A flexibilização das relações trabalhistas pretende imprimir ao mercado de trabalho brasileiro, uma nova fórmula de entendimento, mais amadurecida e realista com a economia atual. As empresas ou grupos de empresas determinarão, com os Sindicatos dos Empregados, a ampliação ou a redução de direitos e benefícios, além dos básicos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil.

Modernização das leis trabalhistas

O Brasil já está modificando as leis trabalhistas - criando novas formas como a do Contrato Temporário de Trabalho - com redução de encargos trabalhistas. As chamadas negociações coletivas, que envolvem categorias inteiras ou grandes empresas e conglomerados, também se intensificam no País.