• Princípio da Competência dos Exercícios (Accrual Basis of Accounting)

O Princípio da Competência dos Exercícios estabelece que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos.

O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas com isso, um serviço prestado em um determinado período, por exemplo, deve ter suas respectivas receitas e despesas registradas no mesmo período.

A Empresa Saber S.A. encerra seu exercício social em 31 de dezembro de cada ano. A conta de energia elétrica referente a dezembro de 2010 foi recebida e paga em janeiro de 2011. Todavia, a despesa foi atribuída ao exercício de 2010. Tal entendimento decorre do Princípio da Competência, segundo o qual o fato gerador da despesa é o período em que o serviço foi prestado e não a data do pagamento da conta.

A Empresa Garantia S.A. presta serviços de vigilância. Os serviços prestado no mês 01 são faturados só no mês 02 e recebidos no início do mês 03. Nesse caso, a receita será atribuída ao mês 01 porque ela deve ser reconhecida no mês em que o serviço foi realizado, e não na data de emissão ou recebimento da fatura.