesas, servindo também para determinar o resultado do exercício.

Entendem-se por receita a entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais.

Despesa representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas. As despesas abrangem os Custos das Vendas, as Despesas administrativas, financeiras e outras despesas operacionais..

As Contas de Resultado apresentam, ainda, a conta Resultado do Exercício, composta pelo total das receitas, menos as despesas do exercício.

A diferença entre os preços de compra e de venda de mercadorias é o que se chama lucro bruto. Após a transferência dessa conta para a conta resultado do exercício, transferem-se para ela os saldos das contas de despesas e receitas, para apuração do resultado líquido do exercício, que pode ser lucro ou prejuízo. O saldo final da conta resultado do exercício será transferido para a conta do Patrimônio Líquido. No caso de lucro, o valor não distribuído será transferido para as contas de Reservas de Lucros. No caso de prejuízo, o valor será transferido para Prejuízos Acumulados.