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2 - Pessoa
Jurídica
Pessoa jurídica é a entidade
constituída de homens ou bens, com vida, direitos, obrigações
e patrimônio próprios (Max e Édis, 2001).
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A pessoa jurídica,
em relação à sua capacidade e função,
pode ser classificada como:
Pessoa Jurídica
de Direito Público
Externo: Organismos Internacionais, Nações Estrangeiras.
Interno: da Administração Indireta: Autarquias, Fundações
Públicas.
Pessoa Jurídica
de Direito Privado
Fundação Particular; Associação; Sociedade
Civil e Sociedade Comercial.
A Pessoa Jurídica de Direito Público
nasce com fatos históricos, criação constitucional,
lei especial e tratados internacionais.
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