Módulo 02 – Democracia e Cidadania

Para Aristóteles, o princípio da igualdade pode ser aplicado de duas maneiras distintas:

A Justiça distributiva – diz respeito às relações entre a sociedade e seus membros;
A Justiça corretiva – está relacionada aos cidadãos entre si.

Aristóteles entendia que era justo um tratamento desigual entre as pessoas, pois se são desiguais seus méritos, devem ser desiguais seus prêmios. A Justiça distributiva objetivava, justamente, a partilha dos bens da comunidade entre os cidadãos, e exigia que cada qual recebesse uma porção adequada, que correspondia aos seus méritos pessoais.

Já a Justiça corretiva levava em consideração a punição da conduta em sua objetividade, não levando em conta, neste julgamento, as especificidades dos sujeitos. Na Justiça corretiva os méritos pessoais não eram valorados e, sim, se media impessoalmente o dano ou o benefício que as partes poderiam experimentar.

Como afirmou Rui Barbosa, Justiça não é apenas tratar igualmente os iguais, é tratar desigualmente os desiguais.

Encontrar a justa medida e o equilíbrio para decidir quando e o quanto os pratos da igualdade e da desigualdade devem oscilar é o propósito da paideia.