O patrimônio forma-se por acumulação de bens. No início da formação do mundo, os indivíduos não possuíam patrimônio, pois, para satisfazer suas necessidades primárias de alimentação e habitação, moravam em cavernas naturais e, quando tinham fome, saiam procurando o que comer. Com o passar do tempo, o homem começou a guardar comida para o dia seguinte e a acumular peles de animais para usá-las quando delas necessitasse. Aos poucos, o homem primitivo começou também a perceber que poderia acumular bens para trocá-los por outros que ele não possuía. Esse conjunto de bens que ele guardava constituía seu patrimônio.

Considera-se, na atualidade, patrimônio como o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, sendo que os bens e direitos são valores positivos e as obrigações representam valores negativos. Veja quadro abaixo:

O patrimônio abrange, portanto, tudo aquilo que a pessoa tem (bens e direitos) e tudo que a pessoa deve (obrigações).

2 - Bem é qualquer coisa suscetível de avaliação econômica.

Existem outras classificações, como aquela que divide os bens em materiais imateriais, ou corpóreos e incorpóreos, ou tangíveis e intangíveis. Os bens materiais são, por exemplo, os equipamentos, as matérias-primas, os veículos, os prédios e as mercadorias. Como imateriais, temos os créditos (valores a receber de terceiros), marcas, patentes etc.

Observa-se que ao nascer um direito para uma pessoa, surge uma obrigação para outra pessoa, decorrente desse direito.

Obrigações são dívidas ou compromissos para com terceiros, tais como: impostos a recolher, duplicatas a pagar, empréstimos bancários a honrar e contas mensais de serviços adquiridos (energia elétrica e telefone).

Exercício

Observe e identifique as contas de um Balancete de Verificação de uma empresa comercial. Clique na letra que indica o elemento correspondente: (B) para bens, (D) para direitos ou (O) para obrigações.

1. Veículos.

2. Financiamento de longo prazo.

3. Estoques.

4. Fornecedores.

5. Caixa.

6. Clientes.

7. Despesas Antecipadas.

8. Salários a Pagar.

9. Outros Créditos.

10.Provisão para Imposto de Renda.

4 - Ativo e Passivo

O patrimônio compõe-se de uma parte positiva, denominada ATIVO, e de outra negativa, intitulada PASSIVO. O ATIVO é formado por bens e direitos, enquanto o PASSIVO, por obrigações. Veja o quadro a seguir:

O excesso do ATIVO sobre o PASSIVO representa o capital, também chamado de Patrimônio Líquido, parcela que aparece no PASSIVO para completar a igualdade entre o total do ATIVO e o do PASSIVO. Essa igualdade é denominada equação patrimonial, a ser vista no módulo 2 da Unidade 03 (que é o módulo seguinte) .

Serão vistos, a seguir, os componentes do ATIVO, ou investimentos patrimoniais, e os do PASSIVO, que são as fontes de financiamento do patrimônio.

Patrimônio como investimento: de acordo com a natureza das entidades e a finalidade dos itens patrimoniais, os bens e direitos que compõem seu ATIVO recebem destinação específica, necessária à consecução de seus objetivos.

Os valores ATIVOS recebem, portanto, classificação de acordo com a natureza e a destinação dos bens em que são investidos os capitais.

Nas entidades com fins lucrativos (empresas), o patrimônio se forma com a dotação de um capital inicial, aplicado por seu titular. Esse capital sofrerá variações, aumentativas e/ou diminutivas, mas será sempre a parcela que pertence aos proprietários e que lhes caberá em caso de liquidação de haveres e conseqüente paralisação das atividades patrimoniais.

A atividade econômica não prescinde, entretanto, da utilização de capitais de terceiros, seja como decorrência do funcionamento da empresa (fornecimento de matérias-primas, mercadorias e outros materiais), seja em forma de financiamentos para seu desenvolvimento (empréstimos de terceiros).

Nessas condições, as fontes de financiamento podem ser divididas em dois grupos: capitais próprios e capitais de terceiros.

Os capitais próprios distinguem-se, de acordo com sua origem, em dois grupos: (1) aqueles que tiveram sua origem fora do patrimônio e que foram fornecidos por seu titular; (2) aqueles que se originaram da própria atividade patrimonial, como lucros e reservas.

Os capitais de terceiros também merecem classificação, de acordo com sua origem, em:

1. débitos de funcionamento, que são os decorrentes da atividade normal da empresa, como fornecimento de matérias-primas, mercadorias, serviços e materiais diversos;
2. débitos de financiamento, assumidos para ampliação e desenvolvimento da empresa, tais como os decorrentes de empréstimos bancários, emissões de debêntures e financiamentos obtidos a longo prazo.

Os atos constitutivos da entidade fixam o valor do Capital Social, expresso em moeda nacional. Ele pode ser alterado no decorrer da vida da entidade, mediante integralização de lucros ou reservas ou aportes de novos recursos externos.

A variação aumentativa do Capital aparece em outras contas, como de Reservas ou Lucros, denominando-se Capital Real a soma de todos esses valores, isto é, o Capital Inicial mais as reservas e os lucros decorrentes da atividade econômica. Essa soma chama-se também Patrimônio Líquido, porque é a parte do patrimônio que realmente pertence a seus titulares (proprietários de ações ou quotas de capital).

Todo Capital é Patrimônio Líquido, mas nem todo Patrimônio Líquido é Capital, já que os lucros gerados pelo Capital fazem parte do Patrimônio Líquido, porém não foram valores entregues pelos sócios ou acionistas, tendo sido produzidos pela própria entidade.

Vendidos todos os bens, recebidos os créditos e pagos os débitos, o proprietário do patrimônio estará de posse de uma importância líquida, que é seu Capital. Não se deve confundir, entretanto, Capital com dinheiro, porque esse excesso que pertence ao proprietário pode ser representado por outros bens e/ou direitos.

A soma dos capitais disponíveis é aplicada pela entidade, com vistas à produção de bens e serviços, isto é, com os recursos originários dos proprietários ou de terceiros, a entidade adquire máquinas, equipamentos, mercadorias etc. Isso constitui a aplicação dos capitais e esses elementos compõem o ATIVO.

Por sua vez, o patrimônio é o conjunto dos bens, direitos e obrigações de uma entidade, ou seja, o patrimônio pode ser conceituado como um conjunto de capitais cuja origem é representada pelo PASSIVO e a aplicação pelo ATIVO.

Capital Social corresponde ao valor constante dos atos constitutivos do Capital da entidade. Representa o investimento inicial feito pelos proprietários e faz parte do Patrimônio Líquido. Ele só será alterado quando os proprietários da entidade realizarem investimentos adicionais (aumentos de Capital) ou desinvestimentos (diminuições de capital).

Suponha-se que duas pessoas resolvam constituir uma sociedade comercial e a denominem CERES, participando uma delas com R$ 750.000,00 em dinheiro e a outra com R$ 500.000,00 em mercadorias e R$ 250.000,00 em móveis e utensílios.

Geralmente, esta situação seria assim representada:

Capital Próprio é igual ao Patrimônio Líquido ou Situação Líquida. Constitui a riqueza líquida à disposição dos proprietários. Compreende a soma de Capital Social, Lucros Acumulados e Reservas.

No exemplo anterior, Capital Social confunde-se com Capital Próprio. Entretanto, se a empresa tivesse tido um lucro de R$ 50.000,00, decorrente da venda a vista de 50% do estoque de mercadorias, a representação gráfica de seu patrimônio passaria a ser a seguinte:

Capital de Terceiros representa a aplicação dos recursos provenientes de financiadores (fontes de financiamento) e/ou fornecedores (fontes de funcionamento). É o mesmo que Passivo Exigível.

Suponha-se que a Sociedade Ceres adquira de fornecedores R$ 400.000,00 de mercadorias a prazo, objetivando repor seus estoques.

Seu patrimônio passaria a ter a seguinte configuração:

O Capital de Terceiros, neste caso, é representado pela expressão monetária do elemento "fornecedores".

Capital à Disposição da Entidade - O conceito contábil de Capital abrange todo o conjunto de recursos postos à disposição da entidade, seja pelos proprietários, seja por terceiros. É, portanto, o mesmo que Passivo Total (Exigível + Patrimônio Líquido).

No exemplo da Sociedade Comercial Ceres, após a terceira configuração patrimonial, identifica-se o seguinte:

Capital Social.......................................R$ 1.500.000,00;
Capital Próprio.....................................R$ 1.550.000,00;
Capital à Disposição da Entidade............R$ 1.950.000,00.

Capital Realizado, a Realizar e Subscrito - Diz-se que o Capital Social só é realizado ou integralizado quando os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o da entidade. Eis porque a Lei nº 6.404/76 exige:
Art. 182. A conta Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

Assim sendo, quando um sócio se compromete formalmente a entregar certa importância, em data futura, para compor o Capital Social da entidade, diz-se que, embora tenha havido uma subscrição, aquela parcela do Capital, correspondente aos recursos não entregues, encontra-se a integralizar ou a realizar.

Capital Autorizado: toda mudança na constituição do Capital Social só pode ser feita por meio de uma alteração do Estatuto, Contrato ou Registro da Empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso.

Para reduzir esse transtorno, a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, instituiu a figura jurídica denominada Capital Autorizado. Isso significa que, nas Sociedades Anônimas, a Assembléia Geral dos Acionistas pode delegar ao Conselho de Administração (órgão executivo das Sociedades Anônimas) a faculdade de elevar o Capital Social até determinado limite autorizado.

Suponha-se que em uma Sociedade Anônima de Capital Autorizado a Assembléia Geral tenha deliberado:

• elevar o Capital Social de R$ 150.000,00 para R$ 450.000,00;
• integralizar 50% do aumento de Capital no ato da subscrição e os restantes 50% em três parcelas de R$ 50.000,00, a serem realizadas em 30, 60 e 90 dias;
• autorizar o Conselho de Administração a elevar o Capital Social até o limite de R$ 1.000.000,00, quando este julgar necessário à expansão das atividades da empresa.

Assim sendo, na data da subscrição do aumento de Capital, identificam-se os seguintes tipos de Capital e seus respectivos valores:

Observa-se, portanto, que o Capital Autorizado foi criado, pela Lei nº 6.404/76, como um instrumento de flexibilidade para as Sociedades Anônimas poderem elevar seu Capital Social com menos burocracia.

Toda empresa tem um patrimônio, variando apenas o tamanho do mesmo, numa escala que pode ir do patrimônio da microempresa até o patrimônio de uma grande multinacional.

6 - Aspectos Estáticos e Dinâmicos do Patrimônio

Observando-se um patrimônio em determinado momento, por exemplo, na ocasião do levantamento do Balanço Patrimonial, está-se frente ao seu aspecto estático.

Entretanto, o patrimônio está em constante mudança e ela, que tanto pode ser quantitativa como qualitativa, isto é, pode alterar seus componentes ou seus valores, fazem do patrimônio um conjunto de elementos dinâmicos que evoluem constante e rapidamente. As mutações ocorrem sempre que a entidade efetua qualquer tipo de transação - pagamentos, recebimentos, compras, vendas, empréstimos ou outra similar.

A seguir, como exemplo do dinamismo patrimonial, serão apresentados três fatos administrativos, ocorridos em determinada empresa. Observe que a igualdade entre o ATIVO e o PASSIVO sempre se mantém.

1° fato

Resumo

Considera-se, na atualidade, patrimônio como o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, sendo que os bens e direitos são valores positivos e as obrigações representam valores negativos.

O patrimônio compõe-se de uma parte positiva, denominada ativo, e de outra negativa, intitulada passivo. O excesso do ativo sobre o passivo exigível representa o capital próprio, também chamado de Patrimônio Líquido. Esta parcela aparece no passivo para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo. Essa igualdade é denominada equação patrimonial.

O Capital social representa o dinheiro ou bens materiais que os sócios ou terceiros colocam à disposição da entidade para que ela possa iniciar suas atividades e o Patrimônio Líquido é formado inicialmente pelo capital, recebendo posteriormente outras parcelas como lucros e reservas. O Patrimônio Líquido não se confunde com o patrimônio da entidade porque este pode ser conceituado como um conjunto bens e direitos colocados à disposição da empresa, oriundos de capitais próprios ou de terceiros.

Alguns conceitos de Capital merecem destaque: O Capital Social ou Nominal representa o investimento inicial feito pelos proprietários da entidade e faz parte do Patrimônio Líquido; o Capital Próprio constitui a riqueza líquida à disposição dos proprietários e compreende a soma do Capital Social com os Lucros Acumulados e as Reservas; o Capital de Terceiros representa as obrigações da entidade, indicando as fontes de recursos utilizados para financiar as operações da empresa.

O Capital Subscrito pode estar integralizado ou a integralizar. É chamado de Capital Realizado ou Integralizado quando os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o da entidade.

O patrimônio é dinâmico, ocorrendo as mutações sempre que a entidade efetua qualquer tipo de transação, mas o Balanço é uma demonstração estática porque apresenta o Patrimônio em um determinado momento.

A contabilidade estuda os componentes patrimoniais em seus aspectos qualitativos e quantitativos. No aspecto qualitativo, eles são classificados de acordo com a natureza e a destinação de cada um dos bens, direitos ou obrigações que formam esse patrimônio e são representados por contas, como: Caixa, Mercadorias e Contas a Pagar.

Analisados do ângulo quantitativo, esses elementos são considerados sob um aspecto homogêneo, que é o da tradução monetária de seus valores. Sob esse aspecto, o patrimônio representa um fundo de valores, exibindo, de um lado, os valores positivos (bens e direitos) e, de outro, os negativos (obrigações). A diferença entre os valores positivos e negativos é chamada de situação líquida ou Patrimônio Líquido.

Já foi dito que o passivo é formado pelas obrigações da entidade. Porém, na exemplificação das obrigações, foram citadas apenas as obrigações da entidade para com terceiros. Não se falou das obrigações para com os sócios. Entretanto, o dinheiro que os sócios entregam à entidade, para a integralização do Capital, é uma obrigação da entidade para com eles, denominada de situação líquida ou Patrimônio Líquido. Ela se modifica com as alterações de Capital e pela apuração de lucros ou prejuízos. É claro que os prejuízos poderão tornar a situação líquida negativa. Nessas condições, os sócios passarão a ter obrigações para com a entidade e não o inverso.

Tendo em vista esse novo componente, a equação fundamental do patrimônio é a seguinte:

Donde se conclui que Patrimônio Bruto é o que a entidade tem, independentemente de suas dívidas, daí a igualdade:

Tudo gira em torno da equação patrimonial, que deu origem ao moderno conceito de Contabilidade. Para melhor compreensão da importância dessa equação, será apresentado um exemplo:

Os dados sobre o patrimônio de Rogério permitem o cálculo do valor do seu Patrimônio Líquido, utilizando-se a equação patrimonial:

Isso significa que, embora ele tenha bens no valor de R$ 2.030.000,00 e direitos no total de R$ 60.000,00, o fato de ter dívidas (obrigações) no montante de R$ 1.075.000,00 faz com que sua riqueza efetiva (Patrimônio Líquido) seja reduzida para R$ 1.015.000,00.

Em outras palavras, se ele resolvesse transformar em dinheiro tudo o que tem e pagar tudo o que deve, ficaria com um saldo de R$ 1.015.000,00. Daí a importância do Patrimônio Líquido como medidor de riqueza.

2 - Avaliação da Situação Patrimonial

O Administrador deve compreender as demonstrações contábeis e os elementos patrimoniais, sob pena de tomar decisões equivocadas por desconhecer a situação da sua própria empresa ou mesmo de um cliente ou fornecedor.

Uma empresa pode possuir muitos bens, mas apresentar um Passivo Exigível muito elevado que comprometa suas operações.

O que significa isso?

Imagine que uma empresa comercial tenha iniciado suas operações com um Capital Social de R$ 100.000,00. Atualmente apresenta um ativo de R$ 200.000,00 e obrigações (empréstimos, fornecedores, salários a pagar e obrigações tributárias) no valor de R$ 150.000,00. Se calcularmos o Patrimônio Líquido da empresa veremos que ele reduziu de R$ 100.000,00 para R$ 50.000,00, certo?
Com isso, podemos ver que o aumento do ativo (bens e direitos) não representa, por si só, uma situação favorável. É necessário avaliarmos o que acontece com o patrimônio líquido.

O registro dos fatos administrativos, além de possibilitar a quantificação dos elementos patrimoniais quando se coloca a expressão monetária dos bens, direitos e obrigações, também permite identificar no Patrimônio Líquido o crescimento ou decréscimo da riqueza efetiva da entidade.

Suponhamos uma empresa constituída com um Capital Inicial em dinheiro, no montante de R$ 22.000,00, disponibilizado por duas pessoas. A representação contábil desse fato foi a seguinte:

No primeiro mês de funcionamento, ocorreram as seguintes transações:

(1) aquisição de móveis e utensílios, no valor de R$ 3.000,00, provenientes de recursos adicionais, tendo sido necessário um aumento de Capital em igual valor;

(2) depósito de R$ 1.500,00 no Banco Regional de Brasília, utilizando-se recursos do Caixa;

(3) compra de um carro à vista por R$ 12.000,00, usando-se recursos do Caixa;

(4) aquisição de mercadorias no valor de R$ 4.000,00, sendo 50% à vista, utilizando-se recursos do Caixa e 50% a ser pago aos fornecedores em 45 dias;

(5) venda no montante de R$ 1.000,00 de mercadorias a vista, com lucro de R$ 200,00.

A representação contábil do mês é a seguinte:

Assim sendo, para saber qual o crescimento do Patrimônio Líquido basta subtrair do Patrimônio Líquido Final (Capital Inicial + aumento de Capital + Lucro) o valor do Patrimônio Líquido Inicial (somente o Capital Inicial):

Em valores teríamos o seguinte:

Entretanto, aumento de capital não é considerado ganho. Para encontrá-lo, basta subtrair do crescimento do Patrimônio Líquido (PL) o valor do aumento de capital. A diferença, se positiva, será lucro, se negativa, será prejuízo. A seguir, apresenta-se o cálculo do Lucro do Período considerado:

O Patrimônio Líquido é considerado uma boa medida de riqueza, permitindo a comparação de entidades diferentes. Assim, na Contabilidade, diz-se que é mais rico aquele que tem mais Patrimônio Líquido, ou é maior que outra a entidade que tem o maior Patrimônio Líquido. Exemplificando:

Cálculo do Patrimônio Líquido:
PL = R$ 90.000,00 + 30.000,00 - R$ 70.000,00
PL = R$ 50.000,00

Cálculo do Patrimônio Líquido:
PL = R$ 12.000,00 + R$ 60.000,00 - R$ 4.000,00
PL = R$ 68.000,00

No entendimento da Contabilidade, embora o Novo Rico ostente mais do que o Classe Média Assumido, o fato do Novo Rico ter dívidas elevadas faz com que, neste momento, o Classe Média Assumido seja considerado mais rico porque seu Patrimônio Líquido é maior.

Na etapa atual não é considerado o potencial de geração de receitas. Pode ser que o Novo Rico, a curto prazo, consiga quitar sua dívida, já que sua receita é boa. E pode ocorrer que a receita do Classe Média Assumido não seja tão boa. Isto pode fazer com que as posições se invertam brevemente. Entretanto, qualquer comparação toma como base um determinado momento, uma situação estática, apresentando uma radiografia de uma ocasião específica.

3 - Situação Patrimonial Líquida

A verdadeira situação patrimonial da entidade só é demonstrada quando do Ativo se deduz o valor do Passivo Exigível. Essa diferença, denominada situação líquida, permite observar três tipos de situações líquidas possíveis: positiva, nula ou negativa. Veja quadro a seguir:

A Situação Líquida Positiva ocorre quando o Ativo é maior do que o Passivo Exigível, ou seja, quando os Bens e Direitos superam as Obrigações para com terceiros. Nessa situação, em que se evidencia o patrimônio líquido, é que aparece o Capital.

A Situação Líquida Nula acontece quando o Ativo (Bens e Direitos) é igual ao Passivo (Obrigações). Nesse caso, o Capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, pois o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações.

A Situação Líquida Negativa se verifica quando o Ativo é menor do que o Passivo Exigível, ou seja, quando os Bens e Direitos são menores do que as Obrigações. Esta é uma situação desfavorável ou deficitária porque indica que todo o Capital foi absorvido, havendo ainda um déficit patrimonial, denominado Passivo a Descoberto. Isto significa que uma parcela das Obrigações (Passivo) ficará sem ser paga, mesmo que a entidade venda todo seu Ativo.

Para exemplificar apresentamos três casos de situação líquida passíveis de serem encontrados.

Todos os eventos que modifiquem o patrimônio, consentidos ou não pela administração, são chamados de fatos contábeis ou administrativos, e são objeto de registro pela Contabilidade. Quando a administração decide comprar uma máquina, essa decisão terá repercussão sobre o patrimônio. Quando ocorrem incêndios, atos terroristas ou desfalques, esses eventos também terão reflexo sobre o patrimônio, embora independam da administração.

Todos os eventos, consentidos ou não pela administração, que não afetem o patrimônio são chamados de atos administrativos e não são objeto de registro pela Contabilidade. Atender a um telefonema e receber uma visita são exemplos de atos administrativos.

As variações decorrentes dos fatos administrativos dão margem a três tipos de alterações no patrimônio, resultantes de fatos permutativos, modificativos e/ou mistos.

4 - Fatos Permutativos são aqueles que não alteram o Patrimônio Líquido (PL), ocorrendo apenas trocas entre os elementos do patrimônio, tais como: bens por bens, bens por obrigações, direitos por bens etc. Eles representam modificações entre componentes do Ativo e/ou Passivo, sem que o PL se modifique.
Exemplos:

• compra de mercadorias a vista - aumenta-se uma conta do ATIVO (Mercadorias de 50 para 120) e diminui-se um valor equivalente em outra conta do ATIVO (Caixa de 100 para 30).
  Representação visual.
• aquisição de terreno a prazo - aumenta-se uma conta do ATIVO (Terrenos em 500) e uma conta do PASSIVO (Duplicatas a Pagar, também, em 500).
  Representação visual.
• recebimento de direito - aumenta-se uma conta do ATIVO (Caixa em 100) e diminui-se um valor equivalente em outra conta do ATIVO (Duplicatas a Receber, que são contas a receber por vendas a prazo de mercadorias, em 100).
  Representação visual.
• pagamento de uma dívida - o PASSIVO é reduzido com a liquidação de um título (Duplicatas a Pagar, em 90) e o ATIVO é diminuído (Caixa, em 90). Representação visual:
  Representação visual.

5 - Fatos Modificativos são aqueles que alteram o Patrimônio Líquido. Podem ser aumentativos, quando o patrimônio aumenta com as receitas, e diminutivos, quando diminui com as despesas.

Exemplos:

• receita de aluguel = fato modificativo aumentativo = aumenta-se uma conta do Ativo (Caixa, em 200) e aumenta-se uma conta do Patrimônio Líquido (Reservas de Lucros, em 200).
  Representação visual.
• receita de juros = fato modificativo aumentativo = aumenta-se uma conta do ATIVO (Bancos, em 60) e aumenta-se uma conta do Patrimônio Líquido (Reservas de Lucros, em 60).
  Representação visual.
• despesa de salários = fato modificativo diminutivo = reduz-se uma conta do ATIVO (Caixa, em 120) e reduz-se uma conta do Patrimônio Líquido (Reservas de Lucros, em 120).
  Representação visual.
• despesa financeira = fato modificativo diminutivo = reduz-se uma conta do ATIVO (Bancos, em 30) e reduz-se uma conta do Patrimônio Líquido (Reservas de Lucros, em 30). Representação visual:
  Representação visual.

6 - Fatos Mistos são os que provocam alterações no ATIVO, no PASSIVO e no PATRIMÔNIO LÍQUIDO, simultaneamente. Combinam os fatos permutativos e modificativos.

Exemplos:

• venda de mercadorias com lucro = entrou dinheiro no Caixa (77) e saíram Mercadorias (70), que são modificações no ATIVO e houve uma receita (lucro), que aumentou o PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Reserva de Lucros).
  Representação visual.
• pagamento de duplicata com juros = saiu dinheiro do Caixa (140), conta do ATIVO, diminuíram as obrigações com a redução de Duplicatas a Pagar (135), conta do PASSIVO, e houve uma despesa (juros pagos) que diminuiu o PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 5.
  Representação visual.

O aumento da situação líquida positiva, ou a diminuição da situação líquida negativa, acarreta aumento da riqueza do titular do patrimônio; a diminuição na situação líquida positiva ou o aumento na situação líquida negativa resulta em diminuição da riqueza patrimonial.

O lucro aumenta e o prejuízo diminui o valor do Patrimônio Líquido. O lucro ou o prejuízo, embora modifiquem quantitativamente a situação líquida, podem não representar a mudança de uma situação positiva em negativa ou vice-versa, pois a empresa pode apresentar prejuízo em determinado exercício, mas continuar com a situação líquida positiva, embora diminuída. Para tanto, é necessário que a diminuição seja inferior ao patrimônio líquido existente.

4 - Equação do Equilíbrio Patrimonial

Já vimos que a equação fundamental do patrimônio é:

Para encontrar a equação do equilíbrio patrimonial passa-se o Patrimônio Líquido para o lado direito e os valores positivos para o lado esquerdo:

Simplificadamente, o lado esquerdo da equação é denominado ATIVO o lado direito, PASSIVO.

Assim, o Ativo compreende os elementos patrimoniais positivos, ou seja, os bens e direitos, e o Passivo compreende os elementos patrimoniais negativos (as obrigações) e, ainda, evidencia a riqueza efetiva, isto é, o Patrimônio Líquido. Por aparecer no lado do PASSIVO sem ser um elemento negativo, o Patrimônio Líquido também é conhecido como Passivo Fictício, enquanto as obrigações representam o Passivo real.

5 - A Representação Estática do Patrimônio

Segundo Lopes de Sá, a "estática patrimonial é o estudo do patrimônio considerado sem movimento em um dado momento na sua estrutura qualitativa e quantitativa, isto é, nos seus elementos e nos seus componentes e valores".

Ao conjunto do Ativo e Passivo denomina-se Balanço Patrimonial. O nome Balanço vem da idéia de equilíbrio entre Ativo e Passivo, como numa balança. No Balanço Patrimonial, o Ativo compreende os bens e direitos, e o Passivo engloba as obrigações e o Patrimônio Líquido (PL).

Observe-se que o Balanço reflete a posição do conjunto patrimonial em determinado momento. Ele é um relatório estático. Por isso, o Balanço Patrimonial é a representação estática do patrimônio.

Entretanto, como o Balanço Patrimonial é um relatório que evidencia o patrimônio de uma entidade em determinado instante, isto significa que, em outro momento, um novo fato poderá alterar essa situação. Esse novo fato fará com que se tenha outro Balanço, configurando uma nova realidade.

A Contabilidade estuda os componentes patrimoniais em seus aspectos qualitativos e quantitativos. No aspecto qualitativo, eles são classificados de acordo com a natureza e a destinação de cada um dos bens, direitos ou obrigações que formam esse patrimônio. Analisados do ângulo quantitativo, eles são considerados sob o aspecto da tradução monetária de seus valores, exibindo, de um lado os valores positivos e, de outro, os negativos. A diferença entre os valores positivos e negativos é chamada de situação líquida ou Patrimônio Líquido (PL).

O passivo é formado pelas obrigações da entidade, que podem ser para com terceiros ou para com os sócios. Entretanto, os prejuízos poderão tornar a situação líquida negativa, caso em que os sócios passarão a ter obrigações com a entidade e não o inverso.

O Patrimônio Bruto é o que a entidade tem, independentemente de suas dívidas, correspondendo ao ativo, ou seja, bens mais direitos. O Patrimônio Líquido leva em conta as obrigações, pois é obtido quando deduzimos as obrigações do Patrimônio Bruto. O PL é considerado uma boa medida de riqueza, permitindo identificar qual a real situação econômica de uma entidade e comparar patrimônios de entidades diferentes.

Há três tipos de situações líquidas possíveis: positiva, nula ou negativa. A Situação Líquida Positiva ocorre quando os bens e direitos superam as obrigações para com terceiros. A Situação Líquida Nula acontece quando o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações. A Situação Líquida Negativa se verifica quando os bens e direitos são menores do que as obrigações; esta situação indica que todo o Capital foi absorvido, permanecendo ainda um déficit patrimonial denominado Passivo a Descoberto.

Todos os eventos que modifiquem o patrimônio, consentidos ou não pela administração, são chamados de fatos contábeis ou administrativos, e são objeto de registro pela Contabilidade. Todos os eventos que não afetem o patrimônio são chamados de atos administrativos e não são objetos de registro pela Contabilidade.

As variações decorrentes dos fatos administrativos dão margem a três tipos de alterações no patrimônio, resultantes de fatos: permutativos, modificativos e/ou mistos. Fatos permutativos são aqueles que não alteram o Patrimônio Líquido, ocorrendo apenas trocas entre os elementos do patrimônio. Fatos modificativos são aqueles que alteram o Patrimônio Líquido; eles podem ser aumentativos, quando o patrimônio aumenta com as receitas, e diminutivos, quando diminui com as despesas. Fatos mistos são os que provocam alterações no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido, simultaneamente.

A equação do equilíbrio patrimonial apresenta o ativo (bens e direitos) no lado esquerdo e o passivo (obrigações) no lado direito. Observe-se que o Balanço reflete a posição do conjunto patrimonial em determinado instante. Por isso, ele é considerado um relatório estático.

1 - Contas patrimoniais e contas de resultado

As contas podem ser classificadas em dois grandes grupos: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.

As Contas Patrimoniais representam os elementos patrimoniais do ATIVO e PASSIVO, ou seja, caracterizam bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. Elas são, também, denominadas permanentes, pois sempre existirão enquanto durarem os elementos patrimoniais que representam.

As Contas de Resultado têm a função de registrar informações sobre despesas e receitas; assim sendo, elas não representam nenhum elemento patrimonial do ATIVO e PASSIVO. Elas são chamadas contas transitórias, pois só duram um Exercício Financeiro.

O processo com as Contas de Resultado é o seguinte:

• no primeiro dia do exercício, são abertas com saldo zero;
• durante o período analisado recebem os dados de forma cumulativa, partindo de zero até chegar ao total do exercício;
• as contas de despesas só recebem lançamentos a débito e as contas de receitas só recebem lançamentos a crédito;
• ao final do período analisado, após obtida a informação de Lucro ou Prejuízo do período, as contas são zeradas (encerradas), para que no próximo exercício seu saldo parta de zero.
  

As contas de apuração são Contas de Resultado em que o saldo final não é definido antecipadamente, podendo ter saldo credor ou devedor. O exemplo clássico é a conta que faz o encerramento das Contas de Resultado, denominada "Lucros e Perdas" ou "Resultado do Exercício". Todas as contas de despesas e receitas são nela lançadas, apurando-se o Lucro (saldo credor) ou Prejuízo (saldo devedor).

À medida que vão acontecendo as diversas operações realizadas pela empresa, elas vão sendo contabilizadas. Assim, durante o Exercício Financeiro, vão ocorrendo variações positivas e negativas nos componentes patrimoniais, provenientes do aumento ou diminuição de valor, não só nas Contas Patrimoniais (bens, direitos e obrigações), como nas Contas de Resultado (receitas e despesas).

A cada Exercício Financeiro a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios. A Contabilidade confronta a receita com as despesas para saber se a empresa obteve lucro ou prejuízo. Se a receita foi maior que as despesas a empresa teve lucro. Se ocorreu o contrário, teve prejuízo.

O encerramento das Contas de Resultado ao final do período é necessário porque não se pode misturar despesas e receitas de um período com gastos e ganhos do exercício seguinte, e assim sucessivamente. Dessa forma, depois de apurado o lucro ou prejuízo, é preciso deixar as contas de despesas e receitas com saldo zero, para que, quando se iniciar a contabilização do próximo período, os dados não venham a misturar-se.

O processo de zerar os saldos das contas de despesas e receitas ao final do exercício é denominado encerramento das Contas de Resultado.

Ao final do período, quando se vai fazer a apuração do lucro, faz-se ao mesmo tempo o encerramento das Contas de Resultado e o levantamento do Balanço Patrimonial.

O primeiro passo a executar é a criação da conta de apuração "Lucros e Perdas" ou "Resultado do Exercício", que servirá de resumo de todas as Contas de Resultado (despesas e receitas).

O segundo passo é transferir para essa conta todos os saldos das contas de despesas e receitas, zerando-as. Para tanto, as contas de despesas terão um lançamento a crédito do valor total de seu saldo final, em contrapartida a débito em Lucros e Perdas; enquanto as contas de receitas terão um lançamento a débito de seu saldo final, creditando-se a Lucros e Perdas.

A conta de Lucros e Perdas é uma conta de apuração, ou seja, é uma conta de caráter intermediário e transitório, com a finalidade única de apurar um valor, o lucro ou prejuízo. Por isso, ela é aberta no fim do exercício e encerrada no mesmo dia.

Após apuração do lucro do período, deverão ser verificadas as distribuições e constituições de reservas de lucros. Assim, a conta Lucros e Perdas terá o seu saldo eliminado pelas distribuições de lucros e transferências para as contas de Reservas de Lucros.
No caso de prejuízo, o saldo deverá ser transferido para a conta Prejuízos Acumulados.

2 - Balancete de Verificação

O Razão é o livro contábil por excelência, em que o contabilista apura o saldo das contas e a sua movimentação.

Numa empresa média ou grande, o número de contas a serem controladas é muito grande. Diante disso, sentiu-se a necessidade de um relatório que simplificasse ainda mais o livro Razão. Criou-se o Balancete de Verificação, que é a listagem das contas, contendo os saldos devedores numa coluna e os saldos credores em outra.

O Balancete é essencialmente uma ferramenta de trabalho do contabilista. A palavra verificação vem do fato de que o Balancete serve para comprovar a exatidão dos registros feitos no livro Razão. Por exemplo, se o Balancete acusar soma dos débitos diferente da soma dos créditos, é porque algum lançamento está sem contrapartida, isto é, possui só débito ou crédito escriturado no livro Razão.

Embora o Balancete seja de muita utilidade, não detectará toda a amplitude de erros que possam existir nos lançamentos contábeis. Por exemplo, ele não evidencia o débito ou o crédito na conta errada, uma vez que os totais do Balancete continuarão iguais.

Não se deve confundir Balancete com Balanço. O Balanço Patrimonial é uma peça contábil acabada, pronta para todos os usuários da informação, sejam eles usuários internos ou externos. O Balancete é de utilização do contador e dos usuários internos que conhecem tecnicamente a informação contábil. Eis porque, geralmente, o Balancete é enviado aos diretores das áreas administrativas e financeiras.

A diferença fundamental entre o Balancete e o Balanço é que no Balancete constam as Contas de Resultado (despesas e receitas), que compõem a Demonstração de Resultados do Exercício, enquanto no Balanço Patrimonial tais valores estão sintetizados na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados do grupo Patrimônio Líquido.

O Balancete serve como base para a elaboração de relatórios contábeis, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados do Exercício. Observe.

A periodicidade do levantamento do Balancete fica a critério de cada entidade, mas, em geral, ele é feito mensalmente. O Balancete, além de possibilitar a identificação de erros cometidos na escrituração, permite ao administrador acompanhar os efeitos de sua gestão, orientando-o na tomada de decisões.

O primeiro passo a ser dado para o encerramento do Exercício Financeiro de uma empresa é o levantamento do Primeiro Balancete Final de Verificação (Antes dos Ajustes), na mesma data que representará o saldo de todas as Contas Patrimoniais e de Resultado.
Vejamos um exemplo completo da elaboração de um Balancete de Verificação, iniciando pela identificação das operações da empresa, contabilização e verificação dos saldos por meio do balancete:

1. Constituição da empresa com Capital em dinheiro de R$ 500;
2. Aumento de Capital em bens, sendo R$ 600 em Prédios e R$ 450 em Terrenos;
3. Depósito de R$ 350 em Banco (BEG);
4. Aplicação financeira em cheque no montante de R$ 250;
5. Compra de mercadorias para revenda, no total de R$ 480, sendo R$ 80 com cheque e R$ 400 a prazo;
6. R$ 45 referente a pagamento de despesas de cartório;
7. Rendimento creditado no valor de R$ 25, proveniente de aplicação financeira;
8. Venda de uma mercadoria (adquirida por R$ 150) por R$ 300, sendo R$ 200 recebidos em dinheiro a vista e R$ 100 a prazo, com emissão de promissória;
9. R$ 20 de pagamento de comissão a vendedor em dinheiro;
10. 0.Pagamento parcial de R$ 130 a fornecedor em dinheiro.
Continuando, atribui-se um código numérico a cada conta (para poder-se utilizar a coluna de contrapartida) e passa-se à escrituração do razão das contas envolvidas.

A seguir, os mesmos fatos serão mostrados em contas T:

• primeiro serão apresentadas as CONTAS DE ATIVO:

• em continuação serão apresentadas as CONTAS DE PASSIVO:
  
  
  
  
• prosseguindo serão apresentadas as CONTAS DE DESPESAS:
  
  

• concluindo serão apresentadas as CONTAS DE RECEITAS:
  
  

• Tomando-se como base os razões ou as contas T apresentados, é possível elaborar-se o seguinte Balancete de Verificação, a título de exemplo:

  PRIMEIRO BALANCETE FINAL DE VERIFICAÇÃO
  COMPANHIA CARMO DO RIO VERDE S.A.
  31-12-20x1

3 - O Processo de Encerramento

Apresenta-se, a seguir, um esquema básico, em três passos, para o processo de encerramento das Contas de Resultado:

Primeiro passo - Abertura da Conta Lucros e Perdas.

Segundo passo - Encerramento das Contas de Resultado:

a. Lançamentos para as Despesas:

DÉBITO - CONTA DE LUCROS E PERDAS
CRÉDITO - CONTA POR CONTA DAS DESPESAS
(pelo saldo de cada conta no fim do período)

b. Lançamentos para as Receitas:

DÉBITO - CONTA POR CONTA DAS RECEITAS
(pelo saldo de cada conta no fim do período)
CRÉDITO - CONTA DE LUCROS E PERDAS

4 - Terceiro passo - Transferência do saldo da conta Lucros e Perdas para a conta Reservas de Lucros (no Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial):

a) Lançamento se der Lucro (soma dos créditos da conta Lucros e Perdas maior que a soma dos débitos):
DÉBITO - CONTA DE LUCROS E PERDAS
CRÉDITO - CONTA RESERVAS DE LUCROS

b) Lançamento se der Prejuízo (soma dos débitos da conta Lucros e Perdas maior que a soma dos créditos):

DÉBITO - CONTA DE PREJUÍZOS ACUMULADOS
CRÉDITO - CONTA DE LUCROS E PERDAS.

Conforme foi visto, o Balancete de Verificação serve como base para a elaboração do Balanço Patrimonial, que é o nosso próximo assunto.

Resumo

As contas podem ser classificadas em dois grandes grupos: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado.

As Contas Patrimoniais representam os elementos patrimoniais do ATIVO e PASSIVO. Elas são, também, denominadas permanentes, pois sempre existirão enquanto durarem os elementos patrimoniais que representam.

As Contas de Resultado têm a função de registrar informações sobre despesas e receitas. Elas são chamadas contas transitórias, pois só duram um Exercício Financeiro.

As Contas Patrimoniais fazem parte do Balanço Patrimonial e não são utilizadas para a Demonstração de Resultados, enquanto as Contas de Resultado só são utilizadas para a Demonstração de Resultados e não fazem parte do Balanço Patrimonial.

As contas de apuração são Contas de Resultado em que o saldo final não é definido antecipadamente, podendo ter saldo credor ou devedor. O exemplo clássico é a conta que faz o encerramento das Contas de Resultado, denominada "Lucros e Perdas" ou "Resultado do Exercício". Todas as contas de despesas e receitas são nela lançadas, apurando-se o Lucro (saldo credor) ou Prejuízo (saldo devedor) do período.

O encerramento das Contas de Resultado é necessário porque não se pode misturar despesas e receitas de um período com gastos e ganhos do exercício seguinte, e assim sucessivamente. Dessa forma, depois de apurado o lucro ou prejuízo, é preciso deixar as contas de despesas e receitas com saldo zero, para que, quando se iniciar a contabilização do próximo período, os dados não venham a misturar-se.

O primeiro passo a executar para o encerramento das Contas de Resultado é a criação da conta de apuração "Lucros e Perdas", que servirá de resumo de todas as Contas de Resultado. O segundo passo é transferir para essa conta todos os saldos das contas de despesas e receitas, zerando-as.

A conta de Lucros e Perdas é uma conta de caráter transitório, com a finalidade única de apurar o lucro ou prejuízo. Por isso, ela é aberta no fim do exercício e encerrada no mesmo dia.

Após apuração do lucro do período e verificadas as distribuições devidas, o valor remanescente de lucro será transferido para o Patrimônio Líquido da empresa. Assim, a conta Lucros e Perdas terá o seu saldo eliminado pelas distribuições de lucros e transferências para as contas de Reservas de Lucros. No caso de prejuízo, o saldo deverá ser transferido para a conta Prejuízos Acumulados.

O Balancete de Verificação é essencialmente uma ferramenta de trabalho do contabilista. A palavra verificação vem do fato de que o Balancete serve para comprovar a exatidão dos registros feitos no livro Razão. Embora ele seja de muita utilidade, não detectará toda a amplitude de erros que possam existir nos lançamentos contábeis. O Balancete serve, ainda, como base para a elaboração de relatórios contábeis, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados do Exercício.

Não se deve confundir Balancete com Balanço. O Balanço Patrimonial é uma peça contábil acabada, pronta para todos os usuários da informação, sejam eles usuários internos ou externos. O Balancete é de utilização do contador e dos usuários internos que conhecem tecnicamente a informação contábil.

A diferença fundamental entre o Balancete e o Balanço é que no Balancete constam as Contas de Resultado (despesas e receitas), que compõem a Demonstração de Resultados do Exercício, enquanto no Balanço Patrimonial tais valores estão sintetizados na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, do grupo Patrimônio Líquido.

A periodicidade do levantamento do Balancete fica a critério de cada entidade, mas, em geral, ele é feito mensalmente. O Balancete permite ao administrador acompanhar os efeitos de sua gestão, orientando-o na tomada de decisões.

O primeiro passo a ser dado para o encerramento do Exercício Financeiro de uma empresa é o levantamento do Primeiro Balancete Final de Verificação (Antes dos Ajustes), na mesma data que representará o saldo de todas as Contas Patrimoniais e de Resultado.

A elaboração de um Balancete de Verificação começa pela listagem dos fatos do período, continua com a escrituração do razão ou esquematização das Contas T e, finalmente, elabora-se o Balancete.

O módulo apresenta um esquema básico, em três passos, para o processo de encerramento das Contas de Resultado.

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é um resumo ordenado das receitas e despesas da entidade em determinado período, que tem por objetivo fornecer o Resultado Líquido do Exercício e os elementos que o compuseram.

A DRE é elaborada a partir da conta Lucros e Perdas, que é de caráter predominantemente de trabalho e de difícil entendimento. Ela é uma demonstração financeira imprescindível para a elaboração do Balanço Patrimonial. Deve, inclusive, preceder o levantamento do mesmo.

A finalidade da Demonstração do Resultado do Exercício é melhor evidenciar o ganho, tendo em vista as necessidades de informações do usuário externo, bem como fornecer os dados essenciais à análise da formação do resultado do exercício.

A DRE apresenta os saldos finais dos movimentos das contas do sistema de resultado, referindo-se a determinado período de apuração - em geral um mês ou doze meses.

A Demonstração do Resultado do Exercício é apresentada de forma dedutiva vertical, isto é, das receitas subtraem-se as despesas, até apurar-se o resultado do exercício (lucro ou prejuízo).

Veja uma estrutura básica de DRE, tomando-se como base as determinações legais e fiscais, recomendadas também pelas instituições contábeis que interferem no assunto, como o Conselho Federal de Contabilidade, os Conselhos Regionais de Contabilidade e o Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON.

2 - As apurações dos agrupamentos de contas da DRE

A Receita Bruta compreende, no período, o resultado da venda de mercadorias, produtos ou serviços prestados que estejam relacionados com o objetivo social da empresa. Assim, se a empresa é fabricante de computadores, as receitas provenientes das vendas de computadores são classificadas nesse grupo de contas.

Na Receita Bruta estão incluídos os TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE AS VENDAS, que pertencem ao governo e dela não foram deduzidas as DEVOLUÇÕES (vendas canceladas), os ABATIMENTOS (descontos) e os DESCONTOS INCONDICIONAIS verificados no período.

3 - Tributos incidentes sobre vendas são os impostos e taxas decorrentes da venda e que variam proporcionalmente às vendas efetuadas. Os mais comuns são:

Admita-se que a Cia. Celina Carvalho Tristão, indústria, tenha emitido uma Nota Fiscal de venda cujo preço do produto seja de R$ 5.000,00 mais 30% de IPI e que o ICMS, de 18%, esteja embutido no preço do produto:

A empresa é apenas uma intermediária que arrecada tributos junto ao consumidor e recolhe ao governo o resultado dessa arrecadação; por isso, eles não devem ser considerados como receita da empresa, mas como recursos que transitam pelo caixa, razão pela qual são deduzidos da RECEITA BRUTA da empresa.

4 - Devoluções e Abatimentos - Em determinadas circunstâncias, o comprador devolve total ou parcialmente a mercadoria por sentir-se prejudicado. Isto ocorre quando a mercadoria está em desacordo com o pedido, geralmente por questões de preço, qualidade, quantidade ou pela ocorrência de avaria.

Um exemplo bastante atual é o caso de produtos que, embora mantenham o seu preço unitário, tenham reduzida a sua quantidade na lata ou pacote. Isso geralmente é constatado pelo peso do produto, ou seja, a lata de 1 kg passa a conter 900 gramas do produto. Esse procedimento pode dar origem a devolução da mercadoria, pois revela um aumento de preço disfarçado.

Contabilmente, as devoluções de vendas não devem ser deduzidas diretamente da conta "Vendas", mas registradas na conta "Vendas Canceladas" que tem saldo de natureza contrária ao da conta "Vendas".

Algumas vezes, a empresa vendedora propõe um abatimento no preço (desconto) para compensar o prejuízo do comprador e para evitar a devolução. Tanto a devolução como o abatimento são deduzidos da RECEITA BRUTA.

Suponha-se que a Cia. Picareta tenha vendido R$ 8.000,00 de mercadorias de má qualidade, metade para um comprador e 25% para cada um dos outros dois compradores. A empresa A devolveu 20% do lote e, para evitar devolução, a empresa B aceitou a proposta de 10% de abatimento e a C, de 15%.

Serão considerados "Descontos Incondicionais" somente as parcelas redutoras do preço de venda, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem, para a sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos.

Enquanto isso, os abatimentos não figuram no documento fiscal e são originados de evento posterior a emissão desse documento.

Observe-se que deduções são ajustes (e não despesas), realizadas sobre a RECEITA BRUTA para se apurar a RECEITA LÍQUIDA. Ela é que deve ser vista como a receita de vendas, porque é o que sobra após as deduções e a subtração dos tributos respectivos.

Quando o resultado bruto é positivo, denomina-se Lucro Bruto. O Lucro Bruto numa empresa comercial é a diferença entre a RECEITA LÍQUIDA e o Custo da Mercadoria Vendida, sem considerar as despesas administrativas, financeiras e de vendas. Para outros tipos de empresas, o raciocínio é o mesmo. Nas indústrias, considera-se o custo dos produtos vendidos e nas empresas prestadoras de serviços, leva-se em conta o custo dos serviços prestados.

Assim, após deduzir-se o custo da mercadoria adquirida para revenda (ou o custo de fabricação do produto, ou o custo do serviço prestado) encontra-se o resultado bruto.

Ao resultado bruto são somadas outras receitas operacionais e, desse montante, são diminuídas as despesas operacionais, encontrando-se o resultado operacional. Quando ele é positivo, denomina-se Lucro Operacional.

DESPESAS OPERACIONAIS são aquelas necessárias para vender as mercadorias, produtos ou serviços, bem como administrar a empresa e financiar as operações.

As despesas financeiras líquidas devem ser compensadas com as Receitas Financeiras (conforme disposição legal), isto é, essas receitas são deduzidas daquelas DESPESAS.

5 - Apuração do resultado antes da contribuição social - As despesas e receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do negócio da empresa eram classificadas como não operacionais. Mudanças recentes na Lei 6.404/76 extinguiram esse grupo de contas. Com isso, as receitas e despesas anteriormente classificadas como “não operacionais” devem ser classificadas como “outras receitas operacionais” ou “outras despesas operacionais”.

Outras Receitas Operacionais são ingressos provenientes de transações atípicas não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa. São exemplos dessas receitas: venda de ativos permanentes, tais como venda de veículo, de máquinas ou equipamentos (imobilizado), ou venda de ações (investimentos). Exemplificam outras despesas operacionais: baixas de ativos permanentes, como máquinas obsoletas e os prejuízos com imóveis ou equipamentos decorrentes de sinistros.

O Resultado não Operacional é encontrado mediante o somatório das receitas não operacionais menos as despesas não operacionais.

Equivalência Patrimonial é a contrapartida do critério de avaliação específico dos investimentos permanentes relevantes em sociedades controladas e coligadas.

Saldo de Correção Monetária é a conta que reflete os efeitos da inflação sobre os elementos patrimoniais, quando esse procedimento for obrigatório.

6 - Apuração do resultado antes do imposto de renda - Na apuração do Resultado Líquido do período, a Contribuição Social deve ser deduzida antes de computado o valor correspondente à Provisão para o Imposto de Renda.

Apuração do resultado depois do imposto de renda - O Imposto de Renda (IR) incide sobre o lucro da empresa.

As pessoas jurídicas são tributadas pelos lucros verificados segundo os lançamentos contábeis, escriturados em obediência a legislação comercial e tributária.

O Lucro Real será calculado num livro extracontábil denominado "Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR". Quando esse lucro, que serve de base de cálculo para o Imposto de Renda, for inferior ao limite estipulado pela Legislação vigente, a alíquota será de 15 %. Atualmente, este limite está fixado em R$ 240.000,00 anuais.

7 - Apuração do resultado líquido

A Apuração do Resultado Líquido é efetuada deduzindo-se do Resultado Depois do Imposto de Renda as Doações e Contribuições, bem como as provisões para Participação de Debenturistas, de Empregados, de Administradores e de Partes Beneficiárias.

As doações e contribuições são dirigidas às fundações com a finalidade de assistir o quadro de funcionários; às previdências privadas com o objetivo de complementar a aposentadoria; às cooperativas de empregados; etc.

As participações somente são deduzidas do Resultado do Exercício depois de computada a provisão para o Imposto de Renda. Elas são determinadas, sucessivamente, com base nos lucros que remanescerem.

Provisão para Participação de Debenturistas. As debêntures poderão assegurar a seus titulares juros fixos ou variáveis, participação nos lucros das empresas e prêmio de reembolso.

8 - Distribuição do lucro - Os proprietários decidem a parcela do Lucro Líquido que ficará retida na empresa e a parte que será distribuída aos donos do capital (dividendos). A distribuição do lucro será evidenciada na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Lucro por ação A indicação do montante do lucro ou prejuízo líquido por ação é obrigatória por força do disposto no artigo 187, inciso VII, da Lei n° 6.404/76.

O lucro ou prejuízo por ação constitui-se em informação auxiliar para avaliação da evolução dos resultados das operações realizadas pela empresa ao longo de diversos exercícios sociais. Possibilita aos investidores melhor avaliação dos resultados alcançados por seus ativos de risco.

Para cálculo do lucro ou prejuízo por ação, divide-se o lucro líquido do exercício pelo número de ações em circulação que compõe o capital social. Exemplo: Uma empresa que apurou um lucro líquido de R$ 10.000.000,00 e cujo capital está dividido em 1.000 ações, apresenta o seguinte resultado:

Na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados evidencia-se o "destino" do lucro, a canalização, a distribuição do lucro do exercício.

Havendo sobras (saldos) de lucros de exercícios anteriores não distribuídos, estas sobras são às Reservas de Lucros.

Dessa forma, o roteiro contábil é: em primeiro lugar apurar o LUCRO (ou prejuízo);às Reservas de Lucros, após distribuição do lucro aos proprietários (dividendos), canalizar o lucro retido (não distribuído) para o patrimônio líquido (conta dos proprietários).

O resultado do período é obtido a partir da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Este resultará da soma algébrica dos valores positivos (receitas) e dos valores negativos (despesas e participações). Se as receitas superarem as despesas, dizemos que o resultado é positivo (lucro). Se, ao contrário, as despesas superarem as receitas, o resultado será negativo (prejuízo).

A Demonstração Comparativa do Resultado dos Exercícios permite comparar o desempenho nos negócios, bem como a evolução da situação econômico-financeira da empresa. Geralmente ela compara os dois últimos exercícios sociais.

A seguir, fornecem-se os dados para a elaboração de exemplo de DRE Comparativa:

1) A Loja Nely Vital e Silva, de roupas femininas, vendeu R$ 1.200.000,00 em x0 e R$ 1.800.000,00 em x1;
2) Pagou a alíquota de 12% referente ao ICMS incidente sobre as vendas;
3) Concedeu a clientes especiais 10% de descontos, registrados na Nota Fiscal, sobre 2% das vendas em x0 e 3% das vendas em x1;
4) As roupas foram adquiridas por R$ 480.000,00 em x0 e por R$ 720.000,00 em x1;
5) Alugou uma loja para um armarinho, por 24 meses e ao preço de R$ 2.000,00 por mês;
6) Gastou, com publicidade, R$ 50.000,00 em x0 e R$ 80.000,00 em x1;
7) As despesas com pessoal administrativo e materiais de escritório representaram R$ 120.000,00 em x0 e R$ 180.000,00 em 4x0;
8) Remunerou capitais de terceiros no montante de R$ 60.000,00 em x0 e R$ 90.000,00 em x1. Recebeu R$ 15.000,00 em x0 e R$ 30.000,00 em x1, das aplicações financeiras;
9) Vendeu a Kombi que fazia transportes para a loja, com um lucro de R$ 14.000,00 em x1 e vendeu um terreno com um lucro de R$ 20.000,00 em x1;
10) Alíquota de 3% destinados à Contribuição Social;
11) A alíquota do IR é de 15%;
12) Do resultado, 5% destinam-se a Participação dos Empregados;
13) Do resultado, 5% são direcionados para a Participação dos Administradores;
14) Toma-se o número de ações em circulação, 100.000 (cem mil) para calcular-se o Resultado por Ação.

Veja um exemplo de DRE comparativa.

São várias as informações que podem ser obtidas mediante análise da DRE Comparativa.

A informação sobre a evolução do Resultado Líquido do Exercício chama a atenção de qualquer analista. Pode-se observar que a empresa teve um LUCRO LÍQUIDO de R$ 278.269,00 em 20x0 e de R$ 396.255,00 em 20x1, o que demonstra melhoria na sua situação econômico-financeira.

Analisando-se o LUCRO BRUTO observa-se um aumento de R$ 552.000,00 para R$ 810.000,00. Entretanto, a relação entre o LUCRO BRUTO e a RECEITA LÍQUIDA caiu de 53,49% em 20x0 para 52,94% em 20x1, o que significa que a empresa está praticando um preço com uma margem de lucro menor.

Resumo

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é um resumo ordenado das receitas e despesas da entidade em determinado período, que tem por objetivo fornecer o Resultado Líquido do Exercício e os elementos que o compuseram.

A DRE é elaborada a partir da conta Lucros e Perdas e é uma demonstração financeira imprescindível para a elaboração do Balanço Patrimonial. Ela é apresentada de forma dedutiva vertical, isto é, das receitas subtraem-se as despesas, até apurar-se o resultado do exercício (lucro ou prejuízo).

Nas apurações dos agrupamentos de contas da DRE surge, em primeiro lugar, a apuração da Receita Líquida. Ela compreende a Receita Bruta, ou seja, o resultado da venda de mercadorias, produtos ou serviços prestados que estejam relacionados com o objetivo social da empresa, menos os Tributos Incidentes sobre Vendas, as Devoluções e Abatimentos e os Descontos Incondicionais.

A seguir, apura-se o Resultado Bruto que, quando positivo, denomina-se Lucro Bruto. O Lucro Bruto numa empresa comercial é a diferença entre a RECEITA LÍQUIDA e o Custo da Mercadoria Vendida, sem considerar as despesas administrativas, financeiras e de vendas. Para outros tipos de empresas, o raciocínio é o mesmo.

A apuração do agrupamento de contas da DRE denominado Resultado Operacional é efetuada quando ao Resultado Bruto são somadas as Outras Receitas Operacionais e, desse montante, são diminuídas as Despesas Operacionais.

A apuração do Resultado Antes da Contribuição Social engloba a adição ou subtração da Equivalência Patrimonial.

Do Resultado Antes da Contribuição Social devem ser deduzidas as Provisões para a Contribuição Social e para o Imposto de Renda.

A apuração do Resultado Líquido é efetuada deduzindo-se do Resultado Depois do Imposto de Renda, as Doações e Contribuições, bem como as Provisões para Participação de Debenturistas, de Empregados, de Administradores e de Partes Beneficiárias.

O Resultado Líquido é a sobra líquida à disposição dos proprietários, que decidem a parcela do Lucro Líquido que ficará retida na empresa e a parte que será distribuída aos donos do capital. A distribuição do lucro será evidenciada na Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

O resultado do período é obtido a partir da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Este resultará da soma algébrica dos valores positivos (receitas) e dos valores negativos (despesas e participações).

A Demonstração Comparativa do Resultado dos Exercícios permite comparar o desempenho nos negócios, bem como a evolução da situação econômico-financeira da empresa. Geralmente ela compara os dois últimos exercícios sociais.

A Análise da DRE Comparativa permite obter várias informações. Dentre elas, destaca-se a evolução do Resultado Líquido do Exercício.