4 - Marcas e Patentes

Destacou-se o papel do registro de marcas e patentes, bem como as barreiras à entrada em determinados mercados, fator a ser considerado quando da análise estratégica do novo negócio.

Relembrando alguns conceitos, sabe-se que, segundo o INPI (2003),

  • Marca: é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.
  • Patente: é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas executem terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

Se, ao analisar as condições de determinado mercado, procura-se identificar a existência de registros de marcas e patentes que possam impedir nossa entrada, isto, por si só, já demonstra a importância de procurar proteger os aspectos inovadores do negócio.



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