Esquematicamente,
as políticas foram divididas em três grandes categorias de
medidas, que, na realidade, não são separadas, mas se interpenetram.
São medidas relacionadas:
- ao
investimento e ao financiamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento
- P&D;
- à
aquisição e difusão do saber técnico
por meio da sociedade;
- às
condições gerais de competição.
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A destinação
de fundos públicos para a pesquisa e desenvolvimento constitui
forma das mais antigas, da ação do Estado no setor da atividade
social. O Estado se vale da aplicação direta de recursos
orçamentários e de incentivos fiscais a empresas que invistam
em P&D, da concessão de créditos subsidiados para cobrir
riscos, entre outras coisas. Questões de duas naturezas se colocam
para os governos nesse campo:
- uma
operacional, relativa aos mecanismos mais eficientes de transferência
de fundos, de ajuda direta ou redução de impostos
e mais as formas de controle dos gastos etc.;
- outra
conceitual, relativa à escolha dos projetos a serem financiados,
de tecnologias específicas a grandes empresas ou tecnologias
genéricas pré-competitivas.
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