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- Introdução
No presente módulo, serão discutidos os instrumentos de proteção da economia nacional dos concorrentes estrangeiros para melhorar os termos de troca, proteger a indústria nascente, proteger o emprego, gerar autossuficiência da indústria local e manter o equilíbrio das contas externas (balanço de pagamentos). Ainda que haja argumentos favoráveis ao livre comércio, quase todas as nações adotam medidas com o objetivo de proteger seu mercado interno contra concorrentes estrangeiros. Assim, é possível que se obtenha maior nível de renda e de geração de emprego, mediante o adequado gerenciamento da política comercial. A proteção do mercado doméstico contra a concorrência estrangeira pode ser feita por meio de barreira tarifária (imposição de tributo sobre bens importados) ou por barreira não tarifária. A quota de importação (limitação da quantidade máxima permitida de bens importados) é a principal barreira não tarifária utilizada pelas nações atualmente. Entre os demais mecanismos de proteção não tarifária, destacam-se: restrições voluntárias às exportações; regulamentações técnicas, administrativas e outras; normas sanitárias, cartéis internacionais; dumping e subsídios às exportações.
Como veremos nas
seções seguintes, as políticas de proteção
da economia nacional buscam alcançar maior bem-estar socioeconômico.
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