Marca
é o signo suscetível de representação visual
que distingue o produto ou serviço de outro semelhante ou afim,
de origem diversa. Os tipos de marcas são:
Marca nominativa: demonstrada somente por palavras.
Marca
figurativa: figuras, símbolos.
Marca mista: nominativas e figurativas.
Marca de produto ou serviço: a marca usada para distinguir
produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim,
de origem diversa.
Marca
de certificação: a marca para atestar a conformidade
de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações
técnicas.
Marca
coletiva: identifica produtos ou serviços provindos
de membros de determinada entidade.
Marca
notoriamente conhecida: é a que não tem registro
mas goza de proteção em sua classe.
Marca
de Alto Renome é a marca famosa nacional e internacionalmente
com registro e protegida em todas as classes.
As
vantagens de registrar e patentear encontram-se na proteção
eficaz do Estado; no tempo de proteção, que varia conforme
o caso; ou, ainda, a negociação por meio de uma concessão.