Marca é o signo suscetível de representação visual que distingue o produto ou serviço de outro semelhante ou afim, de origem diversa. Os tipos de marcas são:

  • Marca nominativa: demonstrada somente por palavras.
  • Marca figurativa: figuras, símbolos.
  • Marca mista: nominativas e figurativas.
  • Marca de produto ou serviço: a marca usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
  • Marca de certificação: a marca para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.
  • Marca coletiva: identifica produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.
  • Marca notoriamente conhecida: é a que não tem registro mas goza de proteção em sua classe.
  • Marca de Alto Renome é a marca famosa nacional e internacionalmente com registro e protegida em todas as classes.

As vantagens de registrar e patentear encontram-se na proteção eficaz do Estado; no tempo de proteção, que varia conforme o caso; ou, ainda, a negociação por meio de uma concessão.



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