Resumo

A Contabilidade estuda os componentes patrimoniais em seus aspectos qualitativos e quantitativos. No aspecto qualitativo, eles são classificados de acordo com a natureza e a destinação de cada um dos bens, direitos ou obrigações que formam esse patrimônio. Analisados do ângulo quantitativo, eles são considerados sob o aspecto da tradução monetária de seus valores, exibindo, de um lado os valores positivos e, de outro, os negativos. A diferença entre os valores positivos e negativos é chamada de situação líquida ou Patrimônio Líquido (PL).

O passivo é formado pelas obrigações da entidade, que podem ser para com terceiros ou para com os sócios. Entretanto, os prejuízos poderão tornar a situação líquida negativa, caso em que os sócios passarão a ter obrigações com a entidade e não o inverso.

O Patrimônio Bruto é o que a entidade tem, independentemente de suas dívidas, correspondendo ao ativo, ou seja, bens mais direitos. O Patrimônio Líquido leva em conta as obrigações, pois é obtido quando deduzimos as obrigações do Patrimônio Bruto. O PL é considerado uma boa medida de riqueza, permitindo identificar qual a real situação econômica de uma entidade e comparar patrimônios de entidades diferentes.

Há três tipos de situações líquidas possíveis: positiva, nula ou negativa. A Situação Líquida Positiva ocorre quando os bens e direitos superam as obrigações para com terceiros. A Situação Líquida Nula acontece quando o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações. A Situação Líquida Negativa se verifica quando os bens e direitos são menores do que as obrigações; esta situação indica que todo o Capital foi absorvido, permanecendo ainda um déficit patrimonial denominado Passivo a Descoberto.

Todos os eventos que modifiquem o patrimônio, consentidos ou não pela administração, são chamados de fatos contábeis ou administrativos, e são objeto de registro pela Contabilidade. Todos os eventos que não afetem o patrimônio são chamados de atos administrativos e não são objetos de registro pela Contabilidade.

As variações decorrentes dos fatos administrativos dão margem a três tipos de alterações no patrimônio, resultantes de fatos: permutativos, modificativos e/ou mistos. Fatos permutativos são aqueles que não alteram o Patrimônio Líquido, ocorrendo apenas trocas entre os elementos do patrimônio. Fatos modificativos são aqueles que alteram o Patrimônio Líquido; eles podem ser aumentativos, quando o patrimônio aumenta com as receitas, e diminutivos, quando diminui com as despesas. Fatos mistos são os que provocam alterações no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido, simultaneamente.

A equação do equilíbrio patrimonial apresenta o ativo (bens e direitos) no lado esquerdo e o passivo (obrigações) no lado direito. Observe-se que o Balanço reflete a posição do conjunto patrimonial em determinado instante. Por isso, ele é considerado um relatório estático.



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