A Lei n° 6.404/76 determina no Art. 188 que a demonstração de origens e aplicações de recursos indicará as modificações na posição financeira da companhia, discriminando: I - As origens dos recursos agrupadas em: a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros; b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital; c) recursos de terceiros, originados do aumento do passivo exigível a longo prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de investimentos e direitos do ativo imobilizado. II - As aplicações de recursos agrupadas em: a) dividendos distribuídos; b) aquisição de direitos do ativo imobilizado; c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido; d) redução do passivo exigível a longo prazo. III - O excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações, representando aumento ou redução do capital circulante líquido. IV - Os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante líquido e seu aumento ou redução durante o exercício."

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