Princípios, Convenções e Normas Contábeis

"Premissa(s) básica(s) acerca dos fenômenos e eventos contemplados pela Contabilidade, premissas que são a cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e institucional". Definição da Equipe de Professores da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, encontrada no livro Contabilidade Introdutória, 9ª ed., São Paulo: Atlas, 1998, p. 262.

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É uma verdade axiomática, que independe de demonstração. Clóvis Padoveze, Sérgio de Iudícibus e o IBRACON relacionam dois Postulados Contábeis: da Entidade e da Continuidade.

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1 - O que são Princípios e Convenções e Normas Contábeis?

Os Princípios, Convenções e Normas objetivam o tratamento contábil uniforme dos atos e fatos administrativos e das demonstrações deles decorrentes.

O Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON e alguns autores, dentre eles Clóvis Padoveze e Sérgio de Iudícibus, fazem distinção entre Princípio e Postulado. Nossa posição encontra apoio na maioria dos autores, como A. Lopes de Sá, Hilário Franco e Silvio Aparecido Crepaldi. Não adotamos tal distinção por entender que não contribui para separar o que é fundamental do que é apenas acessório para a aplicação prática da Contabilidade.