1 - História da Contabilidade

A Contabilidade surgiu da necessidade que as pessoas tinham de controlar o que possuíam, ganhavam ou deviam. Sem dúvidas, a preocupação com as propriedades e a riqueza era uma constante no homem da antigüidade e continuou sendo ao longo dos tempos.

Ao inventariar seus rebanhos e contar suas ânforas de bebidas, o homem primitivo estava utilizando uma prática rudimentar de Contabilidade. Os estudiosos consideram que desde 4.000 a.C. já podiam ser encontrados sinais objetivos da existência de contas.
Eles foram localizados na civilização suméria, sendo que os registros das contas eram feitos em pedaços de argila.

Os agricultores egípcios nas margens do Nilo pagavam aos coletores de tributos, pelo uso de água para irrigação, com cereais e linhaça. Para controlar os pagamentos, eram fornecidos recibos aos agricultores, sob a forma de figuras de recipientes de cereais desenhadas nas paredes de suas casas.

Os romanos chegaram a ter um livro de escrituração de fatos patrimoniais para cada atividade desenvolvida (livro de fabricação de azeite, de vinho ou de armas) e/ou um livro das despesas e receitas.

Enquanto foi utilizado o escambo, sistema em que as mercadorias eram trocadas por outras, os negociantes contavam os bens e registravam as obrigações e os direitos de cada um, geralmente com o testemunho de terceiros, denominados contadores; porém não era feita uma avaliação monetária, realizava-se basicamente um inventário físico. Com o passar dos tempos, a Contabilidade foi evoluindo lentamente até o aparecimento da moeda.

Do Século XIII até o início do Século XVII, as cidades italianas de Veneza, Pisa, Gênova e Florença apresentavam intensa atividade mercantil e cultural. Contavam, portanto, com os ingredientes necessários para o florescimento da Contabilidade.

Leonardo Fibonacci ou Leonardo Pisano, isto é, Leonardo da cidade de Pisa, nasceu no final do Século XII. Ele teve o primeiro contato com a cultura árabe em Bejaia, cidade localizada na costa africana, onde atualmente é a Argélia. Ao aprender álgebra e geometria, descobriu que, ao contrário da cultura européia, os árabes utilizavam números em lugar de letras para representar os algarismos.

Reconhece-se como tendo sido o grande mérito de Fibonacci vislumbrar a possibilidade de aplicar os conhecimentos da aritmética nas operações comerciais da época. Seu livro liber abaci, escrito em 1202, é o mais conhecido de seus trabalhos.

O frei Luca Pacioli, nascido na Toscana, região da atual Itália, publicou em Veneza, em 1494, o Tractatus de Computis et Scripturis dentro da obra Summa de Arithmética, Geometria, Proportioni et Proporcionalitá. A maior contribuição do livro de Pacioli foi a divulgação do método de escrituração contábil denominado de Método das Partidas Dobradas.
Sabe-se que ele não foi o seu inventor, apenas o descreveu. Na verdade, o método estava em uso em Veneza há mais de 200 anos. Entretanto, a obra de Pacioli foi muito importante para a disseminação das partidas dobradas, razão pela qual ele é considerado o pai da Ciência Contábil moderna.

A Contabilidade como ciência veio a florescer no início do Século XVIII, na Itália, para suprir as necessidades de controle resultante da grande atividade mercantil gerada pelo capitalismo. E a Escola Italiana, como ficou conhecida, difundiu-se pelo mundo.

A primeira sociedade de contadores foi criada em Veneza, em 1581. Por sua vez, em Edimburgo, na Inglaterra, o anuário municipal de 1773 indicava a existência de sete contadores. Todavia, o surgimento da profissão ocorreu de uma forma estruturada no final do Século XVIII, em decorrência da Revolução Industrial. Em 1880, foi fundado o Instituto de Contadores Registrados da Inglaterra e do País de Gales. E o Instituto Americano (American Association of Public Accountants - AAPA) surgiu em 1887.

Alemães e ingleses participaram, juntamente com os italianos, no Século XIX, da evolução da teoria contábil, que avançou com relação às necessidades das sociedades. Esse período evolutivo ficou conhecido como Escola Européia.

De 1900 a 1920 ocorreu o auge do movimento científico-administrativo e do crescimento das necessidades por informações gerenciais, que foi marcado pela preocupação fundamental de controlar os custos de fabricação. Aproximadamente em 1920 se iniciou a fase de predominância norte-americana.

2 - A Contabilidade no Brasil

Uma das primeiras manifestações contábeis, em nosso País, ocorreu no reinado de D. João VI. Quando da instalação de seu governo provisório, em 1808, foi publicado um alvará obrigando os Contadores Gerais da Real Fazenda a aplicarem o método das partidas dobradas na escrituração mercantil.

No campo da legislação, o Código Comercial de 1850 funcionou como elemento propulsor do desenvolvimento contábil brasileiro. Ele instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil e da elaboração anual da demonstração do Balanço Geral das empresas comerciais.

Em 20 de abril de 1902, no Rio de Janeiro, foi criada a Escola Prática de Comércio, que passou a oferecer os cursos de Guarda-Livros e de Perito Contador, reconhecidos oficialmente pelo Decreto Federal n° 1339, de 9 de janeiro de 1905.

A Escola Italiana foi, durante muitos anos, a força máxima da expressão contábil no Brasil. Com a instalação de empresas multinacionais no País, a Escola Americana passou a ser difundida mais amplamente. Como exemplo de sua influência, pode ser citada a Lei das Sociedades por Ações, que foi inspirada, em sua parte contábil, na doutrina norte-americana.

3 - A terminologia contábil

Todo ramo do saber humano tem sua linguagem especial. Isso ocorre, também, com a Contabilidade, que possui linguagem própria. Embora alguns termos contábeis coincidam com termos utilizados em nossa linguagem cotidiana, eles nem sempre significam a mesma coisa. Apresentamos, a seguir, dois exemplos:

• na linguagem coloquial, ativo significa uma pessoa esperta, rápida. Já na Contabilidade, ativo são os recursos econômicos possuídos por uma empresa;
• razão, na linguagem cotidiana, é sinônimo de raciocínio, ou seja, é a faculdade de avaliar idéias universais. Mas, na Contabilidade, razão é um livro de escrituração mercantil que contém o resumo das contas lançadas no diário.

Os registros contábeis devem fornecer informações confiáveis e no nível de detalhe adequado. Para isso, há necessidade de padronização e normatização do trabalho contábil, inclusive em relação à terminologia, evitando interpretações equivocadas das transações registradas pela empresa. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estabelece que “os termos utilizados nos registros e nas demonstrações contábeis conseqüentes devem expressar, tanto quanto possível, o verdadeiro significado das transações ocorridas, preservando-se expressões do idioma nacional". Deve-se evitar, portanto, termos americanizados, como cash ou goodwill.

4- Conceito e abrangência da contabilidade

A Contabilidade tem sido definida de diferentes maneiras. Cada definição atende a propósitos diversos, conforme seja a intenção de abordar os assuntos contábeis. Sob a ótica da administração, a contabilidade é um importante instrumento que auxilia os administradores a tomar decisões. Na verdade, ela coleta dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e sumarizando-os em forma de relatórios ou de comunicados, que contribuem sobremaneira para a gestão empresarial.

O Professor Hilário Franco apresenta um conceito que permite uma compreensão mais abrangente do processo contábil:

“Contabilidade é a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial”.

Um ramo do conhecimento humano, para ser considerado ciência, precisa apresentar características que o tirem da simples conotação de arte, técnica ou ferramenta. Alguns autores entendem que podemos afirmar que a Contabilidade é uma ciência porque possui objeto determinado e método de investigação próprio.

Clóvis Padoveze procura demonstrar que a Contabilidade é uma ciência porque apresenta as seguintes características:
a) tem objeto de estudo próprio;
b) utiliza-se de método racional;
c) estabelece relações entre os elementos patrimoniais, válidas em todos os espaços e tempos, ou seja, é um ramo de conhecimento universal e permanente;
d) apresenta-se em constante evolução;
e) o conhecimento contábil é regido por leis, normas e princípios, ou seja, tem um corpo de teorias e princípios contábeis;
f) seus estudos têm o caráter de generalidade, ou seja, os mesmos eventos econômicos reproduzidos nas mesmas condições provocam os mesmos efeitos;
g) tem o caráter preditivo, isto é, os modelos contábeis permitem a construção de modelos de decisão para eventos futuros;
h) tem o caráter de certeza na afirmação de seus enunciados, isto é, suas aplicações podem ser comprovadas por evidências posteriores;
i) está relacionada com os demais ramos do conhecimento científico, pois utiliza a matemática, filosofia, economia, psicologia, administração, direito etc.

O Patrimônio é o objeto da contabilidade e pode ser entendido como o conjunto de bens, direitos e obrigações.

Os bens podem ser definidos como quaisquer coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica, enquanto os direitos são bens que nos pertencem, mas estão sob a posse de terceiros. No sentido contábil, são os créditos a receber de terceiros, como por exemplo: contas a receber por vendas a prazo e dinheiro aplicado em instituições bancárias.

A função da Contabilidade é prover cada usuário de informação útil para a tomada de decisões econômicas.

Como um sistema de informações, a contabilidade registra e processa dados, produzindo relatórios e demonstrações contábeis que são colocados à disposição dos usuários internos e externos à entidade. É importante delinear o tipo e a qualidade da informação que a Contabilidade deve estar em condições de fornecer a vários grupos de pessoas interessadas, cujos interesses nem sempre são coincidentes, embora não se chegue ao exagero de afirmar que sejam conflitantes.

Administradores e outros responsáveis por decisões. Os responsáveis pela condução dos negócios de uma entidade são os usuários mais interessados na informação contábil. O interesse nos dados contábeis destas pessoas atinge um grau de profundidade e análise, bem como de freqüência, muito maior do que para os demais grupos de usuários. Para agir no futuro não é suficiente saber o que ocorreu no passado, mas é necessário saber o que está acontecendo no presente. Por isso, os relatórios destinados aos tomadores de decisão não se limitam ao Balanço Patrimonial e à Demonstração de Resultados, mas um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas. As informações devem atender às necessidades desses usuários apresentando respostas para questões como:

• O lucro diminuiu devido à redução real nas vendas?
• Os custos se elevaram?
• Quais produtos são mais lucrativos?

Entre as vantagens que as informações contábeis oferecem, a principal é a de auxiliá-los no processo decisório. Nesse contexto, a contabilidade pode favorecer a redução das incertezas existentes. Pode também ajudar a verificar se as decisões tomadas no passado estavam corretas, promovendo o aprendizado por meio do exame dos erros cometidos.

Sócios e acionistas. São interessados principalmente na rentabilidade e segurança de seus investimentos e muitas vezes se mantêm afastados da direção da empresa. Por isso, precisam de informações resumidas que respondam às suas perguntas, tais como: a empresa está proporcionando resultados satisfatórios ou está apresentando prejuízo? Oferece perspectivas de rentabilidade e segurança para seus investimentos? Existe alguma alternativa mais adequada? Qual a taxa de lucratividade proporcionada? Normalmente, os relatórios contábeis básicos e os esclarecimentos prestados pela Administração por ocasião das Assembléias são suficientes para responder a tais perguntas.

Governo. O financiamento da atividade governamental necessita de recursos que, em grande parte, vêm da atividade empresarial sob a forma de tributos. Portanto, o governo quer saber quanto de impostos foi gerado para os cofres públicos. Dentre outras questões, o governo procura identificar se não estão ocorrendo fraudes gerenciais e/ou irregularidades contábeis.
No Brasil, o fisco tornou-se um dos maiores usuários da contabilidade, sendo que tem exigido que as entidades mantenham uma escrituração contábil mínima.

Empregados da empresa. Eles têm interesse por ser a empresa a fonte de recursos que assegura seus salários e participações nos lucros. Quando a empresa estiver passando por dificuldades financeiras é importante saber se há perspectivas de recuperação; o desconhecimento da realidade financeira e das perspectivas da entidade pode fazer com que o empregado não se prepare para enfrentar uma possível falência da empresa. Por outro lado, quando ela vai bem, é bom o empregado saber se a empresa está cumprindo os acordos de participação nos lucros.

Conclusões. Cada usuário possui seus interesses e espera que as informações contábeis o auxilie na realização de seus propósitos. Entretanto, as informações fazem mais que simplesmente comunicar. O tipo de informação comunicada provoca ações que determinam o desempenho da empresa.

Resumo

A Contabilidade surgiu da necessidade que as pessoas tinham de controlar o que possuíam, ganhavam ou deviam. Datam de cerca de 4.000 a.C. os sinais objetivos mais remotos da existência de contas. O surgimento do capitalismo deu impulso definitivo a esta importante ciência. Verifica-se, até 1920, aproximadamente, uma influência muito grande da escola européia e da italiana em particular, e, a partir de então, ocorre a fase de predominância norte-americana.

No Brasil, no reinado de D. João VI, em 1808, foi publicado um alvará obrigando a aplicar o método das partidas dobradas na escrituração mercantil. Em 1850, o Código Comercial instituiu a obrigatoriedade da escrituração contábil das empresas comerciais. No Rio de Janeiro, em 1902, passaram a ser oferecidos os cursos de Guarda-Livros e de Perito Contador. A Lei das Sociedades por Ações, de 1976, foi inspirada na doutrina norte-americana.

A Contabilidade é uma ciência que tem por objeto o patrimônio e possui método de investigação específico. Ela utiliza linguagem própria e procura evitar termos americanizados ou muito genéricos.

Entidade é qualquer pessoa detentora de um patrimônio. A Contabilidade estuda aspectos relativos à composição e às variações de um patrimônio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

O controle contábil se impõe para evitar ou diminuir as possibilidades de erros e/ou irregularidades. Ele adota a escrituração como um de seus principais instrumentos.

A Contabilidade procura fornecer o máximo de informações úteis para a tomada de decisões e para o controle do patrimônio de uma entidade. Ela apresenta a realidade econômica e financeira da empresa aos interessados por essa informação.

Usuário é toda pessoa física ou jurídica que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade. Alguns dos principais usuários das informações contábeis são: administradores e outros responsáveis por decisões, sócios e acionistas, fornecedores e emprestadores de dinheiro, governo e empregados da empresa. Cada usuário possui seus interesses e espera que as informações contábeis o auxilie na realização de seus propósitos.

1 - O que são Princípios e Convenções e Normas Contábeis?

Os Princípios, Convenções e Normas objetivam o tratamento contábil uniforme dos atos e fatos administrativos e das demonstrações deles decorrentes.

O Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON e alguns autores, dentre eles Clóvis Padoveze e Sérgio de Iudícibus, fazem distinção entre Princípio e Postulado. Nossa posição encontra apoio na maioria dos autores, como A. Lopes de Sá, Hilário Franco e Silvio Aparecido Crepaldi. Não adotamos tal distinção por entender que não contribui para separar o que é fundamental do que é apenas acessório para a aplicação prática da Contabilidade.

O Conselho Federal de Contabilidade, emitindo a Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, dispôs no § 1º do art. 1º que: "A observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)".

Os Princípios referem-se às diretrizes mais gerais e as Convenções aos procedimentos que delimitam a aplicação dos Princípios. Enquanto os Princípios e as Convenções fundamentam e justificam a ação, as Normas a dirigem na prática. Entretanto, as Normas não podem contrariar os Princípios e as Convenções.

Na linguagem coloquial, utiliza-se a palavra princípios com o significado de origem, começo. Na Contabilidade, consideram-se como Princípios os conceitos e postulados gerais emanados da doutrina contábil.

O Conselho Federal de Contabilidade estabelece, no art. 2° da Resolução n° 1.282/10: "Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade consoante o entendimento predominante no universo científico e profissional de nosso País".

Os Princípios Contábeis surgiram em decorrência das respostas que os contadores foram desenvolvendo, ao longo dos tempos, para problemas e desafios surgidos na prática. Eles são institutos imprescindíveis à uniformização dos procedimentos metodológicos. Se não existissem, cada entidade poderia praticar forma própria de registrar os fatos contábeis, tornando impossível a correta mensuração da riqueza patrimonial, necessária ao resguardo dos interesses da coletividade, dos particulares e dos próprios sócios e acionistas, sobretudo os minoritários.

Um princípio para se tornar geralmente aceito deve ser reconhecido pelo consenso profissional como útil e praticável. A utilidade é verificada pela relevância da premissa para a prática contábil. A praticabilidade não deve ser confundida com dificuldade. Ela deve ser analisada mais em termos da relação custo-benefício. Se a aplicação do princípio é difícil, mas relevante, não deve ser descartada como impraticável.

Segundo o Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON, "as Convenções ou Restrições representam, dentro do direcionamento geral dos Princípios, certos condicionamentos de aplicação, numa ou noutra situação prática. Os Princípios representam a larga estrada a seguir rumo a uma cidade. As Convenções seriam como sinais ou placas indicando, com mais especificidade, o caminho a seguir, os desvios, as estradas, saídas etc."

Devido à ampla margem de liberdade que os Princípios permitem ao contador, nos registros das operações, as Convenções surgem com o objetivo de restringir ou limitar o conteúdo dos Princípios, definindo mais precisamente seu significado.

A Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Em seu art. 1º diz que as NBC estabelecem regras de conduta profissional e procedimentos técnicos a serem observados quando da realização de trabalhos contábeis, em consonância com os Princípios de Contabilidade.

Princípios Contábeis

Os princípios somente são incorporados à doutrina contábil se forem considerados praticáveis e objetivos pelos profissionais de contabilidade e, principalmente, considerados úteis.
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) procurou disciplinar o uso dos Princípios Contábeis por meio da Resolução 1,282/10, estabelecendo os seis Princípios de Contabilidade, a serem observados no exercício da profissão contábil:

• Princípio da Entidade (ENTITY)

Vimos, anteriormente, que uma entidade é qualquer pessoa (física ou jurídica) detentora de um patrimônio. Segundo o Princípio da Entidade, a Contabilidade é realizada para as entidades, como pessoas distintas dos sócios ou proprietários. Assim sendo, o Princípio afirma a autonomia patrimonial, no sentido de que o patrimônio de uma entidade não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários.

O Sr. Manoel tem um pequeno comércio, mas mantém no Banco do Estado de Goiás - BEG uma única conta em seu nome. Nessa conta estão depositados R$ 5.000,00, dos quais R$ 1.500,00 são dele, como pessoa física e o restante pertence a sua empresa. Adotar o Princípio da Entidade significa separar as transações da entidade das de seus sócios ou proprietários. Portanto, nem o Sr. Manoel deve lançar mão, para fins particulares, do dinheiro da Mercearia Portuguesa, nem vice-versa. O ideal, sempre que possível, é que a separação seja formal, ou seja, que seja aberta uma conta para o Sr. Manoel e outra para a Mercearia Portuguesa.

Uma entidade é uma unidade para a qual se coleta, registra, demonstra e divulga situações patrimoniais. Modernamente, com o crescimento e com a descentralização ou desconcentração das empresas, a entidade pode ser um órgão dentro de uma empresa ou uma empresa dentro de um grupo empresarial, em que houve a decisão de estabelecer tratamento diferenciado como se fossem unidades econômicas separadas.

É preciso ter cuidado para que não ocorram transações entre a empresa e seus sócios, proprietários ou entidades ligadas, em condições que não sejam de mercado, porque caracterizariam irregularidade geralmente classificada como fraude gerencial ao Princípio da Entidade.

Exemplos

• Princípio da Continuidade (Going Concern)

O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio devem levar em conta essa circunstância. A Continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
A observância do Princípio da Continuidade é indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência, por se relacionar diretamente à quantificação dos componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.

Quando uma empresa está em condições de continuar suas atividades, avaliam-se seus ativos a valor de entrada (custo). Os valores de entrada são mais apropriados que os de saída, porque são mais objetivos e não registram ganhos ainda não realizados.

• Princípio da Oportunidade

O Princípio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Em outras palavras, as operações ou fatos que afetam o patrimônio devem ser registrados contabilmente no momento oportuno de maneira que as informações contábeis possam constituir-se base segura para as decisões da empresa.
A omissão de registros contábeis, por erro ou fraude, causa deformações que tendem a ser tanto maiores quanto mais relevantes são os fatos não computados.

Se perdas futuras são prováveis, realizam-se registros em Provisões. Assim, por exemplo, desembolsos que se esperam com indenizações trabalhistas, ajustes salariais, avais dados em títulos já vencidos e outras perdas, devem ser registrados contabilmente. Estas provisões representam maiores obrigações a serem cumpridas pela empresa, demonstrando a sua real situação patrimonial.

As perdas prováveis podem ser reversíveis ou apresentarem desfecho diferente do previsto, como em casos de acordo trabalhista, vitória judicial ou o pagamento do título avalizado. Mas, tal fato não deve ser levado em conta até que efetivamente ocorra. O que se deseja evitar é o elemento surpresa. Não deve a entidade, em seus registros, evidenciar otimismos nem pessimismos exagerados.

O Princípio da Oportunidade deve ser observado sempre que houver variação patrimonial, cujas origens principais são as seguintes:

Alguns autores preferem denominar o Princípio da Oportunidade de Princípio da Universalidade. E, algumas vezes, ele é confundido com o Princípio da Competência, embora apresentem conteúdos diversos. Na Oportunidade temos o conhecimento da variação patrimonial e o seu oportuno reconhecimento, enquanto, na Competência, temos a determinação de sua natureza.

O Princípio da Oportunidade abrange dois aspectos distintos, mas complementares: a integridade e a tempestividade.

O objeto da Contabilidade é o patrimônio como um todo, não se aceitando a hipótese de que nos registros ou nas demonstrações contábeis possa ocorrer omissão de qualquer fenômeno que importe na desfiguração do conjunto, dos componentes do patrimônio ou do resultado do exercício.

A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ou excesso. Não se admite a exclusão de quaisquer variações monetariamente quantificáveis. Considera haver necessidade do reconhecimento das variações, mesmo na hipótese de só existir razoável certeza de sua ocorrência. Tome-se o exemplo das depreciações, que são efetuadas com base na vida útil de um bem, cuja redução do valor é registrada contabilmente para ajustar o valor do patrimônio da empresa.

A tempestividade indica que as variações sejam registradas no momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de alguma incerteza. Para que a Contabilidade produza uma idéia atualizada do que ocorre, espelhando tudo, até o momento em que se evidencia, é preciso que tão logo o fato seja percebido ou dele se tome conhecimento, mereça o competente registro.

Quando os Princípios começaram a surgir, o regime das escritas contábeis era quase todo manual; atualmente, é preciso considerar que cada vez mais os registros são realizados em máquinas eletrônicas. Com os meios de que hoje dispomos, a atualização de registros é um dever do profissional. Assim, fatos realizados à distância podem ser transmitidos por Fax, Internet ou por ação de terminais de computadores, permitindo imediatos registros em diversas partes.

Sem o registro no instante da ocorrência, ficarão incompletos os registros sobre o patrimônio até aquele momento e, em decorrência, insuficientes quaisquer demonstrações ou relatos, e falseadas as conclusões, diagnósticos e prognósticos.

• Princípio do Registro Pelo Valor Original (Cost Basis of Valuation)

De acordo do este princípio, os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda nacional. Em outras palavras, as aquisições de ativos deverão ser contabilizadas pelo seu valor histórico, ou seja, pelo seu valor de compra ou de aquisição dos insumos para fabricá-los. Quando da aquisição, poderão ser acrescidos aos valores originais apenas gastos necessários para colocar o ativo em condições de funcionamento ou de venda.

Exemplo

As transações em moeda estrangeira devem ser transformadas em moeda nacional no momento do seu registro. Isto decorre da necessidade de homogeneização quantitativa do registro do patrimônio e das suas mutações, a fim de se obter a necessária comparabilidade.

O princípio do Registro pelo Valor Original e a harmonização das Normas Brasileiras de Contabilidade

Considerando a necessidade de harmonização das normas contábeis brasileiras com as normas internacionais, a Resolução nº 1.282/10 estabeleceu que os valores do ativo e do passivo devem ser mensurados em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I – Custo histórico – os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem e os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações; e

II – Variação do custo histórico – uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações utilizando o custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária. Os critérios para aplicação das variações do custo histórico são estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de normas técnicas, nas quais geralmente são indicadas as entidades e operações aplicáveis. Vale destacar que as operações com o mercado financeiro tem sido o principal alvo de estudos e aplicação dessas normas.

Aplicação da atualização monetária:

Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.

É necessário considerar os seguintes aspectos em relação a adoção da atualização monetária:

• a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

• para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e

• a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período.

• Princípio da Competência dos Exercícios (Accrual Basis of Accounting)

O Princípio da Competência dos Exercícios estabelece que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.

• Princípio da Prudência

O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

Para melhor entender a sua aplicabilidade devemos lembrar-nos de fatos que exigem estimativas e que envolvem incertezas de grau variável. Esses fatos geralmente se referem a mutações posteriores ao final do exercício, como por exemplo, a existência de uma ação trabalhista contra a empresa – cujo desfecho somente ocorrerá após o final do exercício financeiro.

Neste caso é necessário constituir uma provisão para perdas, atendendo ao Princípio da Prudência, mesmo sabendo que o resultado poderá ser favorável à empresa. O risco de falência de um cliente da empresa é outro caso no qual devemos aplicar o Princípio da Prudência, mesmo sabendo que talvez não haja perda total do crédito a receber do cliente falido, ou ainda, o cliente pode até reverter a sua situação pré-falimentar, mas a provisão deverá levar em conta o critério que resulte em um menor Patrimônio Líquido, resultando, portanto, em uma provisão de 100% do crédito relativo ao cliente.

A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa determina o ajuste, para menos, de valor decorrente de transações com o mundo exterior, das duplicatas ou de contas a receber. A escolha não está no reconhecimento ou não da provisão, indispensável sempre que houver risco de não-recebimento de alguma parcela, mas, sim, no cálculo do seu montante.

Observe que na aplicação do Princípio da Prudência sempre há incerteza, pois quando há certeza em relação ao valor a ser provisionado, o seu registro estará atendendo ao Princípio da Oportunidade. Entretanto, a aplicação do Princípio da Prudência não deve levar a excessos, a situações classificáveis como manipulações do resultado, com a conseqüente criação de reservas ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas, especialmente administradores e controladores, aspecto muito importante nas Entidades integrantes do mercado de capitais. Deve-se evitar, portanto, a prevalência de juízos puramente pessoais ou de outros interesses na aplicação da Prudência.

2- Convenções Contábeis e Divergências Conceituais

O Conselho Federal de Contabilidade é o mentor da corrente que não faz distinção entre Postulados, Princípios ou Convenções Contábeis. Por isso, estabeleceu por meio da Resolução 1,282/10, os seis Princípios de Contabilidade já estudados, sem mencionar os Postulados e Convenções por considerá-los com a mesma hierarquia.
No quadro a seguir são apresentados os Princípios estabelecidos pleo Conselho Federal de Contabilidade.

3 - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Segundo Hilário Franco, as "normas contábeis são convencionais e não fundamentais para o registro de fatos e elaboração de demonstrações e informações contábeis, devendo ser interpretadas como regras complementares, obedientes aos Princípios Fundamentais e necessárias como padrões de conduta ou guias-de-orientação para o exercício profissional".

O Conselho Federal de Contabilidade, na Resolução CFC nº 751, de 29 de dezembro de 1993, dispôs sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, que configuram regras objetivas de conduta. Segundo essa Resolução:

"Art. 2º As Normas classificam-se em Profissionais e Técnicas, sendo enumeradas seqüencialmente.
§ 1º As Normas Profissionais estabelecem regras de exercício profissional, caracterizando-se pelo prefixo NBC P.
§ 2º As Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade, caracterizando-se pelo prefixo NBC T".

As estruturas das Normas Profissionais e Técnicas serão agora apresentadas para que você possa entender a sua classificação e utilizá-las adequadamente.

Normas Profissionais - A estrutura é a seguinte:

NBC P1- Normas Profissionais de Auditor Independente
NBC P2- Normas Profissionais de Perito Contábil
NBC P3- Normas Profissionais de Auditor Interno

Normas Técnicas - A estrutura é a que segue:

NBC T 1- Das Características da Informação Contábil
NBC T 2- Da Escrituração Contábil
NBC T 3- Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das
Demonstrações Contábeis
NBC T 4- Da Avaliação Patrimonial
NBC T 5- Da Correção Monetária
NBC T 6- Da Divulgação das Demonstrações Contábeis
NBC T 7- Da Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis
NBC T 8- Das Demonstrações Contábeis Consolidadas
NBC T 9- Da Fusão, Incorporação, Cisão, Transformação e Liquidação
das Entidades
NBC T10 -Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas
NBC T11- Normas de Auditoria Independente das Demonstrações
Contábeis
NBC T12-Da Auditoria Interna
NBC T13-Da Perícia Contábil

Para exemplificação de como são apresentadas as Normas, vamos reproduzir um item da NBC T1 sobre confiabilidade das informações contábeis:

Resumo

Os Princípios, Convenções e Normas objetivam o tratamento contábil uniforme dos atos e fatos administrativos e das demonstrações deles decorrentes. Os Princípios referem-se às diretrizes mais gerais e as Convenções aos procedimentos que delimitam a aplicação dos Princípios. Enquanto os Princípios e as Convenções fundamentam e justificam a ação, as Normas a dirigem na prática.

Neste módulo são estudados os 6 (seis) Princípios Fundamentais estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade: da Entidade, da Continuidade, da Oportunidade, do Registro pelo Valor Original, da Competência dos Exercícios e da Prudência.

O Princípio da Entidade afirma a autonomia patrimonial, no sentido de que o patrimônio de uma entidade não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários.

O Princípio da Continuidade parte do pressuposto de que a entidade continuará existindo por tempo indeterminado. Sendo constatadas evidências de término da atividade, essas evidências devem ser consideradas na elaboração das demonstrações contábeis.

O Princípio da Oportunidade determina que as operações ou fatos que afetam o patrimônio sejam registrados contabilmente no momento oportuno de maneira que as informações contábeis possam constituir-se base segura para as decisões da empresa. Refere-se à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações. A integridade diz respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade e a tempestividade diz respeito ao registro das variações no momento em que ocorrerem.

O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que as aquisições de ativos sejam contabilizadas pelo seu valor histórico, ou seja, pelo seu valor de compra ou de aquisição dos insumos para fabricá-los.

Estabelece o Princípio da Competência que as receitas e as despesas devem ser atribuídas ao período contábil no qual ocorrem e não quando são recebidos ou pagos.

O Princípio da Prudência determina a adoção do e estimativas que não subestimem o passivo e não superestimem o ativo. A prudência diz respeito na avaliação patrimonial que resulte menor patrimônio líquido. Essa posição conservadora procura defender os usuários das demonstrações contábeis quanto ao valor patrimonial da entidade.

O Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) estabelece Postulados (Entidade e Continuidade), Princípios (Custo como Base de Valor, Denominador Comum Monetário, Confronto das Despesas com as Receitas e com o Período Contábil e Realização da Receita) e Convenções ( Objetividade, Conservadorismo, Materialidade e Consistência ou Uniformidade), enquanto o Conselho Federal de Contabilidade não faz distinção conceitual entre eles, estabelecendo apenas Princípios Fundamentais.

O Conselho Federal de Contabilidade dispõe também sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade, classificando-as em Profissionais e Técnicas. As Normas Profissionais definem regras de exercício profissional e as Normas Técnicas estabelecem conceitos doutrinários, regras e procedimentos aplicados de Contabilidade.

1 - Contas

Segundo Hilário Franco, "Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que distingue um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial". Contas são, portanto, os grupos de fenômenos identificados por título específico sob o qual são registrados débitos e créditos de natureza idêntica. Ou, ainda, contas são denominações que identificam e controlam elementos contábeis de natureza semelhante.

Os componentes do patrimônio são os bens, os direitos, as obrigações e o Patrimônio Líquido.

E as variações patrimoniais são as receitas e as despesas.

Qualquer operação realizada pelas entidades tem um reflexo imediato na Contabilidade onde estas operações são registradas, de acordo com sua natureza e seus respectivos valores. O ato de contabilizar essas operações por meio de um sistema universalmente adotado chama-se classificação. Classificar uma conta representa debitar ou creditar esta conta de acordo com a operação realizada e constitui a mais importante tarefa dentro de um setor de contabilidade, pois é dessa classificação que nascem os registros nos diversos livros contábeis que, por sua vez, dão origem aos levantamentos para a elaboração das demonstrações contábeis.

As Contas dividem-se em:

• Contas patrimoniais e
• contas de resultado

No Ativo são colocados os elementos representativos dos Bens e Direitos da entidade, e no Passivo são colocados os elementos representativos das Obrigações e o Patrimônio Líquido.

Com isso, a representação gráfica do Patrimônio fica completa, pois, quantitativamente, o total do lado esquerdo fica igual ao total do lado direito, dando-lhe forma de equação.

Vejamos a representação gráfica anterior com os respectivos valores:

O patrimônio, além de representar os bens, direitos e obrigações da entidade, pode ser entendido como o resumo das origens e aplicações de recursos em um determinado momento.

O passivo, incluindo as obrigações exigíveis e o patrimônio líquido representa as origens de recursos, ou seja, onde a empresa busca os recursos a serem aplicados nas suas atividades.

O Ativo, incluindo os bens e direitos representa as aplicações dos recursos obtidos pela empresa.

As Contas Patrimoniais são também denominadas permanentes, pois sempre existirão enquanto existirem os elementos patrimoniais que representam. Estas contas não têm o seu saldo encerrado no final do exercício financeiro, ou seja, o saldo é verificado por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis e a conta continua sendo movimentada normalmente após o Balanço.

As Contas de Resultado registram as variações patrimoniais e englobam as RECEITAS e as DESPESAS, utilizadas para determinar o resultado do exercício. Veja no quadro como as Receitas e Despesas afetam o Patrimônio Líquido:

Não se deve confundir despesa com pagamento. Uma despesa pode ser incorrida sem que tenha sido paga (como é o caso dos salários, já que os serviços são prestados em um mês e pagos em outro); e pode ter sido paga sem que tenha sido incorrida (caso das Despesas Antecipadas, que podem ser exemplificadas pelos prêmios de seguros pagos antes do início do período de cobertura contra sinistros).

Veja exemplos de Contas de Resultado:

Contas de Resultado são também denominadas Contas Transitórias, pois só servem até o momento da apuração do resultado (lucro ou prejuízo). Assim, elas têm tempo de vida definido.

O processo com as Contas de Resultado é o seguinte:

As contas patrimoniais refletem a posição estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial em determinado momento.

As contas de resultado demonstram a dinâmica patrimonial, isto é, as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio, que geram resultado positivo ou negativo, aumentando ou diminuindo a substância líquida patrimonial.

Débito e Crédito

Todas as operações ocasionam aumentos e diminuições no ativo, passivo e/ou no patrimônio líquido. Esses aumentos e diminuições são efetuados por meio dos débitos e créditos lançados nas contas.

Debitar uma conta é registrar um valor na coluna do débito.

As contas de despesas também apresentam natureza devedora – assim como as contas do Ativo. Por isso, o comportamento é análogo, ou seja, um débito aumenta uma conta de despesa e um crédito reduz o seu saldo.

Por outro lado, as contas de Receitas apresentam saldo de natureza credora. Com isso, um débito reduz e um crédito aumenta o seu saldo.

Saldo é a diferença entre o débito e o crédito. Se o débito for maior, o saldo será devedor; se o crédito for maior, o saldo será credor.

As contas do ativo são sempre devedoras porque compreendem os bens e os direitos do patrimônio e as contas representam os consignatários desses valores patrimoniais. Assim, se o bem pertence à entidade, aquele que está mantendo a sua posse tem um débito com ela do valor correspondente a esse bem. Se a conta indica um direito da entidade, ela também será devedora porque os direitos representam os créditos obtidos pelo empreendimento, ou seja, essas contas referem-se aos terceiros que estão devendo à entidade.

Entender porque as contas do ativo tem natureza devedora e as contas do passivo tem natureza credora é fundamental para a compreensão dos assuntos que se seguem.

O entendimento é bastante simples: A sistematização dos lançamentos contábeis teve origem na antiga Roma, onde a palavra débito deriva de Debitum, Debitare e Debitarium que designavam os direitos: devidos à mim, ou devido para mim (entendendo por “mim” a própria empresa ou entidade), configuravam todas e quaisquer aplicações de recursos, que por sua vez representavam a própria atividade da empresa ou entidade, daí a denominação: Ativo.

Enquanto Creditum, Creditare, Creditarium, designavam as obrigações para com outrém, devidos por mim (idem), configuravam todas as obrigações exigíveis e não exigíveis, configuradas na condição de origens de recursos que se materializam no ativo das entidades e apenas representam os valores, daí a denominação: Passivo.

Despesas são contas de resultado e, como tal, têm a propriedade de alterar o Patrimônio Líquido da entidade. Todas elas reduzem os valores patrimoniais, porque são as responsáveis pelos registros das perdas eventuais, saídas monetárias para consumo, prejuízos nas vendas, diminuição nos lucros, deterioração de bens etc.

Por que as despesas são sempre contas devedoras? Já foi visto que o ativo corresponde à aplicação de recursos e que estes são sempre registrados em contas devedoras. As despesas também são uma forma de aplicação de recursos, com a diferença de que elas não oferecem retorno físico (bens) ou virtual (direitos), representando uma forma de consumo desses recursos econômico-financeiros.

As contas do passivo são credoras porque representam as obrigações do patrimônio, ou seja, referem-se a terceiros que são credores da entidade.

Receitas são contas de resultado que afetam positivamente o Patrimônio Líquido da entidade, pois são elas as responsáveis pelos registros do aumento da origem de recursos patrimoniais resultantes de quaisquer ganhos e, portanto, credoras.

Por que as receitas são sempre contas credoras? Se o passivo caracteriza-se como sendo a origem dos recursos do patrimônio e se as receitas são uma fonte canalizadora de mais recursos para o empreendimento, elas serão sempre credoras por analogia com o passivo.

2 - Esquema dos Registros

O esquema, apresentado a seguir, auxilia você a entender os registros a débito ou a crédito:

Embora seu efeito não seja direto, pois os débitos e créditos transitam pelas contas de despesas e receitas, a variação que eles causam no Patrimônio Líquido é a seguinte:

Um exemplo: Quando uma Imobiliária compra um imóvel à vista, por R$ 50.000,00, como será representada a operação nas contas patrimoniais?

Vamos relembrar:

Assim, em relação à operação indicada, teremos um débito na conta Imóveis e um crédito na conta Caixa.

Os principais elementos de uma conta são:

3 - Representação Gráfica da Conta

A estrutura das contas no Livro Razão, que é um livro muito importante do ponto de vista da Contabilidade, usualmente pode ser representada por um quadro com 6 (seis) colunas.

Veja um exemplo de preenchimento do Livro Razão utilizando-se as transações efetuadas pela Empresa Comércio de Eletrodomésticos S.A., no mês de julho do ano x1, que foram as seguintes:

4 - Conta T

A Conta "T", razonete ou razonete em T é a simplificação da representação gráfica do Livro Razão. A Conta T apresenta a seguinte representação gráfica:

O lado esquerdo de uma conta é chamado o lado do débito, o lado direito é denominado o lado do crédito. A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições, como será visto a seguir.

Os elementos que compõe o Ativo figuram no lado esquerdo do balanço. Guardando coerência, as contas do ativo devem apresentar saldos devedores (lado esquerdo). E assim sendo, as contas de ativo têm o saldo aumentado quando são debitadas, representando aumento dos bens e direitos.

Com as contas do Passivo e do Patrimônio Líquido ocorre o inverso do que acontece com as do ativo. Estas diminuem quando são debitadas e aumentam quando são creditadas.

A Conta T, por utilizar um gráfico simplificado, é muito usada para a resolução de problemas, estudos e explicações.

Aproveitar-se-á, a seguir, a relação das transações efetuadas pela Empresa Comércio de Eletrodomésticos S.A. para exemplificar o registro de lançamentos em Contas T:

5 - Função das Contas

As contas têm por FUNÇÃO registrar as operações que ocorrem com o Patrimônio e representar a variação patrimonial que um fato promoveu. Essa variação pode ser a débito ou a crédito da conta. Por exemplo:

Caixa
Capital
Veículos
Salários
Banco c/Movimento

O Funcionamento de uma Conta refere-se à forma pela qual esta é movimentada. Relaciona-se com os registros a débito ou a crédito das Contas.

Quanto ao funcionamento, as Contas podem ser:

• Bilaterais: são aquelas que recebem registros tanto a débito quanto a crédito. Exemplo: Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber e Duplicatas a Pagar.

• Unilaterais: são aquelas que durante as operações normais da empresa, recebem somente registros a débito ou a crédito, conforme a natureza da conta. Exemplo: Receita de Vendas, CMV, Despesas Administrativas, etc.

6 - Contas Sintéticas e Analíticas

Ex.: Banco Conta Movimento.

A empresa cria diversas contas para controlar os valores referentes aos seus bens, direitos e obrigações. A conta Bancos, por exemplo, é criada para controlar os valores depositados em banco. Entretanto, se a empresa possui conta em mais de um banco, deverá fazer o controle de cada canta separadamente. Assim, cada conta contábil, correspondente a uma conta bancária, será uma conta analítica (Banco Alfa, Banco Beta, etc.). O saldo total de todas as contas bancárias será controlado em uma conta “Bancos” – que é uma conta sintética. Em outras palavras, as contas analíticas são aquelas que indicam uma subclassificação das contas sintéticas. Elas individualizam os registros.

Ex.: Banco de Tókio, Banco do Brasil, Citibank, etc.

Os gráficos a seguir exemplificam as contas sintéticas e analíticas:

Resumo

Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que distingue um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial.

Os componentes do patrimônio são os bens, os direitos, as obrigações e o patrimônio líquido; as variações patrimoniais são as receitas e as despesas.

As contas dividem-se em patrimoniais ou integrais e de resultado ou diferenciais.

As Contas Patrimoniais representam o ativo (bens e direitos), o passivo (obrigações) e o patrimônio líquido.

O Ativo representa a totalidade dos bens e direitos da entidade, ou seja, o patrimônio bruto, enquanto o Passivo representa as obrigações da entidade. O Passivo identifica as origens dos recursos e o Ativo identifica onde os recursos são aplicados. O Patrimônio Líquido representa o capital próprio da empresa, ou seja, as obrigações da empresa para com os sócios ou acionistas.

As Contas de Resultado registram as variações patrimoniais e englobam as receitas e as despesas, servindo também para determinar o resultado do exercício.

As receitas são ingressos de valores provenientes, geralmente, da venda de mercadorias e/ou de produtos, e/ou da prestação de serviços, enquanto que as despesas são gastos efetuados para a entidade manter suas atividades.

As Contas Patrimoniais refletem a posição estática do patrimônio, ou seja, a situação patrimonial em determinado momento. E as contas de resultado demonstram a dinâmica patrimonial, isto é, as variações aumentativas e diminutivas do patrimônio.

Todas as operações ocasionam aumentos e diminuições no ativo, passivo e/ou patrimônio líquido. Esses aumentos e diminuições são efetuados pelos débitos e créditos lançados nas contas. Débito significa aplicação de recursos e Crédito identifica a origem dos recursos aplicados.

As contas são representadas graficamente em duas colunas: débito do lado esquerdo e crédito do lado direito. As contas do ativo (bens e direitos) e as contas de despesas, por apresentarem saldos devedores, figuram coluna da esquerda, enquanto as contas do passivo (obrigações), o patrimônio líquido e também as contas de receitas, figuram na coluna da direita, por apresentarem saldos credores. A natureza da conta é que irá determinar o lado a ser utilizado para os aumentos e o lado para as diminuições dos seus saldos.

As contas têm por função registrar as operações que ocorrem com o patrimônio e representar a variação patrimonial que um fato promoveu no patrimônio da entidade. Essa variação pode ser a débito ou a crédito da conta.

Quanto ao funcionamento, as contas podem ser: bilaterais e unilaterais. Bilateral é aquela que recebe registros tanto a débito quanto a crédito. Unilateral é aquela que só recebe registros a débito ou a crédito.

Contas sintéticas são aquelas que representam um grupo de contas de mesma natureza, enquanto contas analíticas indicam uma subclassificação das contas sintéticas.

No mundo moderno, caracterizado pela organização e racionalização de todas as atividades, não se concebe qualquer empreendimento sem plano prévio de ação.

O administrador financeiro prevê custos e receitas em seus orçamentos, que antecedem a ação. As indústrias projetam e testam seus produtos, antes de iniciar sua fabricação. Os departamentos de marketing e vendas fazem pesquisas de mercado, antecedendo o lançamento de um produto à venda. E o arquiteto elabora a planta da obra, antes de iniciar uma construção.

Na direção de uma entidade há necessidade de se estabelecerem normas de conduta e de se criarem métodos eficazes que possibilitem informações amplas e exatas, que emanem dos registros contábeis.

Toda entidade deve fazer um estudo preliminar para definir quais contas utilizará para o registro de suas operações. Nesse planejamento, devem ser consideradas as peculiaridades, especialmente a política e as necessidades da direção no que se refere à freqüência de informações que o sistema contábil deve fornecer para auxílio na gestão da entidade. O resultado desse planejamento é uma relação de contas elaborada pelo contabilista e que servirá como um guia nas tarefas contábeis, denominada Plano de Contas.

O objetivo da Contabilidade é produzir informações contábeis adequadas e transmiti-las de forma simples, clara e objetiva. Essas informações são disponibilizadas por meio de demonstrações contábeis bem elaboradas.

As contas constantes do Plano de Contas da entidade são a base para a elaboração dessas demonstrações. Assim sendo, para Clóvis Padoveze, "Plano de Contas é o conjunto de contas criado, pelo contador, para atender às necessidades de registro dos fatos administrativos, de forma a possibilitar a construção dos principais relatórios contábeis e atender a todos os usuários da informação contábil".

O contabilista precisa criar as contas que irá usar, antes de iniciar o registro dos fatos. Por isso, uma das atividades iniciais para a elaboração da Contabilidade é a planificação das contas necessárias à revelação de todos os componentes patrimoniais, bem como suas variações.

O Plano de Contas destina-se a orientar o registro das operações, oferecendo a vantagem de uniformização das contas utilizadas em cada registro. Ele consiste de um elenco de todas as contas que se prevê sejam necessárias aos registros contábeis de uma entidade. Compreende-se, todavia, que ele não pode ser rígido e inflexível, devendo permitir alterações que se mostrem necessárias por ocasião de sua utilização.

A rápida evolução da economia moderna tem produzido modificações e aperfeiçoamentos na atividade empresarial. Isso exige a criação de novas contas, o cancelamento de algumas e o desdobramento de outras, de maneira que os registros contábeis acompanhem a evolução dos fatos e permitam a constante atualização dos elementos de informação.

Os planos variam para cada tipo de organização e de acordo com as circunstâncias. Além do tipo de atividade da entidade em organização, será necessário levar em consideração as suas peculiaridades. Assim, um Plano de Contas aplicável à indústria siderúrgica é diferente do aplicado em empresas petrolíferas ou em indústrias alimentícias ou em confecções de roupas. Os aspectos estruturais (pequeno, médio ou grande porte) e de localização geográfica (descentralização territorial da entidade) influem na concepção do Plano de Contas. Assim sendo, a mesma conta poderá ser classificada de maneiras diferentes, segundo a natureza da entidade, pois o mesmo bem patrimonial pode constituir ativo realizável em uma entidade e ativo imobilizado em outra.

2 - Elaboração do Plano de Contas

Para que seja adequado, o Plano deve adaptar-se a situação que se tenha em vista. Há, entretanto, certos princípios gerais que são comuns a todas as classificações, tais como:

A boa organização do Plano de Contas facilita bastante a utilização das contas.

Na classificação geral, cada conta é identificada por um código que a distingue das demais. A codificação poderá ser numérica ou alfabética, ou ainda utilizar a combinação de letras e números. Qualquer que seja o sistema de codificação adotado, deve ser de tal forma que a inclusão de contas novas não afete a numeração das demais.

Quando numérica, a codificação pode obedecer a critério decimal ou centesimal, para indicar os grupos de contas e suas subdivisões. A classificação decimal permite a inclusão de contas até um número de 10 para cada grupo específico e a centesimal, até 100 contas em cada subgrupo.

Como o critério decimal limita a 10 o número de códigos em cada grupo ou subgrupo, pode-se adotar um critério misto, em que os grupos e subgrupos se identifiquem por classificação decimal e as contas sigam ordem numérica centesimal.

As contas podem, ainda, ser classificadas por vários departamentos ou seções da entidade, considerando-se separadamente os resultados de cada uma.

As contas que representam os elementos patrimoniais em seu maior grau de detalhamento são denominadas contas analíticas. E são intituladas contas sintéticas aquelas cujo saldo é conseguido pelo somatório do saldo de duas ou mais contas analíticas, ou de duas ou mais contas sintéticas.

A conta analítica se configura quando a obtenção de seu saldo é conseguida por meio de lançamentos, ou seja, pelo registro de cada fato administrativo. Por outro lado, as contas sintéticas não recebem lançamentos. Exemplo :

As contas Ativo, Ativo Circulante, Ativo não Circulante, Disponível e Direitos Realizáveis a Curto Prazo são exemplos de contas que sintetizam informações de outras contas, cada uma no seu devido grau de resumo.

A conta Disponível sintetiza as informações das contas analíticas "Caixa" e "Bancos Conta Movimento". A conta Ativo Circulante sintetiza as informações das contas sintéticas Disponível e Direitos Realizáveis a Curto Prazo. A conta Ativo é a mais sintética ou resumida do Plano de Contas; ela sintetiza as informações das contas sintéticas Ativo Circulante e Ativo não Circulante.

3 - Modelo de Plano de Contas

As contas são distinguidas por um número de quatro ou mais algarismos, que representam:

(1º) o grupo a que pertencem;
(2º) a divisão;
(3º) a subdivisão;
(4º) o número distintivo da própria conta;
(5º e 6º) a subdivisão da conta, quando houver.

O Plano prevê quatro grandes grupos de contas, utilizando critério decimal. Assim, toda vez que encontramos uma conta cujo número se inicie pelos números:

1 contas do grupo ATIVO

2 contas do grupo PASSIVO

3 contas do grupo RECEITA

4 contas do grupo DESPESA

As divisões dos grupos de contas serão indicadas pelo segundo número..
Exemplo 1

Se houver subdivisões formadas por grupos mais específicos, seus códigos serão identificados no terceiro algarismo.
Exemplo 2

O desdobramento da subdivisão é denominado conta. Ele pode compreender quatro algarismos, compreendendo o grupo, divisão, subdivisão e conta, como 1.1.1.2 – Bancos conta Movimento
Exemplo 3

O desdobramento da conta, quando houver, é denominado subconta e utilizará critério centesimal.
Exemplo 4

Assim sendo, ao encontrar-se, por exemplo, o código 1.1.2.1.42, sabe-se que se trata da seguinte descrição de conta:

A seguir, encontra-se um exemplo de Plano de Contas que procura acompanhar, em suas linhas gerais, a classificação de contas prevista pela Lei nº 6.404/76, que regulamenta as sociedades por ações.

O Plano tomado como exemplo mostra um número de contas adequado a empresas de tamanho médio. O responsável pela Contabilidade poderá adaptá-lo aos casos concretos que tiver em vista, eliminando as contas desnecessárias e criando as que forem indispensáveis à entidade cujos fatos pretende registrar.

Será apresentado um Plano de Contas para empresas comerciais, cujo objetivo é a revenda de mercadorias. Poderá, entretanto, ser adaptado para empresas industriais, com a inclusão de contas patrimoniais representativas de bens indispensáveis a essa atividade, tais como Máquinas e Ferramentas, assim, como a criação de contas estoque e de resultado que caracterizem o custo industrial.

Exemplo de "Plano de Contas" para uma empresa comercial de porte médio:

Contas Patrimoniais

Procure observar que:

• As contas que têm à sua esquerda o sinal (-) são Contas Retificadoras.
  
  
• No Ativo são contas que têm saldos credores e figuram com sinal (-).
  
  
• No Patrimônio Líquido são Contas que têm saldos devedores e figuram com sinal (-)

4 - Contas de Resultado

5 - Abertura e Movimentação das Contas

As contas são abertas à medida que se tem necessidade de registrar fatos com elas relacionados, e são movimentadas toda vez que ocorrem outros fatos da mesma natureza. Para tanto, utiliza-se o detalhamento de contas previsto no Plano de Contas.

Ao se constituir uma empresa, é aberta a conta Capital, para registrar o valor do capital inicial. Essa conta somente será movimentada quando houver aumento ou redução desse capital.

Ao registrar-se o capital, o que se faz mediante crédito da conta Capital Integralizado, abre-se também a conta do ATIVO, representativa do bem ou direito entregue para formação do capital.

Se a constituição do Capital for em dinheiro, tem-se:

Para exercer suas atividades, a empresa terá necessidade de adquirir bens. Na compra de móveis e máquinas a prazo, abrirá as contas específicas, que serão debitadas, e registrará a obrigação na conta fornecedores. Se adquirir mercadorias com pagamento em dinheiro, abrirá a conta específica e creditará a conta Caixa, cujo saldo será reduzido.

Tendo em vista o relatado, serão abertas e movimentadas as seguintes contas:

O Plano de Contas é, hoje, uma peça imprescindível e a sua ausência nos trabalhos de escrituração contábil denota conduta deficiente por parte do contabilista na execução de seu trabalho.

A inexistência de um Plano de Contas dá margem a improvisações que podem produzir sérios inconvenientes, uma vez que os registros também passam a ser improvisados, dificultando a padronização dos lançamentos e afetando a comparabilidade e a confiabilidade das informações. Ademais, a ausência de um Plano de Contas facilita a alteração freqüente de critérios, colaborando para a plena desorganização contábil.

Para que o capital tenha o rendimento esperado é necessário que ele seja aplicado com critério. Daí a importância das informações contábeis para acompanhamento da situação patrimonial e, consequentemente, empresarial.

Uma classificação de contas adequada pode contribuir bastante para que a Contabilidade possa atingir seu fim principal, que é o de fornecer informações e orientação sobre a situação patrimonial da entidade e suas variações. Eis porque é importante a classificação das contas em grupos que permitam a comparação entre si, pondo em evidência a proporcionalidade entre bens, direitos e obrigações.

Além disso, a correta classificação das contas é muito importante para possibilitar estudos comparativos, análises e quaisquer outros detalhamentos extraídos da Contabilidade.

Resumo

No mundo moderno não se concebe qualquer empreendimento sem plano prévio de ação. Por isso, o contador tem de planejar a estruturação de suas contas, antes de usá-las, criando um conjunto de contas denominado Plano de Contas. Ele destina-se a orientar o registro das operações, oferecendo a vantagem de uniformizar as contas utilizadas em cada registro.

A rápida evolução da economia tem produzido modificações e aperfeiçoamentos na atividade empresarial. Isso exige a criação de novas contas, o cancelamento de algumas e o desdobramento de outras, de maneira que os registros contábeis acompanhem a evolução dos fatos e permitam a constante atualização dos elementos de informação.

Embora se possa sugerir um Plano de Contas, ele será apenas exemplificativo, uma vez que deverá ser feito um Plano para cada caso específico, já que além do tipo de atividade da entidade em organização, será necessário levar em consideração as suas peculiaridades.

Há certos princípios gerais que são comuns a todas as classificações e devem ser observados na elaboração do Plano de Contas.

Na classificação geral, cada conta é identificada por um código que a distingue das demais. Essa codificação poderá ser numérica ou alfabética, ou ainda utilizar a combinação de letras e números.

São denominadas contas analíticas aquelas que representam os elementos patrimoniais em seu maior grau de detalhamento. E são intituladas contas sintéticas aquelas cujo saldo é conseguido pelo somatório do saldo de duas ou mais contas analíticas, ou de duas ou mais contas sintéticas.