Participações nos Lucros - Antes de se apurar o Lucro Líquido do Exercício, deve-se contabilizar as participações nos lucros atribuídas a terceiros por disposição estatutária ou contratual, tais como: participações de debêntures; participações dos empregados; participações dos administradores; participações das partes beneficiárias. Achado o Lucro Líquido do Exercício, distribui-se o mesmo, de acordo com a conveniência da diretoria da empresa ou as disposições legais, constantes em seu estatuto ou contrato social. No caso das sociedades anônimas, é obrigatório por lei que 5 % do lucro líquido constitua uma reserva, daí chamar-se de Reserva Legal. Exemplo n° 1: Em uma sociedade limitada, os sócios resolveram distribuir o lucro da seguinte maneira: 30 % - para reserva contratual; 50 % - para os sócios; 20 % - ficará suspenso na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Assim, são feitos os seguintes lançamentos:
Resultado do Exercício | a | a
a Diversos | a | a
a Reserva Contratual | R$ 225.000,00 | a
a Sócios c/Lucro | R$ 375.000,00 | a
a Lucros ou Prejuízos Acumulados | R$ 150.000,00 | R$ 750.000,00
Exemplo nº 2: No estatuto social da Companhia Jaraguá consta que as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias é de 10 % do lucro. Na contabilidade da empresa, a conta Prejuízos Acumulados tem saldo de R$ 200.000,00 e o Resultado do Exercício após o Imposto de Renda foi de R$ 1.200.000,00. Com essas informações, encontram-se as participações mediante os seguintes cálculos:
Lucro após o Imposto de Renda (-) Prejuízos Acumulados (=) Base de cálculo inicial | R$ 1.200.000,00 R$ (200.000,00) R$ 1.000.000,00
1. Participação de Debêntures = 10 % x R$ 1.000.000,00 Nova base de cálculo | R$ (100.000,00) R$ 900.000,00
2. Participações de empregados = 10 % x R$ 900.000,00 Nova base de cálculo | R$ (90.000,00) R$ 810.000,00
3. Participações de administradores = 10 % x R$ 810.000,00 Nova base de cálculo | R$ (81.000,00) R$ 729.000,00
4. Participações de partes beneficiárias = 10 % x R$ 729.000,00 Lucro | R$ (72.900,00) R$ 656.100,00
O registro contábil das participações é feito a débito da conta Apuração do Resultado do Exercício e a crédito das contas do passivo:
Apuração do Resultado do Exercício | a | a
a Diversos | a | a
a Participação de Debêntures | R$100.000,00 | a
a Participação de Empregados | R$ 90.000,00 | a
a Participação de Administradores | R$ 81.000,00 | a
a Participação de Partes Beneficiárias | R$ 72.900,00 | R$ 343.900,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados - O saldo final da Conta Apuração do Resultado do Exercício é transferido para a conta do Patrimônio Líquido, Lucros ou (Prejuízos) Acumulados, por um dos seguintes lançamentos, conforme o tipo de resultado (lucro ou prejuízo):
a) resultado positivo, lucro: Apuração do Resultado do Exercício a Lucros ou (Prejuízos) Acumulados
b) resultado negativo, prejuízo: Lucros ou (Prejuízos) Acumulados a Apuração do Resultado do Exercício
Portanto, o resultado de cada exercício é transferido para a conta de Lucros ou (Prejuízos) Acumulados, na data do encerramento do exercício.

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