Quais as diferenças
entre o dinheiro oriundo do patrimônio líquido e o dinheiro
oriundo de empréstimos e da emissão de dívida?
Segundo Damodaran
(2004) a maioria das pessoas interpreta dívida e patrimônio
líquido em termos de títulos e ações, mas
a diferença entre dívida e patrimônio líquido
está na natureza dos direitos sobre os fluxos de caixa da empresa.
Dinheiro
oriundo do patrimônio líquido
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Dinheiro
oriundo de empréstimos e da emissão de dívida
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Confere
ao portador das ações direito sobre quaisquer
fluxos de caixa residuais, após todos os outros compromissos
terem sido atendidos.
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Confere
ao portador direito sobre um conjunto contratado de fluxos de
caixa, normalmente o serviço da dívida: principal
+ encargos.
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O acionista
preferencial é o penúltimo na escala de direito
sobre o ativo.
O acionista ordinário fica com o valor residual, ou seja,
é o último a ter direitos sobre os ativos.
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Tem um direito
prévio tanto sobre os fluxos de caixa em uma base de
período a período, para pagamentos de encargos
(juros, variação cambial, correção
monetária etc.) e do principal, quanto sobre os ativos
da empresa, no caso de liquidação.
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No caso
do Brasil, nós temos os juros sobre capital próprio,
que é uma remuneração para o acionista
(um dividendo disfarçado) em que a empresa contabiliza
o valor como despesa financeira, portanto, goza dos mesmos direitos
da dívida em termos tributários. Os dividendos
são determinados com base no lucro líquido, portanto,
depois dos efeitos dos impostos (IR/Contribuição
Social).
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As leis
tributárias, em geral, têm tratado as despesas
financeiras de forma muito diversa, e muitas vezes com mais
vantagens, do que os dividendos ou outros fluxos de caixa que
resultam do patrimônio líquido.
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As ações
geralmente têm uma vida infinita.
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A dívida
normalmente tem uma data de vencimento fixa, quando o principal
e os encargos devem ser pagos.
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Finalmente, os
investidores em ações, em virtude dos seus direitos sobre
os fluxos de caixa residuais da empresa, têm controle total, ou
muito abrangente, da administração da empresa. Os credores,
por outro lado, têm um papel muito mais passivo na administração,
exercendo, no máximo, o poder de veto sobre decisões financeiras
importantes.
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