O BCE goza de personalidade jurídica. O seu capital, inicialmente fixado em 5 bilhões de ecus, é subrescrito pelos Bancos Centrais Nacionais dos países que participam na moeda única segundo uma chave de repartição que corresponde à soma de:

50% da participação do Estado-Membro em razão da participação relativa na população da Comunidade;
50% da participação do Estado-Membro no PIB da Comunidade.