4 - Cooperativas de trabalho


As cooperativas de trabalho representam importante forma de geração de renda e emprego, treinamento e proteção ao trabalhador.

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), as 2.109 cooperativas de trabalho existentes no País são responsáveis pela geração de 375 mil empregos.

As cooperativas de trabalho têm o objetivo de promover a ligação entre o trabalhador cooperado e o demandante de trabalho. Assim sendo, o cooperativismo de trabalho propicia melhores condições para que o trabalhador exerça sua profissão.

De acordo com a legislação brasileira, qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomados de serviços daquelas.

Segue um exemplo para ilustrar o comando legal acima destacado.

As relações institucionais são definidas em relação aos cooperados:

  • não são empregados da cooperativa;
  • não são empregados da empresa contratante do serviço;
  • mantêm relação de dono e usuário da cooperativa, fazendo jus ao rateio da renda líquida derivada de mencionado contrato, proporcionalmente à participação no ato cooperativo;

A cooperativa mantém uma relação mercantil com a contratante e a empresa que contratou o serviço com a cooperativa mantém uma relação contratual apenas com a cooperativa e não com os seus cooperados.

A cooperativa de trabalho reúne trabalhadores de uma mesma profissão ou não, porém de única categoria, ou seja, trabalhadores com identidade de interesses em virtude de sua atividade econômica.

Um aspecto singular da cooperativa de trabalho reside no fato de que o cooperado desenvolve sua atividade econômica no estabelecimento de terceiros. O associado de cooperativa de trabalho é proprietário do empreendimento e, também, administrador dos negócios desenvolvidos pela organização.



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