Resumo

Considera-se, na atualidade, patrimônio como o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, sendo que os bens e direitos são valores positivos e as obrigações representam valores negativos.

O patrimônio compõe-se de uma parte positiva, denominada ativo, e de outra negativa, intitulada passivo. O excesso do ativo sobre o passivo exigível representa o capital próprio, também chamado de Patrimônio Líquido. Esta parcela aparece no passivo para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo. Essa igualdade é denominada equação patrimonial.

O Capital social representa o dinheiro ou bens materiais que os sócios ou terceiros colocam à disposição da entidade para que ela possa iniciar suas atividades e o Patrimônio Líquido é formado inicialmente pelo capital, recebendo posteriormente outras parcelas como lucros e reservas. O Patrimônio Líquido não se confunde com o patrimônio da entidade porque este pode ser conceituado como um conjunto bens e direitos colocados à disposição da empresa, oriundos de capitais próprios ou de terceiros.

Alguns conceitos de Capital merecem destaque: O Capital Social ou Nominal representa o investimento inicial feito pelos proprietários da entidade e faz parte do Patrimônio Líquido; o Capital Próprio constitui a riqueza líquida à disposição dos proprietários e compreende a soma do Capital Social com os Lucros Acumulados e as Reservas; o Capital de Terceiros representa as obrigações da entidade, indicando as fontes de recursos utilizados para financiar as operações da empresa.

O Capital Subscrito pode estar integralizado ou a integralizar. É chamado de Capital Realizado ou Integralizado quando os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o da entidade.

O patrimônio é dinâmico, ocorrendo as mutações sempre que a entidade efetua qualquer tipo de transação, mas o Balanço é uma demonstração estática porque apresenta o Patrimônio em um determinado momento.