Quais as diferenças entre o dinheiro oriundo do patrimônio líquido e o dinheiro oriundo de empréstimos e da emissão de dívida?

Segundo Damodaran (2004) a maioria das pessoas interpreta dívida e patrimônio líquido em termos de títulos e ações, mas a diferença entre dívida e patrimônio líquido está na natureza dos direitos sobre os fluxos de caixa da empresa.

Dinheiro oriundo do patrimônio líquido

Dinheiro oriundo de empréstimos e da emissão de dívida

Confere ao portador das ações direito sobre quaisquer fluxos de caixa residuais, após todos os outros compromissos terem sido atendidos.

Confere ao portador direito sobre um conjunto contratado de fluxos de caixa, normalmente o serviço da dívida: principal + encargos.

O acionista preferencial é o penúltimo na escala de direito sobre o ativo.
O acionista ordinário fica com o valor residual, ou seja, é o último a ter direitos sobre os ativos.

Tem um direito prévio tanto sobre os fluxos de caixa em uma base de período a período, para pagamentos de encargos (juros, variação cambial, correção monetária etc.) e do principal, quanto sobre os ativos da empresa, no caso de liquidação.

No caso do Brasil, nós temos os juros sobre capital próprio, que é uma remuneração para o acionista (um dividendo disfarçado) em que a empresa contabiliza o valor como despesa financeira, portanto, goza dos mesmos direitos da dívida em termos tributários. Os dividendos são determinados com base no lucro líquido, portanto, depois dos efeitos dos impostos (IR/Contribuição Social).

As leis tributárias, em geral, têm tratado as despesas financeiras de forma muito diversa, e muitas vezes com mais vantagens, do que os dividendos ou outros fluxos de caixa que resultam do patrimônio líquido.

As ações geralmente têm uma vida infinita.

A dívida normalmente tem uma data de vencimento fixa, quando o principal e os encargos devem ser pagos.

Finalmente, os investidores em ações, em virtude dos seus direitos sobre os fluxos de caixa residuais da empresa, têm controle total, ou muito abrangente, da administração da empresa. Os credores, por outro lado, têm um papel muito mais passivo na administração, exercendo, no máximo, o poder de veto sobre decisões financeiras importantes.



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