Ainda
de acordo com Carvalho, a sequência inglesa de Marshall seguia uma
lógica que reforçava a convicção democrática
pois: a) liberdades civis vieram em primeiro lugar e tinham a garantia
de um Judiciário que se tornava, cada vez mais, independente do
Executivo; b) partindo do exercício dessas liberdades, os direitos
políticos expandiram-se e consolidaram-se por meio dos partidos
políticos e pelo Legislativo; e, c) por meio da ação
dos partidos e do congresso, os direitos sociais foram postos em prática
pelo Executivo. É a partir dessa concessão de direitos que o Estado “reconhece” o status de cidadão em alguns grupos, ou classes de indivíduos, enquanto, por outro lado, não reconhece outros grupos que simplesmente exclui do exercício da cidadania. Vemos, então, que, para José Murilo, a ideia de cidadania está associada a direitos legitimados pelo Estado, mas também vinculada a uma identidade social, a um sentimento de pertencimento a determinada comunidade de sentidos, o que independe do reconhecimento por parte do Estado e que está muito mais vinculado ao campo do simbólico. |
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