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- Tributos sobre movimentação financeira
O IOF
incide sobre operações de crédito, operações
de câmbio, operações de seguros e operações
relativas a títulos e valores mobiliários.
A base de cálculo do IOF é o valor:
- de aquisição,
resgate, cessão ou repactuação de títulos
e valores mobiliários;
- da operação
de financiamento realizada em bolsas de valores, de mercadorias, de
futuros e assemelhadas;
- de aquisição
ou resgate de quotas de fundos de investimento e de clubes de investimento;
- do pagamento para
a liquidação das operações de aquisição,
resgate, cessão ou repactuação de títulos
e valores mobiliários, quando essas forem inferior a 95% do valor
inicial da operação.
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