Resumo

O lugar onde se produz o intercâmbio e a transformação de ativos financeiros e se determinam seus preços é conhecido como mercado financeiro. Com a evolução tecnológica o lugar físico (mercado) deixou de ter importância.

As funções de estabelecer o contato entre os agentes superavitários e deficitários, de ser um mecanismo eficiente de fixação de preços para os ativos, de proporcionar liquidez aos ativos e de reduzir os prazos e os custos da intermediação são fundamentais para se caracterizar um mercado financeiro.

A capacidade de desempenhar essas funções associadas a melhor distribuição dos recursos e a alocação dos recursos ao menor custo definem a eficiência de um mercado financeiro.

Para melhor definir e disciplinar o sistema financeiro de cada nação surgem os órgãos reguladores do mercado que são responsáveis pelas políticas: monetária, creditícia, cambial e fiscal. A existência destes órgãos decorre não da imposição do Estado, mas da própria economia, que exige a sua implantação e bom funcionamento. Consequentemente, quanto melhor ajustado e estimulado o mercado financeiro pelos seus órgãos reguladores, maiores as probabilidades de desenvolvimento e prosperidade econômica.

O Sistema Financeiro Brasileiro teve sua origem no Banco do Brasil, fundado em 1808. Esta fase durou até 1965 quando foi aprovado o projeto que criou o Banco Central do Brasil, órgão coordenador do Sistema Financeiro Nacional.

A partir de 1967, a evolução do sistema foi caracterizada pela concentração das instituições financeiras, por meio de fusões e incorporações bancárias e de incentivos à capitalização das empresas. No período iniciado na década de 1980 e que alcança os dias atuais, verificou-se a intensificação do papel dos bancos privados como financiadores do setor público (União, Estados, Municípios e empresas estatais), inclusive em virtude da redução da demanda por empréstimos pelos demais agentes econômicos. Em 1987 surge o banco múltiplo que passou a oferecer maior diversidade de produtos financeiros.

No início dos anos 90 o ganho propiciado pelas transferências inflacionárias enriqueceu os banqueiros e os grandes empresários, penalizando o país e provocando desequilíbrios macroeconômicos prejudiciais ao desenvolvimento sustentado.

Com a queda da inflação os bancos tiveram que se adequar e cortar custos, fechar agências e remanejar pessoal para investir na qualidade dos serviços, assim como na sua automação. Este processo restringiu o crédito ao consumidor, elevou os depósitos compulsórios sobre os depósitos a vista o que diminuiu o volume de dinheiro na praça. Em consequência, o aumento na inadimplência e rombos diários em alguns bancos, o Banco Central foi obrigado a intervir até que se tomou a medida de reestruturar e fortalecer o sistema financeiro brasileiro por meio do PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).

Além destas medidas, o Banco Central melhorou a fiscalização e a regulamentação bancária, facilitando sua ação em caráter preventivo. Hoje o BACEN está estudando medidas para a constituição de um sistema de classificação de riscos, que complementará as mudanças já efetuadas na legislação bancária.



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