Participações
nos Lucros - Antes de se apurar o Lucro Líquido do Exercício,
deve-se contabilizar as participações nos lucros atribuídas
a terceiros por disposição estatutária ou contratual,
tais como:
- participações
de debenturistas;
- participações
dos empregados;
- participações
dos administradores;
- participações
das partes beneficiárias.
Determinado
o Lucro Líquido do Exercício, o passo seguinte é
a sua distribuição, de acordo com a conveniência da
diretoria da empresa ou as disposições legais, constantes
em seu estatuto ou contrato social.
No caso das sociedades anônimas, é obrigatório por
lei que 5 % do lucro líquido constitua uma reserva, daí
chamar-se de Reserva Legal.
Exemplo
n° 1: Em uma sociedade limitada, os sócios resolveram distribuir
o lucro da seguinte maneira:
30 % - para reserva contratual;
50 % - para os sócios;
20 % - ficará suspenso na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Assim, são
feitos os seguintes lançamentos:
| Resultado
do Exercício |
a |
a |
|
a Diversos |
a |
a |
|
a Reserva Contratual |
R$
225.000,00 |
a |
|
a Sócios c/Lucro |
R$
375.000,00 |
a |
| a
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
R$
150.000,00 |
R$
750.000,00 |
Exemplo
nº 2: No estatuto social da Companhia Jaraguá consta que
as participações de debenturistas, empregados, administradores
e partes beneficiárias correspondem a 10 % do lucro.
Na contabilidade da empresa, a conta Prejuízos Acumulados tem saldo
de R$ 200.000,00 e o Resultado do Exercício após o Imposto
de Renda foi de R$ 1.200.000,00. Com essas informações,
encontram-se as participações mediante os seguintes cálculos:
Lucro
após o Imposto de Renda
(-) Prejuízos Acumulados
(=) Base de cálculo inicial
|
R$
1.200.000,00
R$ (200.000,00)
R$ 1.000.000,00 |
1. Participação
de Debêntures =
10 % x R$ 1.000.000,00
Nova base de cálculo
|
R$ (100.000,00)
R$ 900.000,00 |
2. Participações
de empregados =
10 % x R$ 900.000,00
Nova base de cálculo
|
R$ (90.000,00)
R$ 810.000,00 |
3. Participações
de administradores =
10 % x R$ 810.000,00
Nova base de cálculo
|
R$ (81.000,00)
R$ 729.000,00 |
4. Participações
de partes beneficiárias =
10 % x R$ 729.000,00
Lucro
|
R$ (72.900,00)
R$ 656.100,00 |
O registro
contábil das participações é feito a débito
da conta Apuração do Resultado do Exercício e a crédito
das contas do passivo:
| Apuração
do Resultado do Exercício |
a |
a |
| a
Diversos |
a |
a |
| a
Participação de Debêntures |
R$100.000,00 |
a |
| a
Participação de Empregados |
R$
90.000,00 |
a |
|
a Participação de Administradores |
R$
81.000,00 |
a |
| a
Participação de Partes Beneficiárias |
R$
72.900,00 |
R$
343.900,00 |
Lucros
ou Prejuízos Acumulados - O saldo final da Conta Apuração
do Resultado do Exercício é transferido para a conta do
Patrimônio Líquido, Lucros ou (Prejuízos) Acumulados,
por um dos seguintes lançamentos, conforme o tipo de resultado
(lucro ou prejuízo):
a) resultado positivo, lucro:
Apuração do Resultado do Exercício
a Lucros ou (Prejuízos) Acumulados
|
b) resultado negativo, prejuízo:
Lucros ou (Prejuízos) Acumulados
a Apuração do Resultado do Exercício
|
Portanto,
o resultado de cada exercício é transferido para a conta
de Lucros ou (Prejuízos) Acumulados, na data do encerramento do
exercício.
|