As condições estabelecidas são:

  • não utilização da integração para impor barreiras ao restante das partes contratantes;
  • eliminação dos obstáculos relativos à parcela representativa do comércio da região;
  • tarifas e outras regras não podem ser mais restritivas que antes do processo de integração.

O acordo do GATT também define União Aduaneira e Zona de Livre Comércio.



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