Unidade 4 Módulo 3
Tela 1
Balanço Patrimonial

1 - Pré-balanço

Segundo Hilário Franco, "a demonstração estática do patrimônio em determinado momento é chamada Balanço Patrimonial, e tem por finalidade demonstrar, de forma sintética, todos os componentes patrimoniais".

A palavra balanço tem, vulgarmente, o significado de equilíbrio. Em Contabilidade, o balanço representa também equilíbrio, igualdade entre somas de significações opostas, uma representando componentes positivos ou ativos e outra componentes negativos ou passivos do patrimônio.

A elaboração do Balanço Patrimonial deve ser precedida de vários procedimentos, denominados “pré-balanço”.



Tela 2
Balanço Patrimonial

A rotina de medidas na fase pré-Balanço é a seguinte:

1. Levantamento do Balancete de Verificação

Na data do Balanço Patrimonial levanta-se, utilizando os saldos do Livro Razão e antes de se efetuarem os ajustes de encerramento do exercício, o Primeiro Balancete Final de Verificação, que representa a primeira etapa da fase pré-Balanço. Observe-se que o Módulo anterior ensina a levantar um Balancete de Verificação.

Vale lembrar que o Balancete de Verificação é uma relação de saldos devedores e credores que permite confirmar se o total de saldos devedores equivale ao total de saldos credores. Quando há divergências sabe-se que houve erro nos lançamentos contábeis.



Tela 3
Balanço Patrimonial

2. Ajustes

O Balanço representa a situação patrimonial de uma entidade, em determinado momento. Só que, no decurso das atividades da empresa, aparecem diferenças entre os valores contábeis e a existência física dos elementos Ativos e Passivos. Por isso, na data do Balanço, deve ser procedido um levantamento minucioso em cada conta patrimonial para se certificar da veracidade do saldo, bem como para ajustar esses valores quando necessário.

Vejamos algumas contas contábeis e os procedimentos para verificar a necessidade de ajustes:

Caixa - o saldo do Razão é igual ao saldo apresentado pelo livro Caixa? E esse saldo confere com o dinheiro existente na empresa?

Bancos conta movimento - os saldos dos registros contábeis da empresa sobre as contas bancárias conferem com os saldos dos extratos apresentados pelos Bancos? Caso contrário, deve ser providenciada a conciliação desses saldos.

Duplicatas a receber - o saldo apresentado no Balancete de Verificação representa realmente o total a receber ou existe alguma duplicata recebida que não foi baixada? Já foram efetuados os lançamentos das duplicatas consideradas incobráveis?

Duplicatas descontadas - as relações de duplicatas descontadas encaminhadas pelos bancos estão conferindo com a da contabilidade?

Móveis e utensílios - todos os Móveis e Utensílios registrados na contabilidade ainda estão em uso? Ou existe algum que já quebrou ou foi vendido e não foi baixado? O procedimento de dar baixa nos bens considerados sucatas já foi efetuado?



Efetua-se pelo confronto dos saldos das contas bancárias, contidos nos extratos que os bancos remetem regularmente, com os saldos contábeis registrados na empresa em cada subconta da conta Bancos Conta Movimento. A conciliação pode indicar erro de lançamento de depósito, juros cobrados e não contabilizados, cheques ainda não apresentados e depósitos em cheques ainda não creditados.



Consiste em lançar um valor em determinada conta, com a finalidade de diminuir ou aumentar o saldo dessa conta. Dar baixa na conta Móveis e Utensílios, por exemplo, significa efetuar lançamento de saída de bem vendido ou considerado sucata.



Tela 4
Balanço Patrimonial

Alguns procedimentos são comuns a diversas contas. É o caso do Inventário, por exemplo. Na fase pré-Balanço, elabora-se o inventário dos materiais, das mercadorias, dos imóveis, dos móveis e utensílios, das máquinas, das duplicatas a receber e a pagar, dos devedores e credores em contas-correntes, enfim dos elementos patrimoniais suscetíveis de serem inventariados.

Elaborados os inventários, confrontam-se seus totais com os saldos das respectivas contas e os registros específicos de cada bem. Se houver divergências, faz-se uma verificação e, uma vez determinada a causa da variação, procede-se ao ajustamento.
A legislação fiscal exige que seja realizado o inventário dos Estoques existentes na empresa no dia do Balanço, a ser lançado no livro Registro de Inventário.

Despesas Antecipadas - Certas despesas são pagas por um período que corresponde a mais de um Exercício Financeiro. Por ocasião do Balanço, terá que ser determinado quanto pertence ao exercício que está sendo encerrado e quanto pertence ao exercício seguinte.

O exemplo mais usual desse tipo de operação é o caso dos seguros. De modo geral, os seguros pagos correspondem a um período de 12 meses, mas, freqüentemente, a vigência do seguro extrapola a data do encerramento do exercício em que foi pago. Um seguro iniciado em 1º de junho de 2008 terá vigência até 31 de maio de 2009. Assim, a despesa relativa aos 7 meses de 2008 devem ser apropriadas como despesas neste exercício, mas a despesa dos 5 meses de 2009 devem ser apropriadas em 2009. Vejamos a contabilização no Livro Diário:



É o levantamento de elementos do patrimônio de uma entidade; é a demonstração analítica e específica de determinado componente patrimonial. Por exemplo: o inventário de mercadorias é a relação de todos os itens que compõem o estoque de mercadorias de uma empresa, especificando suas quantidades, naturezas e preços unitários, para demonstrar, ao final, o montante das mercadorias em estoque.



Tela 5
Balanço Patrimonial


NA DATA DO PAGAMENTO DO SEGURO:

01/06/2008
Despesas Antecipadas -Seguros
a Caixa


Pago apólice de seguro nº 389, relativa ao
período de 01/06/08 a 31/05/09










R$ 1.200,00


NA DATA DO BALANÇO:

31/12/2008
Despesas com Seguros
a Despesas Antecipadas - Seguros

Valor referente a 7/12 do seguro pago
em 01/06/08.

 





 

R$ 700,00


Observe, portanto, que o saldo da conta Despesas Antecipadas será de R$ 500,00, relativo ao valor a ser apropriado como despesas de seguro em 2009. Vale destacar que a conta Despesas Antecipadas deve ser classificada no Ativo Circulante.

Depreciação Acumulada - é uma conta que registra a perda do valor do bem registrado no Imobilizado, em decorrência do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal.

Os bens materiais, constantes do Ativo Imobilizado (Móveis e Utensílios, Instalações, Veículos, Máquinas e Equipamentos etc.), com o uso e com o passar do tempo vão se desgastando. A contabilização da perda de valor desses bens corresponde a uma despesa chamada depreciação e terá como contrapartida contas de registro da Depreciação Acumulada, que funcionarão como contas retificadoras do ativo. Assim sendo, na fase pré-Balanço são realizados os cálculos da depreciação dos vários bens e contabilizados a débito de Despesa com Depreciação e a crédito de Depreciação Acumulada.



Tela 6
Balanço Patrimonial

Existem vários métodos para calcular a depreciação. No Brasil, o mais usado é o Método Linear, que consiste em depreciar o bem em quotas anuais, constantes, pelo tempo de vida útil estimada para o mesmo. Como regra geral, a taxa de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem, pela entidade, na produção de seus rendimentos (RIR/80, artigo 202).

Por esse método pode-se calcular a depreciação mensal, trimestral ou anual, com ou sem valor residual.

Tome-se, como exemplo, uma máquina que custou R$ 100.000,00. O seu tempo de vida útil, estimado em dez anos, indica uma quota anual de depreciação de 10% do valor de custo. A depreciação será calculada em quotas anuais de R$ 10.000,00. Vejamos a contabilização da referida depreciação, por ocasião do Balanço:


Despesa com Depreciação
a Depreciação Acumulada

Depreciação relativa ao ano de 2008, sobre a conta Máquinas e Equipamentos, calculada pela taxa de 10% a.a.







R$ 10.000,00


É um valor estimado que não será depreciado e corresponderá ao preço de venda do bem como sucata, quando estiver imprestável ou obsoleto.



Tela 7
Balanço Patrimonial

Provisões Retificadoras do Ativo e Provisões Passivas – as provisões retificadoras do ativo aparecem no ativo de forma subtrativa, reduzindo o valor contábil do bem ou direito sob o qual se provisionaram custos ou despesas. Essas provisões são criadas devido às expectativas de perdas em relação aos bens e valores a receber. Vejamos as provisões mais comuns:

• provisão para créditos de liquidação duvidosa;
• provisão para ajuste do custo de bens do ativo ao valor de mercado;
• provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;

Provisões passivas - são classificadas no passivo exigível indicando obrigações:

• provisão para pagamento de remuneração correspondente a férias de seus empregados;
• provisão para ações judiciais (para garantir o pagamento de ações no caso de desfecho desfavorável);

A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa é a mais utilizada porque as empresas que vendem a prazo assumem o risco de deixar de receber alguns créditos (Duplicatas a Receber, Contas a Receber etc.) em virtude da insolvência de seus clientes. Por esse motivo, por ocasião do levantamento do Balanço é feita uma Provisão, levando em conta possíveis perdas pelo não-recebimento de créditos.

Os prejuízos provenientes de créditos considerados incobráveis (depois de tomadas todas as medidas legais para recebê-los) serão debitados na conta de Provisão que, por esse motivo, no final do Exercício poderá estar sem saldo, se foi totalmente utilizada ou apresentar algum saldo, decorrente de sua utilização parcial ou, até mesmo, de sua não-utilização. Se houver saldo na conta de Provisão ele será revertido para o Resultado do Exercício ou acrescido de valor, caso a provisão para o novo exercício exceda ao saldo existente, no dia do Balanço.



Tela 8
Balanço Patrimonial

Vejamos um exemplo de “Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD)”, também chamada de “Provisão para Devedores Duvidosos (PDD)”:
Exemplo: Em 31-12-x1, determinada empresa apresentou um saldo de Duplicatas a Receber no valor de R$ 2.000.000,00. Nessa data, foi feita a primeira Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, considerando que a média das perdas dos três últimos anos foi 3%.


Despesa de Provisão
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Provisão constituída de 3 % sobre Duplicatas a Receber para atender às perdas prováveis, naquela conta






R$ 60.000,00

Em 02-4-x2, uma duplicata no valor de R$ 10.000,00 foi considerada incobrável e usada a conta de provisão:


Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
a Duplicatas a Receber

Valor referente a n/Duplicata nº 151, considerada incobrável





R$ 10.000,00

No restante do exercício de x2, a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa não mais foi utilizada, restando, no final do exercício, um saldo de R$ 50.000,00 (R$ 60.000,00 da provisão menos R$ 10.000,00 utilizados).
Em 31-12-x2, o saldo de Duplicatas a Receber era de R$ 3.000.000,00. Como 3 % desse valor é R$ 90.000,00 e a conta de Provisão já tem um saldo de R$50.000,00, basta complementar-se o valor da Provisão, ou seja:


Despesas de Provisão
a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Complemento da conta de Provisão correspondente a 3,0 %
s/Duplicatas a Receber





R$ 40.000,00

3. Levantamento do Balancete de Verificação após os ajustes

O segundo Balancete de Verificação tem por objetivo certificar de que os ajustes não foram contabilizados incorretamente, pois uma nova relação de contas devedoras e credoras permitirá confirmar que a soma dos saldos devedores equivale à soma dos saldos credores.



Tela 9
Balanço Patrimonial

4. Apuração do Resultado

A determinação do resultado do período sempre é iniciada pela apuração do Lucro Bruto, conforme visto no módulo sobre Demonstração de Resultado do Exercício.

Vale lembrar que o Lucro Bruto refere-se à diferença entre a Receita Líquida de Vendas e o valor de custo das mercadorias. Em outras palavras, representa a diferença entre o valor de venda e o valor de compra (ou produção).
Assim, temos:

Lucro Bruto = Vendas Líquidas - CMV

O Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) pode ser contabilizado a cada venda (debitando CMV e creditando Estoque). Assim, no final do exercício contábil o saldo da conta CMV corresponderá ao custo de todas as mercadorias vendidas durante o ano.
Quando a empresa não mantém controle dos estoques, que permita a contabilização do CMV a cada venda, ela poderá apurar o CMV no final do período contábil pela diferença entre o estoque existente e o valor contábil do estoque.

Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final

Observe, portanto, que o estoque existente no início do período é acrescido pela contabilização das compras, mas não é reduzido pelas saídas. O valor real do estoque deve ser obtido por meio do levantamento do inventário, no qual verifica-se a quantidade de cada item em estoque e a determinação do seu valor pela última aquisição. Esse valor contábil do estoque acrescido das compras será ajustado ao valor real inventariado, obtendo-se o CMV que é a diferença.



Tela 10
Balanço Patrimonial

Vejamos um exemplo:
Determinada empresa, em 31-12-x1, apresentou os seguintes saldos de contas:

CONTA SALDOS EM R$

Mercadorias (Estoque Inicial)
Compras
Vendas
Mercadorias (Estoque Final)

200.000,00
300.000,00
600.000,00
100.000,00

Aplicando-se a fórmula para a apuração do Lucro Bruto (LB):

CMV = EI + C - EF
CMV = 200.000,00 + 300.000,00 - 100.000,00
CMV = 400.000,00
LB = VL - CMV
LB = 600.000,00 - 400.000,00
LB = 200.000,00

O Lucro Bruto dessa empresa será de R$ 200.000,00, ou seja, o total de Vendas (R$ 600.000,00) menos o CMV (R$ 400.000,00).

No final do Exercício, transfere-se as contas CMV e Vendas para a conta Resultados do Exercício:

Resultado do Exercício
a CMV

R$ 400.000,00

Vendas
a Resultado do Exercício

R$ 600.000,00

Em 05-9-x4, uma duplicata no valor de R$ 15.000,00 foi considerada incobrável:


Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
a Duplicatas a Receber
Duplicata nº 111, considerada incobrável



R$ 15.000,00

O Lucro Bruto ficará automaticamente na conta Resultado do Exercício, proveniente da diferença entre o débito dessa conta (R$ 400.000,00) e o crédito (R$ 600.000,00), ou seja, R$ 200.000,00. A conta Mercadorias irá para o Balanço representando o estoque existente, naquela data (R$ 100.000,00).

Após o Lucro Bruto, os demais saldos de receitas e despesas também são transferidos para a com de Apuração do Resultado do Exercício, conforme vimos no módulo anterior.



Tela 11
Balanço Patrimonial
5. Elaboração do Balanço Patrimonial

Após a contabilização dos ajustes e apuração do resultado do exercício, a empresa deverá elaborar o Balanço Patrimonial.

No Brasil, o Balanço Patrimonial deve seguir as orientações estabelecidas na Lei nº 6.404/76, em seus artigos 175 a 205. Segundo o art. 178 dessa Lei, as contas serão classificadas no Balanço Patrimonial dentro dos seguintes grupos:


ATIVO

PASSIVO


CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Intangível

Investimentos
Imobilizado


CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliações Patrimoniais
Reservas de Lucros
(-) Prejuízos Acumulados

Exemplo de um Balanço Patrimonial:

BALANÇO PATRIMONIAL
Companhia Noêmia Vital e Silva S.A.
31-12-20x1
(Em milhares de reais)

ATIVO

Circulante
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos c/Movimento

CRÉDITOS
Duplicatas a Receber
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa


ESTOQUES
Mercadorias

DESPESAS ANTECIPADAS
Seguros a Vencer

 


275
1.700
1975


1.000
(30)
970



200


70


3.215

Ativo Não Circulante
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
Depreciação Acumulada


Total do Ativo



1.250
(375)
875

4.090

PASSIVO

Circulante
Duplicatas a Pagar
Salários a Pagar
Provisão para Imposto de Renda
Dividendos a pagar


490
100
250
375
1.215

Patrimônio Líquido
Capital
Reservas de Capital
Reservas de Lucro


Total do Passivo + PL


1.000
1.500
375
2.875

4.090

Na prática, para levantamento do Balanço, ocorre uma separação das Contas Patrimoniais e de Resultado, constantes do Balancete ajustado. Como já foi dito, apenas as contas representativas de bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido constam do Balanço Patrimonial. As Contas de Resultado (receitas e despesas) são reduzidas a um único valor, através do demonstrativo de resultados, passando a integrar o Balanço Patrimonial na forma de lucro ou prejuízo.



Tela 12
Balanço Patrimonial
Resumo

A demonstração estática do patrimônio, em determinado momento, é chamada Balanço Patrimonial, e tem por finalidade demonstrar, de forma sintética, todos os componentes patrimoniais.

As empresas são obrigadas a elaborar o balanço pelo menos uma vez em cada doze meses, ao término do exercício financeiro.

Na data do Balanço Patrimonial levanta-se, por meio dos saldos do Livro Razão e antes de se efetuarem os ajustes de encerramento do exercício, o Primeiro Balancete Final de Verificação, que representa a primeira etapa da fase pré-Balanço. Nele deve ser procedido um levantamento minucioso em cada conta patrimonial para se certificar da veracidade do saldo dela, bem como para que esses valores sejam ajustados e as contas possam apresentar o valor exato dos elementos que representam.

As Contas de Resultado (despesas e receitas) são responsáveis pelo resultado do Exercício Financeiro que está sendo encerrado, daí a importância de que determinados ajustes sejam feitos nessas contas, para que o resultado do exercício represente a realidade.

As empresas que vendem a prazo assumem o risco de deixar de receber alguns créditos (Duplicatas a Receber, Contas a Receber etc.) em virtude da insolvência de seus clientes. Por esse motivo, por ocasião do levantamento do Balanço é feita uma Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, levando em conta possíveis perdas pelo não-recebimento de créditos.

A apuração do Resultado do Exercício corresponde a transferir todas as contas de despesas e receitas para a conta Resultado do Exercício. A etapa seguinte é a distribuição do mesmo, que é feita de acordo com a conveniência da diretoria da empresa ou as disposições legais, constantes em seu estatuto ou contrato social.

O saldo final da Conta Apuração do Resultado do Exercício é transferido para a conta Reservas de Lucros, classificada no Patrimônio Líquido.

Realizados todos os ajustes, levanta-se novamente o Balancete Final, como recurso para conferir os procedimentos de encerramento. A partir do Balancete ajustado, elabora-se o Balanço Patrimonial, de acordo com as determinações da Lei nº 6.404/76.

Na prática, para levantamento do Balanço, ocorre uma separação das Contas Patrimoniais e de Resultado, constantes do Balancete. Apenas as contas representativas de bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido constam do Balanço Patrimonial. As Contas de Resultado (receitas e despesas) são reduzidas a um único valor, através do demonstrativo de resultados, passando a integrar o Balanço Patrimonial na forma de lucro ou prejuízo.



Unidade 4 Módulo 4
Tela 13
DLPA e DMPL

1 - Regimes Contábeis

A Lei n° 6.404/76 tornou obrigatória a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), que objetiva evidenciar todas as mutações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados ao longo de um período de apuração contábil, partindo de seu saldo no início do exercício social e concluindo com a posição da conta por ocasião do Balanço de Encerramento do Exercício.

A elaboração da DLPA deve respeitar os limites do Exercício Financeiro. Por isso, os ajustes de exercícios anteriores efetuados sobre elementos patrimoniais não devem afetar o resultado do exercício atual.

Para registrar despesas e receitas, existem dois métodos: Regime de Caixa e Regime de Competência. A utilização de um ou outro Regime afeta o resultado do Exercício Financeiro porque no Regime de Caixa determinadas despesas e receitas de um exercício poderão ser lançadas apenas em outro Exercício, quando forem efetivamente pagas ou recebidas.



Tela 14
DLPA e DMPL

No Regime de Competência as despesas e a receitas são registradas mensalmente, mesmo que não tenham sido pagas ou recebidas, apropriando-se cada despesa e receita a seu respectivo mês. Exemplificando com o aluguel do mês de julho, pago em 5 de agosto, tem-se os seguintes lançamentos:

Lançamento 1

Lançamento 2

Segundo determinações da Lei n° 6.404/76, artigo 187, o resultado deverá ser apurado segundo o Regime de Competência, isto é, as receitas e os rendimentos ganhos no período deverão ser computados no resultado, independentemente de sua realização em moeda. Serão também computados nos custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

É de fundamental importância, quanto ao Regime de Competência, o Princípio da Competência dos Exercícios. Ele estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos exercícios segundo a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não ao serem recebidos ou pagos.



31/7
Aluguéis
a Aluguéis a Pagar
      Valor referente à apropriação do aluguel de julho            R$ 1.000,00



05/8
Aluguéis a Pagar
a Caixa
       Pago aluguel referente a julho                         R$ 1.000,00



Tela 15
DLPA e DMPL

No Regime de Caixa o registro contábil do pagamento ou recebimento ocorre no momento de sua efetivação, não importando a que mês se refere o fato. Tomando-se o mesmo exemplo:


     05/8
     Aluguéis
     a Caixa
          Pago aluguel referente a julho           R$ 1.000,00



Tela 16
DLPA e DMPL

2 - Modelo de DLPA

A Lei n° 6.404/76 define o conteúdo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, no artigo 186, estabelecendo que ela discriminará:


"I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporados ao capital e o saldo ao final do período".


A definição legal do conteúdo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados condiciona a sua elaboração. Veja um modelo para essa Demonstração em conformidade com o que prescreve a Lei n° 6.404/76:

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS



           SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
(+/-) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

           Efeitos da mudança de critérios contábeis
           Retificação de erros de exercícios anteriores
( = ) SALDO AJUSTADO

(+/-) LUCRO (OU PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS A            PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA
( + ) REVERSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RESERVAS

  • De Lucros a Realizar
  • De Lucros para Expansão
  • Reservas Especiais para Pagamento de Dividendos
  • Reservas de Reavaliação
  • Reservas de Capital
  • Reserva para Contingências

( = ) SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL          ORDINÁRIA(AGO)

( - ) PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DOS
        LUCROS

           a) TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVAS

  • Reserva Legal
  • Reservas Estatutárias
  • Reservas para Contingências
  • Reservas para Plano de Investimentos
  • Reservas de Lucros a Realizar
  • Reserva Especial para Pagamento de Dividendos

           b) DIVIDENDOS A DISTRIBUIR

  • Dividendo por Ação do Capital Social

           c) PARCELA DOS LUCROS INCORPORADOS AO CAPITAL
( = ) SALDO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO



Tela 17
DLPA e DMPL

O artigo 186, parágrafo 1º da Lei n° 6.404/76, dispõe: "como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes". Portanto:


SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
(+/-) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Efeitos da mudança de critérios contábeis
Retificação de erros de exercícios anteriores
( = ) SALDO AJUSTADO

O artigo 177 da Lei n° 6.404/76 e seu parágrafo 1° prescrevem que a escrituração das empresas deve observar métodos ou critérios uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o Regime de Competência, sendo que, quando houver modificação relevante nos métodos ou critérios contábeis, tais alterações devem ser apresentadas nas demonstrações financeiras e seus efeitos devem ser indicados por meio de notas explicativas.


Veja exemplos de mudanças de critérios contábeis:



a) alteração no regime de apuração de resultados de Competência para Caixa;
b) mudança no critério de avaliação de estoques para Média Ponderada Móvel, quando antes era adotado o Critério PEPS;
c) mudança no método de avaliação de investimentos em participações societárias de Custo para Equivalência Patrimonial.



Tela 18
DLPA e DMPL

Os erros referentes a exercícios anteriores devem ser lançados diretamente à conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados para não distorcer o lucro a ser apurado no exercício em curso. Deve-se destacar que somente se caracteriza como erro uma situação que não possa ser atribuída a fato posterior.

Exemplo: O contador da Comercial Rezende Ltda., ao apurar o lucro real, esqueceu-se de acrescentar ao lucro líquido do exercício o montante de R$ 50.000,00, relativo as participações de administradores nos lucros, que não é dedutível do Imposto de Renda.
A contabilidade apresentou, portanto, os seguintes valores:

a) Lucro Real antes da retificação do erro R$ 1.000.000,00
b) Lucro Líquido do Exercício R$ 750.000,00
c) Provisão para o Imposto de Renda R$ 250.000,00

Acréscimo do valor das participações ao Lucro Real:
Lançamento no Diário



          Lucro Real antes da retificação do erro
R$ 1.000.000,00
   ( + ) Participações de administradores nos lucros
R$      50.000,00
   ( = ) Lucros Real retificado
R$ 1.050.000,00
   ( x ) Alíquota do Imposto de Renda
25%
   ( = ) Provisão para Imposto de Renda retificada
R$    262.500,00
   ( - ) Provisão para Imposto de Renda anterior
R$    250.000,00
   ( = ) Ajuste a ser feito a débito de Lucros Acumulados
          e a Crédito da Provisão para o Imposto de Renda

R$      12.500,00




     Lucros Acumulados
  a Provisão para o Imposto de Renda


R$ 12.500,00




Tela 19
DLPA e DMPL

O ajuste resultante de retificação de erros de exercícios anteriores deve ser objeto de nota explicativa à Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Entretanto, é preciso ter cuidado para não considerar como "ajuste" diferenças que não sejam provenientes de erros contábeis, mas de fatos posteriores à data de seu registro. Exemplificando:

Ao encerrar o exercício social de 20x1, a Empresa Jaraguá Ltda. constituiu uma Provisão para o Imposto de Renda de R$ 200.000,00, cujo cálculo foi baseado na legislação em vigor. Após o encerramento do exercício e antes da data de entrega da declaração do Imposto de Renda, entra em vigor uma nova legislação que possibilita à empresa reduzir seu Imposto para R$ 160.000,00.

Neste exemplo, a diferença (R$ 40.000,00) não deve ser revertida a Lucros Acumulados, uma vez que não se trata de erro, mas de um acontecimento posterior, devendo ser reconhecida a crédito do resultado do exercício de 20x2 e a débito da conta de Provisão constante do passivo exigível da Empresa, a saber:


     Provisão para o Imposto de Renda
  a Resultado do Exercício de 20x2
     p/ revisão do saldo da Provisão para o Imposto de Renda
     em decorrência de modificação de legislação      R$ 40.000,00



Tela 20
DLPA e DMPL

O item Lucro (ou prejuízo) líquido do exercício após a provisão para o imposto de renda visa demonstrar o valor do resultado do exercício que, após apurado deve ser transferido para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Nas reversões e transferências de reservas, a constituição da Provisão decorre da incorporação de valor ao custo do exercício, enquanto a da Reserva decorre de destinação dada a uma parcela do Lucro Líquido.


( + )REVERSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE RESERVAS

  • De Lucros a Realizar
  • De Lucros para Expansão
  • Reservas Especiais para Pagamento de Dividendos
  • Reservas de Reavaliação
  • Reservas de Capital
  • Reserva para Contingências
    ( = ) SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(AGO)


Tela 21
DLPA e DMPL

Podem ser realizados os seguintes tipos de reversões ou transferências de Reservas:

a) de lucros a realizar - Em proporção à parcela destes lucros, cuja realização em moeda tenha ocorrido no exercício;

b) de lucros para expansão - Quando o projeto que deu origem à reserva tenha sido concluído e ainda exista saldo remanescente na conta, ou quando o plano para novos investimentos tenha sido abandonado a meio caminho;

c) reserva especial para pagamento de dividendos - prevista no artigo 202, parágrafo 4° e 5° da Lei n° 6.404/76;

d) reservas de reavaliação - Embora não tenham origem na conta Lucros Acumulados, podem ter seu saldo transferido para esta em virtude de realização;

e) reservas de capital - Podem ser transferidas para absorver prejuízos, quando as reservas de lucros já tiverem sido integralmente utilizadas para tal fim, nos termos da Lei das S.A.;

f) reserva para contingências - No exercício em que efetivamente ocorrer a perda ou deixar de subsistir o motivo que justificou sua constituição. A reversão da Reserva para Contingências se faz mesmo no caso de ocorrência de perda em montante igual ou superior ao saldo da Reserva, isso porque, quando a perda se efetiva, ela é levada diretamente ao resultado do exercício e, em conseqüência, a Reserva correspondente é revertida a Lucros Acumulados.


No exercício em que é constituída a Reserva para Contingências, faz-se:


   Lucros Acumulados
a Reserva para Contingências


No exercício em que ocorre a perda, registra-se:


   Perdas... (conta de despesa)
a Conta de Ativo ou Passivo


Concomitantemente, reverte-se a Reserva:


   Reservas para Contingências
a Lucros Acumulados


Realizadas as Reversões e Transferências de Reservas encontra-se o Saldo à Disposição da Assembléia Geral Ordinária da empresa, no caso de S.A., que terá a decisão final sobre a destinação dos lucros.

A administração deve apresentar proposta quanto à destinação dos lucros, que será submetida à deliberação da Assembléia Geral Ordinária da empresa. Dessa proposta devem constar as Transferências para Reservas, os Dividendos a Distribuir e a Parcela dos Lucros Incorporada ao Capital.


( - ) PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DOS
LUCROS

d) TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVAS
· Reserva Legal
· Reservas Estatutárias
· Reservas para Contingências
· Reservas para Plano de Investimentos
· Reservas de Lucros a Realizar
· Reserva Especial para Pagamento de Dividendos
e) DIVIDENDOS A DISTRIBUIR
· Dividendo por Ação do Capital Social
f) PARCELA DOS LUCROS INCORPORADA AO CAPITAL
( = ) SALDO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO



Tela 22
DLPA e DMPL

De acordo com as disposições legais ou estatutárias, parte dos lucros apurados pela empresa deverá ou poderá ser transferida para reservas. Há reservas de constituição obrigatória por lei, como é o caso da Reserva Legal, e outras cuja constituição dependerá do que dispuser o Estatuto da empresa ou o que vier a decidir a Assembléia Geral.

Os Dividendos a Distribuir devem ser contabilizados no próprio exercício em que foram economicamente gerados, mediante débito à conta de Lucros (ou Prejuízos) Acumulados e crédito à conta de Dividendos Propostos a Pagar (Passivo Circulante). Após aprovação pela Assembléia Geral Ordinária, deverão ser transferidos para outra conta do Passivo Circulante denominada dividendos a Pagar.

O Dividendo por Ação do Capital Social é informação de grande utilidade, sobretudo para os investidores em sociedades anônimas de capital aberto, porque influencia na cotação das ações no mercado. O seu cálculo é efetuado utilizando-se a seguinte fórmula:

                               Dividendos Propostos a Pagar
Dividendo por ação =                                           
                               N° de ações em circulação

Os Dividendos propostos a pagar, conforme estabelece o artigo 202 da Lei n° 6.404/76, serão de 50% do Lucro Líquido Ajustado que, no exercício de 20x1 foi de R$ 4.000.000,00.

O número de ações em que se divide o capital social é de 2.500, sendo que 500 estão em tesouraria. Deve-se observar que as ações em tesouraria não integram as que se acham em circulação; portanto, não devem ser consideradas. Outra consideração a ser feita é que todas as 2.500 ações são de mesma classe ou espécie, o que lhes confere o mesmo direito na distribuição dos dividendos.

Assim, aplicando-se a fórmula, encontra-se o valor do dividendo por ação:

                               R$ 2.000.000,00
Dividendo por ação =                          = R$ 1.000,00
                                              2.000


Tela 23
DLPA e DMPL

3 - Exemplo de elaboração de DLPA

A Cia. Dalva Vital e Silva, no encerramento do exercício social de 20x1, apresentou os seguintes dados registrados em sua contabilidade:

a) Após o encerramento do exercício social de 20x1 descobriu-se que um investimento em sociedade coligada havia sido avaliado aplicando-se o método de custo, quando essa participação societária estava sujeita à avaliação pela equivalência patrimonial. A mudança de critério contábil acarretou um aumento de R$ 40.000,00 no resultado em participações societárias, que fora considerada de R$ 60.000,00.

b) A empresa deduziu do resultado do exercício de 20x0 o montante de R$ 265.000,00, sendo parte referente à multa de ofício por insuficiência de pagamento de Imposto de Renda (R$ 200.000,00) e parte relativa à multa de mora por atraso no pagamento da Contribuição Social (R$ 65.000,00). Essa situação foi identificada antes da entrega da Declaração do Imposto de Renda.

c) O Patrimônio Líquido da Cia. Apresentava a seguinte posição de contas em 31-12-x1

Capital Social
R$ 5.000.000,00                        
Capital a Realizar
R$ ( 500.000,00) R$ 4.500.000,00

Reserva de Correção Monetária
     do Capital Realizado

R$ 400.000,00
Demais Reservas de Capital
R$ 600.000,00

RESERVAS DE LUCROS

Legal R$ 350.000,00  
Para Contingências R$ 320.000,00  
De Lucros a Realizar R$ 300.000,00 R$ 970.000,00
Lucros Acumulados (Saldo em 01-01-x1) R$ 850.000,00

d) Lucro Líquido do Exercício de 20x1
R$ 1.200.000,00
Lucros a Realizar nele contidos
R$ 280.000,00


e) Contingências a serem baixadas no exercício R$ 210.000,00

f) Lucros a Realizar realizados no exercício R$ 150.000,00

g) O Estatuto da Companhia fixa o dividendo de 20% sobre o lucro líquido ajustado.

h) A reserva legal deve ser constituída pelo valor mínimo obrigatório.

i) Em 02-01-x1, a Cia. Dalva Vital e Silva promoveu um aumento de capital mediante incorporação de 50% do saldo da conta Lucros Acumulados.


Tela 24
DLPA e DMPL

1ª FASE: AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES


Nessa fase, serão avaliados os valores que devem ser computados diretamente à conta de Lucros Acumulados, como ajustes de exercícios encerrados.

Mudanças de critérios contábeis - O aumento de valor (R$40.000,00) do investimento em sociedade coligada acarretado pela mudança de critério contábil afetará o resultado operacional da Cia. Dalva Vital e Silva. Deve-se, portanto, analisar os efeitos desse aumento de valor sobre todos os elementos calculados após o cômputo desse resultado, e que possam ter sua base de cálculo afetada pelo referido ajuste. Esses elementos são:

  • provisão para Contribuição Social;
  • provisão para Imposto de Renda;
  • participações no Resultado.

Nesse caso, o ajuste do resultado operacional não alterará a base de cálculo das Provisões porque os resultados positivos em participações societárias não estão sujeitos à incidência da Contribuição Social e do Imposto de Renda.



Tela 25
DLPA e DMPL

Quanto às Participações no Resultado, elas não estão previstas pelos Estatutos da Cia. Assim sendo, o ajuste afetará apenas o resultado do exercício encerrado em 31-12-x1, devendo ser feito diretamente à conta de Lucros Acumulados. O lançamento correspondente será:


 (1)   Participações Permanentes em coligadas
     a Lucros Acumulados                                         R$ 40.000,00

Retificações de erros de exercícios anteriores: Ocorreu um erro de interpretação da legislação do Imposto de Renda, por parte da Cia. Dalva Vital e Silva. Sabe-se que as multas aplicadas pela autoridade tributária em razão do ofício e no curso de ação fiscal, por terem caráter punitivo, não são dedutíveis do Imposto de Renda. No exemplo dado, somente a multa por atraso no pagamento da Contribuição Social será dedutível. A Cia. deixou de considerar na determinação do Lucro Real, o valor de R$ 200.000,00, relativo à multa de ofício não dedutível. Logo, o efeito sobre a Provisão para o Imposto de Renda, considerando-se uma alíquota de incidência de 25%, será:


25% x R$ 200.000,00 = R$ 50.000,00


A elevação do saldo de Provisão para o Imposto de Renda em R$ 50.000,00 implica redução, de igual valor, no Lucro Líquido do Exercício apurado em 31-12-x0. Como esse ajuste não pode ser feito a débito do resultado de um exercício já encerrado, efetua-se a retificação à conta de Lucros Acumulados, a saber:

 (2) Lucros Acumulados
   a Provisão para Imposto de Renda - Exercício de 20x0  R$ 50.000,00


Tela 26
DLPA e DMPL

2ª FASE: APURAÇÃO DOS DEMAIS VALORES QUE IRÃO AFETAR O SALDO DA CONTA LUCROS ACUMULADOS



a) Reversões de reservas de lucros para a conta lucros acumulados, durante o exercício de 20x1

  • Reserva para Contingências (letra e)
R$ 210.000,00
  • Reserva de Lucros a Realizar (letra f)
R$ 150.000,00

Lançamento no Diário:

 (3)  Diversos
    a Lucros Acumulados
      Reserva para Contingências     R$ 210.000,00
      Reserva de Lucros a Realizar   R$ 150.000,00   R$ 360.000,00


b) Transferência de valores da e para a conta lucros acumulados durante o exercício de 20x1

  • A única transferência da conta Lucros Acumulados no exercício é a relativa ao valor incorporado ao Capital Social, que representou 50% do saldo inicial da conta Lucros Acumulados (letra i dos dados utilizados), a saber: 50% x R$ 850.000,00 = R$ 425.000,00

Lançamento contábil correspondente no Diário:

 (4)  Lucros Acumulados
    a Capital Social


R$ 425.000,00
  • Transferência do Lucro Líquido do Exercício de 20x1 (letra d) para Lucros Acumulados. Lançamento no Diário:
 (5)  Resultado do Exercício
    a Lucros Acumulados

R$ 1.200.000,00


Tela 27
DLPA e DMPL

3ª FASE: CONSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL


A Reserva Legal será constituída pelo valor mínimo obrigatório que é de 5% do Lucro Líquido apurado em 31-12-x1, ou seja:
R$ 1.200.000,00 x 5% = R$ 60.000,00

Lançamento contábil correspondente no Diário:

(6) Lucros Acumulados
a Reserva Legal
R$ 60.000,00


Tela 28
DLPA e DMPL

4ª FASE: CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE LUCROS A REALIZAR


Os lucros a realizar contidos no resultado somam R$ 150.000,00; todavia, a reserva só pode ser constituída sobre o valor que exceda às demais reservas de lucros formadas no exercício.
A única reserva de lucros criada foi a Legal. Assim sendo:

Lucros a Realizar contidos no Resultado
R$ 280.000,00
( - ) Reserva Legal
R$ ( 60.000,00)
( = ) Margem para Constituição da Reserva de Lucros a Realizar
R$ 220.000,00

Lançamento contábil correspondente no Diário:

(7) Lucros Acumulados
a Reserva de Lucros a Realizar
R$ 220.000,00


Tela 29
DLPA e DMPL

5ª FASE: DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DOS DIVIDENDOS:


Lucro Líquido do Exercício

R$ 1.200.000,00

( - ) Exclusões:

Reserva Legal constituída

R$ ( 60.000,00)

Reserva de Lucros a Realizar

R$ (220.000,00)

R$ ( 280.000,00)

( + ) Adições

Reversão da Reserva para Contingências

R$ 210.000,00

Reversão de Lucros a Realizar

R$ 150.000,00

R$ 360.000,00

( = ) Base de cálculo dos Dividendos

R$ 1.280.000,00

( x ) Percentual previsto no Estatuto (letra g)

20%

( = ) Dividendos a Provisionar

R$ 256.000,00


Lançamento contábil correspondente:

 (8)  Lucros Acumulados  
    a Dividendos propostos a pagar
R$ 256.000,00


Tela 30
DLPA e DMPL

Para Transcrição para o razão, observe-se a correlação numérica com os lançamentos no Diário:






Tela 31
DLPA e DMPL

4 - A DLPA elaborada

Cia Dalva Vital e Silva
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS (OU PREJUÍZOS) ACUMULADOS
Em 31-12-x1


             SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
 (+/-) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$    850.000,00
    (+) Efeitos da mudança de critérios contábeis
R$       40.000,00
    (-)  Retificação de erros de exercícios anteriores
R$     (50.000,00)

  ( = ) SALDO AJUSTADO

R$    840.000,00
   (+) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS A
          PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA


R$ 1.200.000,00
 ( + ) REVERSÕES E TRANSFERÊNCIAS DE           RESERVAS
          REVERSÕES:
  • De Reserva para Contingências R$   210.000,00
  • De Lucros a Realizar               R$     150.000,0
R$     360.000,00

 ( = ) SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA           GERAL ORDINÁRIA (AGO)

R$ 2.400.000,00

a)TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVAS

  • Reserva Legal                       R$      60.000,00
  • Reservas de Lucros a Realizar R$     220.000,00
R$   (280.000,00)

b) DIVIDENDOS A DISTRIBUIR

R$   (256.000,00)

c) PARCELA INCORPORADA AO CAPITAL

R$   (425.000,00)
 ( = ) SALDO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
R$ 1.439.000,00


Tela 32
DLPA e DMPL

5 - Demonstração de mutações do patrimônio líquido (DMPL)

A Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta as variações que ocorreram no capital próprio da entidade durante um determinado período, mostrando os aumentos e reduções do capital, incluindo o resultado do exercício. Ela representa um detalhamento das contas existentes no patrimônio líquido.

A DMPL tem por objetivo demonstrar as variações ocorridas em cada conta integrante do Patrimônio Líquido, evidenciando aos sócios e acionistas o que aconteceu com a riqueza efetiva da empresa e deles também. Dentre essas mudanças, podem ser citadas:

  • aumento de capital;
  • aumento das reservas;
  • incorporação de lucro do exercício;
  • correção monetária dos elementos do Patrimônio Líquido;
  • reavaliação do ativo;
  • transferência de contas de reservas para outra conta do Patrimônio Líquido;
  • dividendos propostos;
  • ágio na subscrição de ações.

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é indispensável porque, no Brasil, diversas interferências legais e fiscais obrigam a efetuar lançamentos de receitas diretamente no Patrimônio Líquido, sem transitar pela Demonstração de Resultados. Além disso, os efeitos da correção monetária de balanço são outros elementos a alterarem o valor do Patrimônio Líquido, sem se configurarem como aumento de capital ou lucros retidos.

A Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido apresenta vantagens sobre a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados porque, por meio dela é possível identificar todas as movimentações sofridas pelas contas do Patrimônio Líquido ao longo do período, enquanto a DLPA fica restrita à conta de Lucros (Prejuízos) Acumulados.



Tela 33
DLPA e DMPL

Vamos elaborar as Demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) e de mutações do patrimônio líquido (DMPL) a partir dos mesmos dados:

  • O Balanço de 31.12.x0

BALANÇO PATRIMONIAL
Companhia Vitória Dutra S.A.
31.12.x0

ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
45.660
CIRCULANTE
2.785
Caixa
20.775
Duplicatas a Pagar
1.400
Bancos
17.400
Salários a Pagar
250
Aplicações Financeiras
600
Encargos a Pagar
800
Duplicatas a Receber
6.200
Provisão para Imposto Renda
335
Estoque de Mercadorias
685
 
 
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
875
 
Empréstimos
875
PERMANENTE
82.500
 
Investimentos
11.780
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
124.500
Imobilizado
70.720
Capital Social
80.000
Terrenos
24.220
Reservas de Capital
12.000
Prédios
46.500
CM de Capital
12.000
 
Reservas de Lucros
2.500
 
Reserva Legal
2.500
 
Lucros Acumulados
30.000
 
 
Total
128.160
Total
128.160


Tela 34
DLPA e DMPL
  • Os lançamentos de 20x1

    1. Aumento de Capital com Correção Monetária do Capital, conforme autorização da Assembléia Geral de Acionistas, em abril x1, no valor de R$ 8.000,00, utilizando-se recursos transferidos de Reservas de Capital (Correção Monetária de Capital);

    2. Subscrição de 1.000 novas ações do Capital, integralizadas em setembro/x1, por R$ 2,00 cada;

    3. Em julho/x1 foi feita reavaliação dos terrenos, que tiveram seu valor corrigido para R$ 40.000,00. O laudo avaliou o valor desses imóveis em R$ 60.000,00. Foi feita Reserva de Reavaliação do valor que excedeu ao valor corrigido (R$ 20.000,00).

    4. Pago Imposto de Renda do período anterior, em fevereiro x1, em cheque, no montante de R$ 3.000,00. Foi feita a opção de 15% para a SUDENE, no valor de R$ 450,00, e de 10% para a SUDAM, no valor de R$ 300,00, totalizando R$ 750,00 para aplicação em incentivos fiscais.

    5. A Assembléia de abril determinou que R$ 15.000,00 da conta Lucros Acumulados fossem transferidos para uma Reserva de Lucros, objetivando fazer face a futuros investimentos. Essa transação não afeta o montante total do capital próprio, sendo apenas uma transferência interna entre as contas do Patrimônio Líquido da entidade.

    6. O Lucro Líquido depois do Imposto de Renda referente ao Exercício de 20x1 foi de R$ 25.000,00.

    7. A destinação proposta dos resultados foi:

  • 07.1. Reserva Legal no percentual de 5% sobre o Lucro Líquido depois do Imposto de Renda (R$ 25.000,00 x 5%), no montante de R$ 1.250,00;

  • 07.2. Dividendos propostos no percentual de 20% sobre o Lucro Líquido depois do Imposto de Renda (R$ 25.000,00 x 20%), no montante de R$ 5.000,00.


Tela 35
DLPA e DMPL

6 - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

A DLPA elaborada com os dados da Companhia Vitória Dutra S.A., objetivando permitir identificar as diferenças básicas entre as duas demonstrações contábeis, é a seguinte:

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Companhia Vitória Dutra S.A.
31.12.x1

         SALDO INÍCIAL EM O1.1.x1

R$  30.000,00

 (+) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO APÓS A
        PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA

 
R$  25.000,00

 (=) SALDO À DISPOSIÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL         ORDINÁRIA (AGO)


R$  55.000,00

        a)TRANSFERÊNCIAS PARA RESERVAS

  •  Reserva para Investimentos
R$ (15.000,00)
  • Reserva Lega
R$   (1.250,00)

        b) DIVIDENDOS A DISTRIBUIR

R$   (5.000,00)

 ( = ) SALDO EM 31.12.x1

R$  33.750,00


Vemos agora a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) elaborada:

Como se observa na DMPL, há uma coluna específica para demonstrar os Lucros (ou Prejuízos) Acumulados. Por isso, o parágrafo 2° do artigo 186 da Lei n° 6.404/76 estabelece que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser substituída pela Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), se publicada pela empresa.

Por sua vez, a Comissão de Valores Mobiliários CVM estabeleceu a obrigatoriedade de divulgação da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, por parte de todas as Companhias Abertas, em razão da relevância das informações que ela apresenta.



DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Companhia Vitória Dutra S.A.
31.12.x1

MUTAÇÕES

CAPITAL
SOCIAL
REALI-ZADO

RESERVAS DE CAPITAL

RESERVAS
DE
REAVA-LIAÇÃO

RESERVAS DE
LUCROS

(PREJUÍZOS)

LUCROS
ACUMULADOS

CM DO
CAPITAL

RESERVA
INCENTIVOS
FISCAIS

PARA
INVESTI-MENTOS

RESERVA
LEGAL

Saldo em 01.01.x1

80.000

12.000

 

 

 

2.500

30.000

-AUMENTO
DE CAPITAL:
a) Correção
Monetária do
Capital
b) Integralização
em dinheiro

 


8.000


2.000

(8.000 )

 

 

 

 

 

-REAVALIAÇÃO
DE IMOBILIZADOS

 

 

 

20.000

 

 

 

-INCENTIVOS
FISCAIS:
IMPOSTO DE
RENDA

 

 

750

 

 

 

 

-TRANSFERÊN- CIA DE RESERVAS

 

 

 

 

15.000

 

( 15.000)

-LUCR0 LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

 

25.000

-DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS:
a)Transferência para a Reserva
Legal
b) Dividendos propostos

 

 

 

 

 

1.250

 

( 1.250)

( 5.000)

Saldo em 31.12.x1

90.000

4.000

750

20.000

15.000

3.750

33.750





Tela 36
DLPA e DMPL

Resumo

A Lei n° 6.404/76 tornou obrigatória a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA). Ela objetiva evidenciar todas as mutações ocorridas na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados ao longo de um período de apuração contábil, partindo de seu saldo no início do exercício social e concluindo com a posição da conta por ocasião do Balanço de Encerramento do Exercício.

Para registrar despesas e receitas, existem dois métodos: Regime de Caixa e Regime de Competência. A utilização de um ou outro Regime afeta o resultado do Exercício Financeiro porque, no Regime de Caixa, determinadas despesas e receitas de um exercício poderão ser lançadas apenas em outro Exercício, quando forem efetivamente pagas ou recebidas.

A Lei n° 6.404/76 define o conteúdo da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, no artigo 186, estabelecendo que ela discriminará:
"I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporados ao capital e o saldo ao final do período".

Apresenta-se, no módulo, um modelo de DLPA em conformidade com o que prescreve a referida Lei.

O artigo 186, parágrafo 1º da Lei n° 6.404/76, dispõe: "como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes".

Realizadas as Reversões e Transferências de Reservas encontra-se, no caso de S.A., o Saldo à Disposição da Assembléia Geral Ordinária da empresa, que terá a decisão final sobre a destinação dos lucros.

A administração deve apresentar proposta quanto à destinação dos lucros, devendo dela constar as Transferências para Reservas, os Dividendos a Distribuir e a Parcela dos Lucros Incorporada ao Capital.

A Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) apresenta as variações que ocorreram no capital próprio da entidade durante um determinado período, mostrando os aumentos e reduções do capital, incluindo o resultado do exercício. Ela representa um detalhamento das contas existentes no patrimônio líquido.

A Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido apresenta vantagens sobre a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados porque, por meio dela é possível identificar todas as movimentações sofridas pelas contas do Patrimônio Líquido ao longo do período, enquanto a DLPA fica restrita à conta de Lucros (Prejuízos) Acumulados.

Na DMPL há uma coluna específica para demonstrar os Lucros (ou Prejuízos) Acumulados. Por isso, o parágrafo 2° do artigo 186 da Lei n° 6.404/76 estabelece que a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser substituída pela Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), se publicada pela empresa.

Por sua vez, a Comissão de Valores Mobiliários CVM estabeleceu a obrigatoriedade de divulgação da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, por parte de todas as Companhias Abertas, em razão da relevância das informações que ela apresenta.



Unidade 4 Módulo 5
Tela 37
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)
1 - Introdução 

A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos permite visualizar como foram obtidos e aplicados os recursos que afetam o capital de giro das empresas, denominado pela Lei n° 6.404/76 de Capital Circulante Líquido (CCL).

Esse demonstrativo contábil era obrigatório para as Sociedades Anônimas, mas em 2009 passou a ser facultativo. Embora tenha sido substituído pela Demonstração de Fluxo de Caixa (veremos esse assunto em Contabilidade Gerencial), o seu valor informativo deve ser considerado.

O objetivo da DOAR é evidenciar as mutações sofridas pelo CCL entre o início e o término do exercício. Dessa maneira é possível avaliar a liquidez de curto prazo de uma empresa, identificando os fatores que contribuem para a alteração da posição financeira de curto prazo.
Em termos práticos, a variação no CCL pode ser obtida tomando-se o CCL ao final do exercício e dele deduzindo-se o CCL no início do exercício. Isso pode ser melhor entendido no quadro seguinte:

             CCL no final do ano 20x1 = 800
( - ) CCL no início do ano 20x1 = (600)
              ( = ) Variação no CCL = 200


Tela 38
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Classificar ativos e passivos como circulante e não circulante permite identificar o montante de capital de trabalho da entidade. A seguir, são apresentadas as contas classificadas em componentes circulantes e não circulantes:

ATIVO
PASSIVO
 CIRCULANTE  CIRCULANTE
  Disponível   Obrigações a Curto Prazo
  Crédito a Curto Prazo s
  Estoques s
 NÃO CIRCULANTE  NÃO CIRCULANTE
  Realizável a Longo Prazo   Exigível a Longo Prazo

Investimentos
Imobilizado
Intangível

 Patrimônio Líquido

Essa demonstração é feita para avaliar as novas origens ou aplicações provenientes de alterações sofridas nos grupos NÃO CIRCULANTE.



Tela 39
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

O Capital Circulante Líquido (CCL) é conceituado como a diferença absoluta entre Ativo Circulante (AC) e Passivo Circulante (PC), conforme apresentado na fórmula:


CCL = AC - PC

Em linguagem de análise financeira, entende-se que o Capital Circulante Líquido (CCL) é a expressão da capacidade financeira da empresa, a curto prazo. O objetivo da demonstração é mostrar a movimentação de valores durante o exercício que provoca aumento ou redução do CCL.



Tela 40
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

O Quadro1 mostra que o Ativo Circulante (AC) é maior do que o Passivo Circulante (PC), significando que a empresa está operando, no curto prazo, com capital de giro próprio (parte em cinza). Em princípio, será satisfatória a posição financeira a curto prazo, se a empresa tiver capital de giro positivo, ou seja, os bens e direitos dos ativo circulante são suficientes para cobrir as obrigações de curto prazo.

Quadro 1: Capital de Giro Positivo

AC
PC
s
s
ANC
PNC

Exemplo numérico:

        AC = R$ 3.000.000,00
  ( - ) PC = R$ (1.500.000,00)
  ( = ) Capital Circulante Positivo = R$ 1.500.000,00

O Quadro 2 mostra que o Passivo Circulante pode ser superior ao Ativo Circulante, demonstrando que a empresa opera, no curto prazo, com capital de giro de terceiros (parte em cinza). Quando a empresa está em situação financeira debilitada, ou seja, as obrigações são maiores do que os bens e direitos do ativo circulante.

Quadro 2: Capital de Giro Negativo

AC
PC
s s
ANC
PNC

Exemplo numérico:

        AC = R$ 2.000.000,00
  ( - ) PC = R$ (3.000.000,00)
  ( = ) Capital Circulante Negativo = R$ (1.000.000,00)


É a terminologia usada para designar os valores investidos no Ativo Circulante (AC). A palavra giro vem da idéia de movimentação contínua dos principais elementos formadores das transações da empresa, onde ela basicamente forma seus lucros.



Tela 41
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Essas conceituações são melhor visualizadas no quadro:

ATIVO CIRCULANTE
( AC )
PASSIVO CIRCULANTE
( PC )
CCL
REPRESENTA
QUANTO AOS RECURSOS
quando AUMENTA o AC
sem contrapartida no PC
AUMENTA
ORIGEM
sem contrapartida no AC
mas DIMINUI o PC
AUMENTA
ORIGEM
quando DIMINUI o AC
sem contrapartida no PC
DIMINUI
APLICAÇÃO
sem contrapartida no AC
mas AUMENTA o PC
DIMINUI
APLICAÇÃO
quando AUMENTA o AC
e AUMENTA o PC no mesmo valor do AC
não é afetado
-
quando DIMINUI o AC
e DIMINUI o PC no mesmo valor do AC
não é afetado
-


Constituem aplicações de recursos:

a) Lucros distribuídos (dividendos).
b) Aumento do Ativo Não Circulante.
c) Aquisição de bens de uso.
d) Aumento do Ativo Diferido.
e) Aumento do Realizável a Longo Prazo.
f) Redução do Passivo Não Circulante:

  • Diminuição de dívida a Longo Prazo;
  • Redução do Patrimônio Líquido (redução do capital ou de reservas sem Ter tido transferência entre as contas do grupo).
    g) Redução do Exigível a Longo Prazo.



a) O Lucro Líquido - a principal fonte de recursos de uma empresa é o lucro que ela obtém no ano com as suas transações operacionais. Ao resultado econômico do ano, devem ser adicionados ou excluídos todos os itens que não significam entrada ou saída de numerário, para chegar-se a um lucro de caráter financeiro, ou seja, uma demonstração de resultados de despesas pagas e receitas recebidas. Assim sendo, o Lucro Líquido deve ser ajustado, com as inclusões e exclusões relativas a operações contábeis que não afetaram o Capital Circulante, como:

  • depreciações, amortizações e exaustão;
  • saldo da correção monetária;
  • variações cambiais e correção monetária (relativa a financiamentos classificados no Exigível a Longo Prazo);
  • Provisão para Imposto de Renda, classificado no Exigível a Longo Prazo.

b) Integralização de Capital.
c) Ingresso de Reservas de Capital (ágio na subscrição de ações, doações recebidas etc.).
d) Empréstimos a Longo Prazo.
e) Venda de bens de uso (custo + CM - depreciação).
f) Redução do Realizável a Longo Prazo.
g) Aumento do Exigível a Longo Prazo.



Tela 42
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)
2 - Transações que afetam o CCL

Quatro tipos de transações afetam o CCL quando alteram:

o AC e o Passivo Não Circulante,
o AC e o Ativo Não Circulante,
o PC e o Ativo Não Circulante e
o PC e o Passivo Não Circulante.

  • alteram o AC e o passivo não circulante
    Esquematicamente, esse tipo de transação que altera o passivo não circulante é assim representado:
AC
PC
s
s
ANC
PNC

Exemplos de alterações do Ativo Circulante e do Passivo Não Circulante:

a) Obtenção de um empréstimo a longo prazo:

  Débito : Caixa/Bancos = AC
  Crédito: Empréstimos e Financiamentos = PNC ( Passivo               Exigível a Longo Prazo/ Empréstimos a Pagar )

Observe-se que, como a contrapartida do aumento do AC é um PNC, o CCL aumentará (ORIGEM de recursos).

b) Venda de mercadorias com lucro:

  Débito : Caixa/Bancos conta Movimento = AC
  Crédito: Receita Bruta de Vendas = PNC (Conta de Resultado)

Observe-se que as contas de resultado representam mutações do patrimônio Líquido, devendo ser classificadas, para fins de DOAR, como PNC.

  • alteram o ac e o ativo não circulante
    Esquematicamente, esse tipo de transação é assim representado:

AC
PC
s
s
ANC
s

Exemplo de alterações do Ativo Circulante e do Ativo Não Circulante:

a) Compra a vista de bens do Ativo Permanente:

 Débito : Máquinas e Equipamentos = ANC (Ativo Permanente/Ativo Imobilizado)

  Crédito: Caixa = AC

Observe-se que, como a contrapartida da redução do AC é um ANC, o CCL diminuirá (APLICAÇÃO de recursos).



Tela 43
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)
  • alteram o pc e o ativo não circulante
    Esquematicamente, esse tipo de transação é assim representado:
AC
PC
s
s
ANC
PNC

Exemplo de alterações do Passivo Circulante e do Ativo Não Circulante:

a) Aquisição de bens do Ativo Permanente com financiamento a curto prazo:

  Débito : Móveis e Utensílios = ANC ( Ativo Permanente / Ativo Imobilizado)

  Crédito : Financiamento a Pagar = PC (Obrigações a Curto Prazo)
  • alteram o pc e o passivo não circulante
    Esquematicamente, esse tipo de transação é assim representado:
AC
PC
s
s
ANC
PNC

Exemplo de alterações do Passivo Circulante e do Passivo Não Circulante:

a) Provisionamento de dividendos a pagar:

  Débito : Lucros Acumulados = PNC (Patrimônio Líquido)
  Crédito : Provisão de Dividendos a Pagar = PC (Obrigações Provisionadas)

Observe-se que, como a contrapartida do aumento do PC é um PNC, o CCL diminuirá (APLICAÇÃO de recursos).



Tela 44
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)
  • transações que não afetam o CCL
    Seis tipos de transações não afetam o CCL: permutações internas no AC, permutações internas no PC, permutações internas no Ativo Não Circulante, permutações internas no Passivo Não Circulante, alterações simultâneas no AC e PC, e alterações simultâneas em Ativos Não Circulantes e Passivos Não Circulantes.

  • permutações internas no AC
    Exemplo de permutações internas no Ativo Circulante:


a)Compra de mercadorias para pagamento a vista:

  Débito : Mercadorias = AC (Estoques)
  Crédito: Caixa = AC (Disponibilidades)

Observe-se que, como a contrapartida da redução do AC (Disponibilidades/Caixa) é o aumento de um AC (Estoques/Mercadorias), o CCL não será afetado.

  • permutações internas no PC
    Exemplo de permutações internas no Passivo Circulante:

a) Transferência do valor do Imposto de Renda provisionado para a conta Imposto de Renda a pagar, quando da entrega da declaração anual de rendimentos:

 Débito : Imposto de Renda provisionado = PC (Obrigações              Provisionadas)
 Crédito: Imposto de Renda a pagar = PC (Obrigações a               Curto Prazo)

Observe-se que, como a contrapartida da redução do PC (Obrigações Provisionadas/IR provisionado) é o aumento de um PC (Obrigações a Curto Prazo/IR a pagar), o CCL não será afetado.

  • permutações internas no ativo não circulante
    Exemplo de permutações internas no Ativo Não Circulante:

a) Bem classificado como Investimento que passa a ser utilizado para dar suporte às atividades operacionais da empresa, como é o caso de um terreno adquirido para renda que passa a ser utilizado como pátio de estacionamento de máquinas:

 Débito : Imóveis para Renda = ANC ( Ativo               Permanente/Investimentos)
 Crédito: Imóveis = ANC (Ativo Permanente/Ativo               Imobilizado)

Observe-se que, como a contrapartida da redução do ANC (Ativo Permanente/Investimentos/Imóveis para Renda) é o aumento de um ANC (Ativo Permanente/Ativo Imobilizado/Imóveis), o CCL não será afetado.



Tela 45
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)
  • permutações internas no passivo não circulante
    Exemplo de permutações internas no Passivo Não Circulante:

a) Constituição, a débito de lucros acumulados, de reserva de lucro:

  Débito : Lucros Acumulados = PNC ( Patrimônio               Líquido/Lucros ou Prejuízos Acumulados )
  Crédito: Reserva Legal = PNC(Patrimônio               Líquido/Reservas de Lucros)

Observe-se que, como a contrapartida da redução do PNC (Patrimônio Líquido/Lucros ou Prejuízos Acumulados/Lucros Acumulados) é o aumento de um PNC (Patrimônio Líquido/Reserva de Lucros/Reserva Legal), o CCL não será afetado.

  • alterações simultâneas no AC e PC
    Exemplo de alterações simultâneas no Ativo Circulante e no Passivo Circulante:

a) Pagamento de uma duplicata no vencimento:

  Débito : Duplicatas a Pagar = PC ( Obrigações a Curto Prazo )
  Crédito: Caixa = AC ( Disponibilidades )

Observe-se que, como a contrapartida da redução do AC (Disponibilidades/Caixa) é a redução de um PC (Obrigações a Curto Prazo/Duplicatas a Pagar), o CCL não será afetado.

  • alterações simultâneas em ANC e PNC
    Exemplo de alterações simultâneas em Ativos Não Circulantes e Passivos Não Circulantes:


a) Financiamento para aquisição de bem do ativo permanente amortizável a longo prazo:

  Débito : Imóvel = ANC ( Ativo Permanente/Ativo Imobilizado )
  Crédito: Financiamento a Pagar = PNC (Passivo Exigível a Longo Prazo)

Observe-se que, como a contrapartida do aumento do PNC (Passivo Exigível a Longo Prazo/Financiamento a Pagar) é o aumento de um ANC (Ativo Permanente/Ativo Imobilizado/Imóvel), o CCL não será afetado.



Tela 46
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

3 - Enfoque Financeiro e Estrutura da DOAR

A DOAR tem um enfoque financeiro, enquanto a Demonstração de Resultados e o Balanço Patrimonial são de caráter basicamente econômico. Por isso, despesas ou receitas que não são efetivadas financeiramente durante o período devem, em princípio, não ser consideradas.
Dentro das despesas, as depreciações e amortizações devem ser desconsideradas porque não representam saída efetiva de recursos. As provisões retificadoras de Realizável a Longo Prazo e do Ativo Permanente também são despesas de caráter puramente econômico, não representando gastos efetivos.
Outra despesa que não é paga no período é o valor da baixa dos ativos permanentes vendidos, baixados ou sucateados. Ela é um lançamento contábil de ajuste de valores patrimoniais e não representa saída efetiva de numerário.
Assim, também, a contabilização dos juros e variações monetárias de empréstimos de longo prazo, que serão pagos no futuro, representando para o ano em curso apenas uma correção da dívida.
Outro exemplo é o da equivalência patrimonial em controladas, que significa nova forma de avaliação das ações da empresa, mas não há entrada de dinheiro.



Tela 47
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Diversos itens que afetam a formação do Resultado do Exercício não alteram o CCL. Por essa razão, o lucro ou prejuízo do exercício precisa ser ajustado pela exclusão de todos os valores que não representam mutações do CCL, para que se tenha o valor do lucro que se constitui em origem de recursos.
Na elaboração da DOAR podem ocorrer situações nas quais o Resultado do Exercício inicialmente representa um lucro, mas após os ajustes passa a refletir um prejuízo, devendo ser apresentado como aplicação. Por outro lado, se for apurado um prejuízo que, após os ajustes se transforma em lucro, deve ser apresentado como origem na demonstração.


Quando um valor deve ou não ser objeto de ajuste ao resultado, para fins de levantamento da DOAR? O caminho é responder-se a duas perguntas:

1ª: Esse valor integrou o Resultado do Exercício?
2ª: Caso a resposta à primeira pergunta seja positiva, continue: tal valor afetou o CCL?

Se a resposta a segunda pergunta for negativa, o ajuste deve ser
realizado.



Tela 48
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Vemos agora outras origens de Recursos

Exemplo 1: Ganho ou Perda de Capital
Um veículo foi vendido à vista por R$ 60.000,00, tendo custado R$ 40.000,00. Como este fato afeta a situação patrimonial da empresa?
Trata-se de um fato misto em que:

a) o Ativo Circulante aumentará em R$ 60.000,00;
b) o Ativo Não Circulante (Imobilizado) diminuirá em R$ 40.000,00;
c) a diferença (R$ 20.000,00) representa ganho de capital.
Observa-se que o efeito desse fato contábil sobre o CCL é de R$ 60.000,00.

A Lei das S.A. determina que a DOAR apresente como fonte de recursos o produto da alienação de elementos do Ativo Permanente, razão pela qual os R$ 60.000,00 devem ser demonstrados como origem de recursos.
Todavia, não se pode esquecer que o lucro apurado nessa transação (R$ 20.000,00) encontra-se registrado no Resultado do Exercício. Assim sendo, a origem dos recursos está em parte no lucro obtido na transação, constante do Resultado do Exercício (R$ 20.000,00), e parte na baixa do custo relativo ao bem vendido (R$ 40.000,00). Por isso, é possível demonstrar-se somente os R$ 40.000,00 como diminuição do Ativo Não Circulante (alienação de elementos do imobilizado), já que os restantes R$ 20.000,00 se encontram incluídos no lucro do exercício.



Tela 49
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Exemplo 2: Integralização de Capital em dinheiro ou em valores
realizáveis a curto prazo

Representa aumento do CCL sem transitar pelo Resultado do Exercício. Por esse fato, deve ser objeto de apresentação na DOAR, como recursos originários dos sócios/acionistas.

Exemplo 3: Ágio na Emissão de Ações, Produto da Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição ou Doações e Subvenções para Investimento

Esses valores são registrados como Reserva de Capital. O ingresso de recursos no caixa da empresa, tendo como contrapartida a Reserva de Capital, gera aumento do CCL e deve ser objeto de apresentação na DOAR.

Em exemplos anteriores já foram feitos comentários sobre as principais modalidades de aplicação de recursos, relacionados a seguir:

  • pagamento antecipado de empréstimos a longo prazo ou transferência destes para curto prazo;
  • pagamento de dividendos;
  • prejuízo do exercício;
  • aumento de valor de elementos do ativo não circulante (realizável a longo prazo e permanente);
  • diminuição do valor de elementos do Passivo Não Circulante (exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido).

No modelo de DOAR apresentado foram explicitadas as situações mais comuns e relevantes que geram origem ou aplicação de recursos, por elemento específico (como aumento de capital, pagamento de dividendos), deixando que as variações menos comuns sejam genericamente apresentadas como aumentos ou diminuições de elementos não circulantes.



Tela 50
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

4 - Exercício

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

1. ORIGENS DE RECURSOS
1.1 Lucro Líquido do Exercício (A)
(+) Depreciação, Amortização e Exaustão
(+) Provisões para Ajustes de Ativos Não Circulantes
(+/-) Variação no Resultado de Exercícios Futuros
(+/-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas, decorrentes de contrapartida a ajustes no Realizável a Longo Prazo
(+/-) Variações Monetárias e Cambiais Passivas, decorrentes de contrapartida a ajustes no Exigível a Longo Prazo
(+/-) Aumentos ou reduções de investimentos relevantes avaliados pela equivalência patrimonial (deduzidos os dividendos recebidos no curso do exercício social)
a 
1.2 Realização do Capital Social (B) a 
1.3 Contribuições para Reservas de Capital (B) ou (C) a 
1.4 Aumento do Exigível a Longo Prazo (C) a 
1.5 Aumento do Resultado de Exercícios Futuros (C) a 
1.6 Aumentos do Patrimônio Líquido (B) ou (C)
(Não representados por 1.2 ou 1.3)
a 
1.7 Redução do Realizável a Longo Prazo (C) a 
1.8 Redução do Ativo Permanente (C) a 
TOTAL DAS ORIGENS a 
2. APLICAÇÕES DE RECURSOS a  
2.1 Prejuízo Líquido do Exercício a 
2.2 Ajustes ao Prejuízo Líquido
(conforme item 1.1, invertendo-se os sinais)
a 
2.3 Dividendos Distribuídos a 
2.4 Aplicações em Investimentos Temporários a Longo Prazo a 
2.5 Aplicações em Investimentos Permanentes a 
2.6 Aquisições de Bens do Ativo Imobilizado a 
2.7 Demais Aumentos do Realizável a Longo Prazo
(não representados por 2.4)
a 
2.8 Demais Aumentos do Ativo Permanente
(não representados por 2.5 ou 2.6)

a 
2.9 Redução do Exigível a Longo Prazo a 
2.10 Redução do Resultado de Exercícios Futuros a 
2.11 Redução do Patrimônio Líquido
(não representado por 2.1 ajustado ou por 2.3)
a 
TOTAL DAS APLICAÇÕES a 
a  a 
3. AUMENTO OU REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
( Total das Origens - Total das Aplicações )

a  

4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES NOS COMPONENTES DO CCL
COMPONENTES
INÍCIO DO EXERCÍCIO
FINAL DO EXERCÍCIO
VARIAÇÕES
4.1 Ativo Circulante a a  a 
4.2 Passivo Circulante a  a  a 
4.3 CCL a  a  a 


Tela 51
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

BALANÇO PATRIMONIAL PARA LEVANTAMENTO DA DOAR

COMPONENTES
ANO 1
ANO 2
AC - ATIVO CIRCULANTE
35.410
43.251

Caixa e Bancos Conta Movimento
Clientes
( - ) Duplicatas Descontadas
( - ) Provisão para Devedores Duvidosos
Estoque de Matérias Primas
Estoque de Produtos em Elaboração
Estoque de Produtos Elaborados
Despesas Antecipadas

8.900
12.200
( 5.800)
( 4.500)
5.700
6.400
11.660
850

10.010
18.062
( 7.108)
( 2.714)
6.000
4.700
13.200
1.101
RLP - ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
8.000
5.200

Clientes
Empréstimos a Sociedades Controladas
Aplicações em Incentivos Fiscais


3.200
2.820
1.980




2.100
1.900
1.200

 
AP - ATIVO PERMANENTE
30.500
46.385

Participações em Sociedades Controladas
Terrenos Destinados à Expansão
Imobilizações Técnicas
( - ) Depreciação Acumulada
Imobilizações em Curso
Despesas Pré-Operacionais
( - ) Amortização Acumulada

4.200
2.520
21.300
( 1.800)
-
5.520
( 1.240)

9.453
4.380
34.110
( 4.100)
1.942
2.830
( 2.230)
AT - ATIVO TOTAL
73.910
92.436
PC - PASSIVO CIRCULANTE
28.728
34.638

Fornecedores
Empréstimos Bancários
Dividendos a Pagar
Provisão para Imposto de Renda
Participações a Pagar
Outras Contas a Pagar

11.509
11.462
920
1.310
850
2.677

13.485
17.250
1.126
1.240
424
1.113
ELP - PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
12.200
15.140

Financiamentos

12.200

15.140
REF - RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
3.250
3.770
Receita de Exercícios Futuros
( - ) Custos de Exercícios Futuros

4.500
( 1.250)

6.695
( 2.925)
PL - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
29.732
38.888

Capital Social Realizado
Reservas de Lucros
Lucros Acumulados

22.500
4.420
2.812

31.255
5.520
2.113
PT - PASSIVO TOTAL
73.910
92.436

Notas explicativas



1. A depreciação computada como custo operacional do exercício foi R$ 1.800,00;
2. A amortização computada como custo operacional do exercício foi R$ 440,00;
3. No Passivo Exigível a Longo Prazo, o saldo final (R$ 15.140,00) menos o saldo inicial (R$ 12.200,00) dos financiamentos, apresentaram um resultado de R$ 2.940,00 que diminuído das variações monetárias passivas (R$ 2.500,00) fornecem R$ 440,00 de origem dos recursos;
4. O total das aplicações de recursos no Ativo Permanente foi de R$ 15.786,00;
5. Durante o período ocorreu integralização de capital em dinheiro no valor de R$ 5.200,00.





Tela 52
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

DEMONSTRAÇÃO SIMPLIFICADA DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

       
         Lucro Bruto

12.200
 ( - )  Despesas Operacionais
( 4.000)
 ( + ) Receita de Participação Societária
850
 ( - )  Despesas de Variações Monetárias
( 2.500)
 ( = ) Resultado Líquido do Exercício
6.550
 ( - )  Provisão para o Imposto de Renda
( 1.240)
 ( = ) Resultado Líquido do Exercício depois do Imposto de Renda
5.310
 ( - )  Participação Administradores
( 550)

 ( = ) Lucro Líquido do Exercício

4.760


Tela 53
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

1.      ORIGENS DE RECURSOS
1.1.   DAS OPERAÇÕES
        Lucro Líquido do Exercício
4.760
a
 ( + ) Despesas com Variações Monetárias
2.500
a
 ( + ) Despesas com Depreciações no Exercício
1.800
a
 ( + ) Despesas com Amortizações no Exercício
440
a
 ( - )  Resultado Participações Societárias
( 850)
8.650
a a a
1.2.   DOS ACIONISTAS a a
 ( + ) Realização do Capital Social a
5.200
a a a
1.3.   DE TERCEIROS a a
 ( + ) Redução do Realizável a Longo Prazo a
2.800
 ( + ) Aumento Líquido do Exigível a Longo Prazo a
430
 ( + ) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros a
230
        TOTAL DAS ORIGENS
a
17.310

2.     APLICAÇÕES DE RECURSOS
2.1.  Aumento do Ativo Permanente
15.786
a
2.2.  Dividendos distribuídos
3.455
a
       TOTAL DAS APLICAÇÕES a
19.241
a a
19.241
3.    DIMINUIÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO a
( 1.931)

4.    VARIAÇÕES NOS COMPONENTES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
COMPONENTES
INÍCIO DO EXERCÍCIO
FINAL DO EXERCÍCIO
VARIAÇÕES
Ativo Circulante
(Passivo Circulante)
35.410
( 28.728 )
43.251
( 34.638 )
7.841
( 5.910 )
Capital Circulante Líquido - CCL
6.682
8.613
( 1.931 )


Tela 54
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Resumo

A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) permite visualizar como foram obtidos e aplicados os recursos que afetam o capital de giro das empresas, denominado pela Lei n° 6.404/76 de Capital Circulante Líquido (CCL).

O objetivo da DOAR é evidenciar as mutações sofridas pelo CCL entre o início e o término do exercício. Dessa maneira é possível avaliar a liquidez de curto prazo de uma empresa, identificando os fatores que contribuem para a alteração da posição financeira de curto prazo.

Em termos práticos, a variação no CCL pode ser obtida tomando-se o CCL ao final do exercício e dele deduzindo-se o CCL no início do exercício.
O Capital Circulante Líquido (CCL) é conceituado como a diferença absoluta entre Ativo Circulante (AC) e Passivo Circulante (PC), conforme apresentado na fórmula:


CCL = AC - PC


Em linguagem de análise financeira, entende-se que o Capital Circulante Líquido (CCL) é a expressão da capacidade financeira da empresa, a curto prazo.
O objetivo da demonstração é mostrar a movimentação de valores durante o exercício que provoca aumento ou redução do CCL.

Em alguns casos, o Ativo Circulante (AC) é maior do que o Passivo Circulante (PC), significando que a empresa está operando, no curto prazo, com capital de giro positivo (parte em cinza). Em princípio, será satisfatória a posição financeira a curto prazo, se a empresa tiver capital de giro positivo.

Em outros, o Passivo Circulante pode ser superior ao Ativo Circulante, demonstrando que a empresa opera, no curto prazo, com capital de giro negativo (parte em cinza). Quando a empresa está em situação financeira debilitada, o capital de giro será negativo.



Tela 55
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Conceitua-se como origens todas as transações que provocam aumento no Capital Circulante Líquido (CCL) e como aplicações o conjunto das transações que provocam redução do CCL.

Quatro tipos de transações afetam o CCL: quando alteram o AC e o Passivo Não Circulante, o AC e o Ativo Não Circulante, o PC e o Ativo Não Circulante, e o PC e o Passivo Não Circulante.

Seis tipos de transações não afetam o CCL: permutações internas no AC, permutações internas no PC, permutações internas no Ativo Não Circulante, permutações internas no Passivo Não Circulante, alterações simultâneas no AC e PC, e alterações simultâneas em Ativos Não Circulantes e Passivos Não Circulantes.

A DOAR tem um enfoque financeiro, enquanto a Demonstração de Resultados e o Balanço Patrimonial são de caráter basicamente econômico. Por isso, despesas ou receitas que não são efetivadas financeiramente durante o período devem, em princípio, não ser consideradas.

Dentro das despesas, as depreciações e amortizações devem ser desconsideradas porque não representam saída efetiva de recursos. As provisões retificadoras de Realizável a Longo Prazo e do Ativo Permanente também são despesas de caráter puramente econômico, não representando gastos efetivos.

Outra despesa que não é paga no período é o valor da baixa dos ativos permanentes vendidos, baixados ou sucateados. Ela é um lançamento contábil de ajuste de valores patrimoniais e não representa saída efetiva de numerário.



Tela 56
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR)

Assim, também, a contabilização dos juros e variações monetárias de empréstimos de longo prazo, que serão pagos no futuro, representando para o ano em curso apenas uma correção da dívida.
Outro exemplo é o da equivalência patrimonial em controladas, que significa nova forma de avaliação das ações da empresa, mas não há entrada de dinheiro.
Diversos itens que afetam a formação do Resultado do Exercício não alteram o CCL. Por essa razão, o lucro ou prejuízo do exercício precisa ser ajustado pela exclusão de todos os valores que não representam mutações do CCL, para que se tenha o valor do lucro que se constitui em origem de recursos.
Na elaboração da DOAR podem ocorrer situações nas quais o Resultado do Exercício inicialmente representa um lucro, mas após os ajustes passa a refletir um prejuízo, devendo ser apresentado como aplicação. Por outro lado, se for apurado um prejuízo que, após os ajustes se transforma em lucro, deve ser apresentado como origem na demonstração.
Quando um valor deve ou não ser objeto de ajuste ao resultado, para fins de levantamento da DOAR? O caminho é responder-se a duas perguntas:

1ª: Esse valor integrou o Resultado do Exercício?
2ª: Caso a resposta à primeira pergunta seja positiva, continue: tal valor afetou o CCL?

Se a resposta à segunda pergunta for negativa, o ajuste deve ser feito

No modelo apresentado foram explicitadas as situações mais comuns e relevantes que geram origem ou aplicação de recursos, por elemento específico (como aumento de capital, pagamento de dividendos), deixando que as variações menos comuns sejam genericamente apresentadas como aumentos ou diminuições de elementos não circulantes.



Unidade 4 Módulo 6
Tela 57
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

1 - Informatização na Contabilidade

A complexidade do ambiente econômico, o desenvolvimento tecnológico e o crescimento das organizações têm dificultado o entendimento e a gestão dos negócios. A conseqüência desse cenário é a necessidade de informações que auxiliem os administradores na tomada de decisões.

Os dados contábeis são matérias-primas de informações; assim sendo, eles precisam ser tratados para que gerem informações úteis que, disseminadas às pessoas certas e no momento adequado, se transformem em instrumento gerencial para o processo decisório. Afinal, a qualidade da informação irá contribuir para a qualidade da decisão.

No Brasil, a informatização dos serviços contábeis teve início na década de 70. A partir dos anos 80, a crescente informatização da Contabilidade surge para atender às constantes exigências de adaptação às mudanças de toda natureza e ao volume e complexidade das transações que envolvem as operações das entidades modernas.



Tela 58
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Ao se projetar a informatização de uma entidade, a primeira questão que surge é: quais os requisitos do sistema de computador para operar o software? Recomendam os especialistas que o sistema computacional necessário para implementar a rotina contábil dentro de uma entidade varie conforme a capacidade produtiva de tal entidade. Eis porque a escolha do computador adequado depende basicamente da necessidade de geração da informação contábil e da estrutura operacional da entidade.



Tela 59
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

São muitos os programas para computadores utilizados em Contabilidade. Na formação do contador é imprescindível que ele saiba lidar, basicamente, com:

  • uma planilha de cálculos - para efetuar cálculos complexos como regressão linear e geométrica para análise de balanços; e
  • um editor de textos - para elaborar relatórios que precisem de freqüentes revisões ou atualizações.

Existem, também, programas específicos como contas a pagar, contas a receber, controle de ponto, controle fiscal, folha de pagamento e programas próprios para a contabilização de eventos.

Quanto ao uso da informática, uma vantagem é a diminuição da margem de erro no processo contábil. O erro em qualquer etapa desses processos é automaticamente detectado pelo sistema, que pede a sua correção.

As operações rotineiras, como a contabilização de eventos, são executadas com maior rapidez e precisão. Inclusive, cada vez mais são utilizadas informações em tempo real para manter os tomadores de decisões supridos com informações bastante atualizadas.


A análise de balanços é facilitada, pois índices como margem de contribuição, análise de endividamento e liquidez podem ser calculados de maneira mais rápida e segura. Além disso, o uso de computadores no processo contábil abre novos campos de atuação para o contador como, por exemplo, a Auditoria de Sistemas Computadorizados, que consiste na avaliação do grau de aproveitamento e conhecimento dos sistemas pelo usuário.



Tela 60
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

A internet já foi incorporada de forma definitiva à rotina contábil. A troca de informações entre clientes e entidade contábil através de e-mails está sendo intensificada. As entidades enviam aos clientes orientações e relatórios, recebendo deles, principalmente, dúvidas e dados. Entre os serviços mais utilizados na internet pelos contadores, encontram-se: acessar o Diário Oficial; consultar serviços disponíveis sobre legislação, inclusive as instruções normativas da Receita Federal; entregar declarações de IRPF, IRPJ, DIRF, RAIS e outras; pagar tributos como INSS e IPVA; utilizar serviços oferecidos pelos governos estaduais por meio de postos fiscais eletrônicos, alguns oferecendo desde orientações até a possibilidade de pagamento de tributos; obter certidões, algumas de uso freqüente como a Negativa de Débitos; acompanhar saldos e extratos de contas correntes nos principais bancos; recrutar e selecionar empregados; consultar marcas e patentes; comprar software, hardware e livros; ler notícias em jornais e revistas. Além dos serviços, há um grande número de entidades que investem na construção e manutenção de suas home pages, endereços que permitem sejam suas mensagens lidas em qualquer parte do mundo.



Tela 61
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Entre as desvantagens, a informática pode gerar acomodações do contador, fazendo com que ele não busque melhorias na técnica contábil, quando forem detectadas anomalias no sistema.

Outra desvantagem é a banalização dos meios, ou seja, qualquer profissional, mesmo quem desconhece a sistemática contábil, poderá realizar a contabilidade da entidade quando ela estiver informatizada.

Um aspecto a ser considerado são os problemas de energia. Variações de tensão na rede elétrica, picos de corrente, descargas elétricas e faltas de energia podem causar sérios problemas aos microcomputadores e impressoras, acarretando danos elétricos irreparáveis aos equipamentos e perda de arquivos. A instalação de no-break protege os equipamentos de problemas na rede elétrica e evita perda de tempo por falta de energia.

De outra parte, não se pode confundir bom software com boa administração. A informatização contribui para a boa administração, mas não supera necessidades específicas, tais como: a capacitação e a motivação dos recursos humanos; a solução de problemas organizacionais (geralmente não resolvidos pela informatização); e a elaboração de planejamento, já que os computadores não substituíram a decisão humana na definição do cenário desejado.

A informatização exerce a função de facilitar a execução, o controle e a análise dos eventos, o que poupa o tempo do contador e reduz a margem de erro no processo contábil.



Tela 62
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

2 - Divulgação das informações contábeis

As principais informações contábeis são divulgadas por meio das Demonstrações Contábeis. Elas são importantes fontes de informações sobre as entidades e consistem em relatórios sintéticos e padronizados que buscam retratar a situação de uma empresa em determinado momento ou período de tempo. Contêm informações relevantes para todos os segmentos da sociedade que de alguma maneira se relacionem com a entidade: os proprietários, os administradores, os credores atuais e potenciais, seus fornecedores e clientes, o governo (federal, estadual e municipal) os concorrentes e os empregados. Cada um desses segmentos pode extrair das demonstrações as informações necessárias para decidir quanto ao seu relacionamento com a organização, tais como: sua capacidade de saldar compromissos, seu grau de endividamento e sua rentabilidade.

Cada uma das demonstrações financeiras exigidas pela Lei n.º 6.404/76 fornece informações sobre um aspecto específico da situação da empresa: sobre o montante dos diversos componentes do patrimônio (BP); sobre como obteve o resultado (lucro ou prejuízo) em determinado exercício (DRE); sobre o destino dos lucros da empresa (DLPA) ou dos diversos elementos do patrimônio líquido ao longo do exercício (DMPL); e sobre a utilização dos recursos financeiros, ou seja, recebimentos e pagamentos realizados (DFC).

Além desses, existem outros relatórios que disponibilizam informações relevantes, complementando os demonstrativos já estudados. Podemos destacar: Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Diretoria e Balanço Social.

  • parecer dos auditores independentes
    As demonstrações contábeis de uma entidade podem ser auditadas para verificar se as informações apresentadas estão condizentes com a realidade. A auditoria deve ser realizada de forma independente, para garantir que a opinião dos auditores seja confiável. O auditor independente pode ser pessoa física ou jurídica contratada para assumir a responsabilidade pela auditoria das demonstrações contábeis de uma entidade.



Tela 63
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

O parecer é o documento mediante o qual o auditor emite sua opinião sobre as demonstrações contábeis nele indicadas. Ele deve expressar, clara e objetivamente, se as demonstrações contábeis auditadas representam, em todos os aspectos relevantes, adequadamente ou não, consoante ao levantamento e para o período a que correspondam: a posição patrimonial e financeira, as origens e aplicações dos recursos, o resultado das operações e as mutações do patrimônio líquido. O parecer dos auditores independentes, segundo a natureza da opinião que contem, classifica-se em: parecer sem ressalva, parecer com ressalva, parecer adverso e parecer com abstenção de opinião.

O parecer sem ressalva indica que o auditor está convencido de que as demonstrações contábeis foram elaboradas consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. Quando a auditoria não encontra nenhum problema, o parecer incorpora expressões como "as demonstrações representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade".

O auditor não deve emitir um parecer sem ressalva quando existirem quaisquer das circunstâncias seguintes que, na sua opinião, tenham efeitos relevantes para as demonstrações contábeis: discordância com a administração da entidade a respeito do conteúdo e/ou da forma de apresentação das demonstrações contábeis, ou limitação na extensão do seu trabalho. Exemplo:



São Paulo, SP, 26 de janeiro de 1.999

Aos Administradores e Acionistas
Banco Bradesco S.A.

1. Examinamos as demonstrações financeiras do Banco Bradesco S.A. e empresas controladas em 31 de dezembro de 1998 e de 1997, elaboradas sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da instituição; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das diretrizes e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Bradesco S.A. e empresas controladas em 31 de dezembro de 1998 e de 1997 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos do Banco, dos exercícios findos nessas datas, bem como o resultado consolidado das operações e as origens e aplicações de recursos consolidados desses exercícios, de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária.
PRICE WATERHOUSE COOPERS
Auditores Independentes



Tela 64
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

O parecer com ressalva é emitido quando o auditor conclui que o efeito de qualquer discordância ou restrição na extensão de um trabalho não é de tal magnitude que requeira parecer adverso ou abstenção de opinião. Entretanto, um parecer com ressalva é um indicador negativo que, no mínimo, permite supor que a entidade pode estar sonegando informações.

O auditor deve emitir parecer adverso quando verificar que as demonstrações contábeis estão incorretas ou incompletas, em tal magnitude que impossibilite a emissão do parecer com ressalva. No parecer adverso, o auditor emite opinião de que as demonstrações contábeis não representam, adequadamente, a posição patrimonial e financeira, e/ou as mutações do patrimônio líquido, e/ou as origens e aplicações dos recursos da entidade, nas datas e períodos indicados.

O parecer com a abstenção de opinião é aquele em que o auditor deixa de emitir opinião sobre as demonstrações contábeis, por não ter obtido comprovação suficiente para fundamentá-la.

O parecer não é obrigatório para todas as entidades, mas é importante tê-lo quando se pretende conquistar uma imagem positiva para a entidade e fornecer aos interessados a garantia de fidedignidade das informações divulgadas.



Tela 65
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
  • Relatório da Diretoria

Embora não exista um padrão para o Relatório da Diretoria, geralmente ele possui duas partes: inicia-se com uma descrição do mercado e dos fatores externos, principalmente dos itens econômicos que afetaram o resultado, e finaliza detalhando os efeitos do ambiente macroeconômico nos resultados da entidade, destacando as medidas adotadas por ela para suplantar eventuais dificuldades.

Exemplo

Por sua característica, o Relatório da Diretoria é otimista no que diz respeito ao desempenho da entidade, optando por destacar os pontos positivos e relegando ao segundo plano os aspectos que poderiam dar a entender que há má gestão. Destaca-se, contudo, que a leitura desse relatório poderá chamar a atenção do usuário para as variáveis externas mais relevantes que afetaram o resultado da entidade, além de lançar luz sobre o comportamento da Diretoria diante das mudanças ambientais.



Tela 66
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Senhores Acionistas,

O Makro submete à apreciação dos senhores o relatório de administração e as demonstrações financeiras da empresa, com o parecer dos auditores independentes, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003.

Resultados

As vendas líquidas em 2004 foram de R$ 3.115,8 milhões, representando um aumento de 19,83% sobre as vendas do ano anterior de R$ 2.600,2 milhões. No conceito de mesmas lojas, as vendas líquidas aumentaram em 15,4%; quando comparadas a 2003.

O lucro bruto do Makro em 2004 foi de R$ 399,1 milhões, representado uma margem bruta de 12,8%, comparada a R$ 344,0 milhões, ou 13,2 % em 2003.

O total das despesas operacionais não-financeiras em 2004 foi de R$ 298,3 milhões ou 9,6% das vendas, comparada a R% 257,5 milhões ou 9,9% das vendas em 2003.

O total das despesas operacionais não-financeiras em 2004 foi de R$ 298,3 milhões ou 9,6% das vendas, comparado a R$ 257,5 milhões ou 9,9% das vendas em 2003.

O lucro operacional, desconsiderando as receitas e despesas financeiras e os itens extraordinários, totalizam R$ 101,0 milhões, um crescimento de 16,5% sobre o ano anterior, que totalizou R$ 86,5 milhões.

As receitas financeiras líquidas das despesas financeiras, de R$ 13,7 milhões em 2004, tiveram um decréscimo de 32,2 % em relação aos R$ 20,2 milhões de 2003.

O lucro líquido do ano atingiu R$ 88,8 milhões (0,46 por ação) comparado a R$ 87,2 milhões (0,45 por ação) em 2003.

Apresentando  um aumento de 1,8%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Os investimentos totais em ativo imobilizado em 2004 foram de R$ 68,3 milhões, sendo R$ 38,7 milhões concentrados na abertura de 4 lojas novas (Juiz de Fora- MG, Curitiba- PR, Belo Horizonte – MG e Joinville – SC), R$ 9,1 milhões na reforma da área de perecíveis em 06 lojas, e o restante na manutenção das lojas já existentes.



Tela 67
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Juros sobre capital próprio e dividendos

  1. Juros sobre capital próprio - A empresa declarou um total de R$ 24,4 milhões, líquido de imposto de renda na fonte, a título de juros sobre capital, dos quais R$ 2,2 milhões foram pagos em 02 de fevereiro de 2004, R$ 8,2 milhões foram pagos em 12 de julho de 2004, R$ 12,0 milhões foram pagos em 15 de dezembro de 2004 e R$ 2,0 milhões foram pagos em 21 de dezembro de 2004.
  2. Dividendos - Adicionalmente, o Conselho de Administração propôs o pagamento de R$ 83,5 milhões a título de dividendos sobre os lucros acumulados de exercícios anteriores, e, do exercício dos quais R$ 15,3 milhões foram pagos em 02 de fevereiro de 2004, R$ 10,0 milhões foram pagos em 06 de julho de 2004, R$ 4,2 milhões foram pagos em 12 de julho de 2004 e R$ 32,0 milhões foram pagos em 21 de dezembro de 2004.

O Conselho de Administração da empresa proporá à Assembléia Geral dos Acionistas que os juros sobre capital próprio sejam imputados ao dividendo mínimo obrigatório.



Tela 68
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Organização

A filosofia da empresa é estimular dentro da organização a criatividade e a iniciativa. Isso significa descentralização e atribuição das responsabilidades no nível hierárquico mais baixo possível dentro da organização. Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer que a empresa se encontra inserida dentro de um mercado cada dia mais competitivo, operando uma fórmula Makro complexa, na qual as tentações para divergir são  inúmeras, portanto, é convicção da administração que um foco e políticas claras junto a uma disciplina rígida na execução são fundamentais para se obter sucesso. A abordagem da Administração é a da descentralização, no entanto dentro de políticas e regras claras, especialmente com respeito ao posicionamento da empresa, fatores chaves da fórmula Makro e quanto a alocação de recursos financeiros e gerenciais.

Considerando a característica do negócio, o ambiente competitivo e essa abordagem da Administração, o desenvolvimento de uma equipe gerencial de primeira qualidade e a formação de novos quadros é uma prioridade. Portanto, muita atenção é dada a comunicação, treinamento e integração do pessoal. A promoção interna, sempre que possível priorizada. A empresa mantém um programa de participação nos lucros, do qual todos os funcionários participam.



Tela 69
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Estratégia/ perspectivas

Atualmente, o Makro se destaca por seu posicionamento claro como atacadista de auto-serviço de baixo custo operacional, presença nacional, como distribuidor de marcas líderes e de marcas próprias e exclusivas, de qualidade. Esse baixo custo operacional, aliado a uma eficiente administração do capital de giro, permite ao Makro reforçar sua liderança na prática de preços baixos, aumentando sua participação no mercado distribuidor e mantendo sua lucratividade. A empresa mantém sua estratégica focada nos pequenos e médios comerciantes/empresas, oferecendo-se como fonte de abastecimento confiável, prática e funcional.

Adicionalmente, a administração considera que um balanço patrimonial forte, índices saudáveis e uma boa posição de caixa dão ao Makro uma vantagem, proporcionando ao mesmo tempo a possibilidade e de aproveitar oportunidades que possam surgir no mercado, bem como proteção em caso de flutuações adversas no ambiente externo.

Dentro de um plano de expansão, visando fazer-se presente em todas as regiões do país, o plano de investimentos para 2005 contempla  abertura de quatro lojas e a contínua renovação e modernização das já existentes. Esses investimentos serão financiados com recursos próprios da empresa. Ao final de 2004 a empresa operava 47 lojas em 22 estados.



Tela 70
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

O grupo

O Makro Atacadista S.A é parte do grupo Makro América do Sul, constituído em 1º de janeiro de 1998, que possui operações em quatro países: Argentina, Brasil, Colômbia e Venezuela. Ao final de 2004 o grupo operava 90 lojas Makro.
O grupo controlador do Makro Atacadista S.A detém 99,94% de participação no capital total da empresa. O acionista majoritário do grupo Makro América do Sul é a SHV Holdings N.V, empresa holandesa de capital fechado.

Agradecimentos

Aproveitamos esta oportunidade para agradecer nossos funcionários pelos seus contínuos esforços e também registrar nossa apreciação pelo apoio que recebemos de nossos clientes e fornecedores. Gostaríamos de expressar o reconhecimento aos nossos acionistas pela confiança em nós depositada e pelo seu comprometimento firme com a estratégia atual e crescimento da nossa organização.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2005.
A administração.

 

 



Tela 71
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
  • Balanço Social

O Balanço Social diz respeito ao conjunto de informações relativas ao desempenho social da entidade, cuja finalidade difere dos dados que constam do Balanço Patrimonial. O Balanço Social reflete as relações entre as entidades e o conjunto da coletividade (Estado, clientes, empregados, fornecedores, financiadores, cidadãos, etc.).

Esse demonstrativo presta contas da ação da entidade no que tange a seu desempenho e ao de seus colaboradores com relação ao meio ambiente e à comunidade.

Quem busca informações sobre uma entidade deseja saber se ela está em dia com suas obrigações legais e fiscais e/ou conhecer a sua real situação financeira. Entretanto, uma intenção mais atual é a de avaliar, também, o papel social da entidade.

A ciência contábil evoluiu significativamente a partir da segunda metade do século vinte, acrescentando informações que comprovam a responsabilidade social das empresas, ampliando e aprofundando o significado das demonstrações contábeis, além de continuar registrando o desempenho econômico-financeiro e operacional, bem como demonstrando a riqueza gerada pela atividade empresarial e sua distribuição entre os agentes de sua produção.



Tela 72
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Nos Estados Unidos, a partir da década de 60, as entidades começaram a divulgar relatórios que objetivam prestar contas à sociedade dos resultados de suas políticas sociais e ambientais. Lá, a atuação das empresas influencia até o preço de suas ações em bolsa, uma vez que interfere na aceitação de seus produtos ou serviços pela população, que está atenta ao desempenho delas na área social e, sobretudo, no respeito à ecologia.

Na França, a Lei nº 77.769, de 12 de julho de 1977, exigiu a publicação do Balanço Social pelas entidades com mais de 300 empregados. Contudo, o "bilan social" se limitou a demonstrar as condições de trabalho nas entidades.

Na Europa, países como Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra e Portugal passaram a adotar o Balanço Social.

No Brasil, o primeiro Balanço Social elaborado foi em 1984 pela Nitrofértil, empresa estatal situada na Bahia. O Projeto de Lei nº 3.116/97, de autoria das deputadas Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra Starling (arquivado e substituído pelo Projeto de Lei 32/99 do Deputado Paulo Rocha), prevê a obrigatoriedade da apresentação do Balanço Social pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, independente do número de empregados, e empresas privadas com 100 ou mais empregados no ano anterior ao de sua elaboração.



Tela 73
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Do Balanço Social deverão constar informações sobre:

  • a entidade: faturamento bruto, lucro operacional, folha de pagamento bruta e outras;
  • as relações de trabalho dentro da entidade: dados sobre os empregados (quantidade, sexo, raça, escolaridade, faixa etária, etc.), valor dos encargos sociais pagos, gastos com alimentação, educação e saúde do trabalhador, gastos com segurança no trabalho e previdência privada, número de mulheres em cargos de chefia e outros; e
  • a entidade na condição de agente social: valor dos tributos pagos; investimentos destinados à comunidade realizados em assistência social, campanhas públicas, cultura, defesa civil, educação, esportes, habitação, obras e saúde públicas, segurança, urbanização e outras; e investimentos em meio ambiente, como despoluição, reflorestamento e saneamento.

O objetivo das empresas continua sendo o lucro, mas a adoção do Balanço Social reflete a atuação das empresas no campo social e torna transparente o comportamento empresarial no que se refere à ética e à responsabilidade social.



Tela 74
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

Há outras propostas de adoção do Balanço Social, como uma Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que abrange as companhias de capital aberto sob sua fiscalização. Assim, também, o projeto de reforma da Lei das Sociedades por Ações que propõe a inclusão de informações de natureza social e produtividade na elaboração das demonstrações contábeis e da demonstração do valor adicionado.

Diversas entidades vêm divulgando seus balanços sociais, que revelam informações relevantes sobre o que estão fazendo em benefício de seus empregados e da sociedade. Dentre elas: Acesita, Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Calçados Azaléia, Ceval Alimentos, Cia. Antarctica Paulista, Confab Industrial, Ibase, Intermédica Sistema de Saúde, Petrobrás e Tupy S.A.

O Balanço Social possibilita o conhecimento do que está sendo feito pelas empresas e, assim sendo, separar aquelas que ainda se identificam com o capitalismo selvagem em busca apenas de lucro daquelas que, conscientes de sua responsabilidade para com a sociedade brasileira, desenvolvem e/ou apóiam e incentivam atividades culturais, esportivas, de lazer e de preservação do meio ambiente, projetos educacionais e filantrópicos, bem como desenvolvem ações de proteção ao meio ambiente.



Tela 75
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

As empresas que não respeitam o patrimônio ambiental devem ficar atentas a Lei de Proteção Ambiental, nº 9.605/98, que prevê multas de até R$ 50 milhões para os crimes contra o meio ambiente.

Recomenda-se que a empresa pública ou privada adote uma postura responsável pelo bem-estar da comunidade em que atua. Esse é o princípio da empresa cidadã, isto é, comprometida com a qualidade de vida da sociedade e que, por intermédio do Balanço Social, tem a oportunidade de divulgar seus investimentos nos mais diversos projetos socioculturais.



Tela 76
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
3 - Utilização das Informações Contábeis

A informação contábil é útil a toda a sociedade. Um cidadão, ao analisar um demonstrativo da execução orçamentária do governo, poderá verificar se os recursos públicos foram corretamente aplicados para alcançar os fins a que haviam sido destinados. Assim sendo, o controle social tem nos registros e demonstrativos contábeis suas mais preciosas fontes de informação.

Os administradores têm uma responsabilidade especial no que diz respeito à utilização da informação contábil em virtude das decisões decorrentes da interpretação dessas informações.

Um dos instrumentos utilizados para a interpretação das demonstrações é a análise de Balanço. Entretanto, considerando que a análise é desenvolvida a partir de dados registrados na contabilidade, não podemos ingenuamente desconsiderar as limitações decorrentes dessas análises. Não fosse assim, certamente estaríamos livres de tantas surpresas no mundo empresarial. Afinal, os diversos usuários das demonstrações da Parmalat não souberam analisá-las?

Vejamos então algumas limitações que podem ser observadas na análise e interpretação das demonstrações contábeis:

  • Defasagem da informação: a análise realizada pelo usuário externo geralmente é feita com base nas demonstrações elaboradas semestralmente ou anualmente. O tempo decorrido entre a data base (31 de dez ou 30 jun) e a análise é suficiente para ocorrerem importantes eventos provocando grandes modificações na situação econômica e financeira da empresa.
  • Limitações provocadas pelas normas contábeis: a legislação societária, os princípios contábeis e a legislação do imposto de renda limitam sobremaneira a contabilização das operações das empresas. Portanto, sob o ponto de vista gerencial, os dados extraídos da contabilidade precisam receber tratamento apropriado para se prestarem adequadamente ao processo decisório. A título de exemplo, o registro dos ativos, receitas e despesas pelos valores originais deixam de considerar o importante efeito da variação de preços sobre o patrimônio e os resultados.
  • O lado não expresso em valores monetários: o perfil de quem administra a empresa; as ameaças e oportunidades oferecidas pelo mercado; a vulnerabilidade da empresa em relação às flutuações econômicas ou decisões governamentais; o nível tecnológico e a qualidade dos produtos/ serviços em comparação aos concorrentes, etc.
  • A veracidade das informações: lamentavelmente, muitas (para não dizer a maioria) empresas apresentam demonstrações que não correspondem à realidade de suas operações. Quanto menor é a empresa, mais irreal tendem a ser suas demonstrações. Isso ocorre não somente por desconhecimento técnico, mas também em função de omissão de receitas ou manipulação de valores para obter crédito ou benefícios diversos. Entretanto, a manipulação, como sabemos, não é privilégio exclusivo de pequenas empresas. As grandes empresas também manipulam seus resultados e demais valores patrimoniais, a despeito de toda legislação e das auditorias realizadas. A manipulação de balanços foi assunto de pesquisa recente na USP, na qual foram constatadas as inúmeras possibilidades de manipulação, mesmo dentro da legalidade. Em suma, é uma questão ética.


Tela 77
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
4 - Novas Tendências Profissionais

O profissional do futuro será tão bem-sucedido quanto for a sua aptidão para lidar com as mudanças. E isso só será possível se ele conseguir encontrar em todas as situações motivação suficiente para seguir estudando e se aperfeiçoando. Com esse comportamento, o contabilista, como qualquer outro profissional, estará habilitado a resolver problemas novos e certamente estará inserido no mercado de trabalho do futuro.

O profissional de contabilidade do passado, o antigo guarda-livros, está sendo substituído com muita eficiência pela máquina. O uso de computadores no processo contábil abre novos campos de atuação para o contador. Dentre eles pode ser citada a Auditoria de Sistemas Computadorizados, cujo trabalho consiste na avaliação do grau de aproveitamento e conhecimento dos sistemas pelo usuário. O auditor procura elucidar as dúvidas mais prementes do usuário, assim como apresentar recursos que o mesmo desconhecia. Um aspecto avaliado com rigor pelos auditores é a segurança dos dados, orientando-o sobre como evitar riscos e perda de banco de dados.



Tela 78
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
A informatização tornou os serviços contábeis mais rápidos. Com maior disponibilidade de tempo, os contabilistas dedicam-se a produzir informações gerenciais com o objetivo de participar mais ativamente do processo decisório das entidades. Inclusive, ao deixar de se preocupar preponderantemente com as "partidas dobradas", muitos contabilistas passaram a assumir funções de executivo nas empresas. Seguindo uma tendência mundial, cada vez mais contadores estão ocupando nas empresas o cargo de Controller, função diretamente vinculada à diretoria financeira e de relações com o mercado.



Tela 79
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais

A função básica da Controladoria é garantir a perfeita realização do processo de decisão-informação-controle, acompanhando e controlando as atividades da empresa. Cabe ao Controller assessorar a alta administração, selecionando e filtrando as informações oriundas dos diversos departamentos, que serão utilizadas para a tomada de decisões. Nesse processo, o Controller também avalia os resultados obtidos em comparação com o planejado, identificando as causas e os responsáveis pelas variações entre o desempenho esperado e o real, apresentando recomendações para a adoção de medidas corretivas e influenciando a tomada de decisões dentro da empresa.

A auditoria, que constitui uma das mais importantes especializações do profissional da contabilidade, tem como principal função confirmar a exatidão dos registros e das demonstrações contábeis. Ela pode ser interna ou independente.

 



Tela 80
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
O contador pode exercer, ainda, a função de perito contábil para opinar sobre matéria em litígio. Diz Reynaldo de Souza Gonçalves: "A perícia contábil é o exame hábil com o objetivo de resolver questões contábeis, ordinariamente originárias de controvérsias, dúvidas e de casos específicos determinados ou previstos em lei". Por sua vez, o Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC-T-13 - Da Perícia Contábil, tendo conceituado: "Perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de laudo sobre questões contábeis, mediante exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, avaliação ou certificação". O perito contábil pode ser nomeado em Juízo ou ser indicado por uma das partes. Pode, também, ser escolhido pelas partes para realizar perícia extrajudicial.

As mudanças impostas pelos novos tempos fazem surgir a necessidade de um perfil novo de profissional mais comprometido com o sucesso do seu cliente. Os profissionais de contabilidade, além de profundo conhecimento técnico contábil, precisam ter conhecimento de línguas e de informática, bem como capacidade de interpretar corretamente a legislação. Recomenda-se, ainda, melhorar o nível de cultura geral do contabilista, para que tenha uma visão ampla dos problemas e de onde se insere a Contabilidade.

Não se pode fazer uma boa administração só com a Contabilidade, mas pode-se afirmar que dificilmente haverá uma boa gestão sem se utilizar a Contabilidade.


Tela 81
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
Resumo

Muitos são os programas para computadores utilizados em Contabilidade. O contador deve saber lidar com: uma planilha de cálculos e um editor de textos. Existem, também, programas específicos como contas a pagar, controle fiscal e folha de pagamento.

São vantagens da informática: a diminuição de erro no processo contábil, a maior rapidez e precisão nas operações rotineiras, inclusive em tempo real.
Entre as desvantagens, a informática pode gerar acomodações do contador e pode ocorrer a banalização dos meios.

A informatização contribui para a boa administração, mas não supera necessidades específicas, tais como: a capacitação e a motivação dos recursos humanos; a solução de problemas organizacionais; e a elaboração de planejamento.

As demonstrações contábeis são importantes fontes de informações sobre as entidades, assim como: Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Diretoria e Balanço Social.

O parecer é o documento pelo qual o auditor emite sua opinião sobre as demonstrações contábeis, deve expressar se as demonstrações contábeis auditadas representam a posição patrimonial e financeira, as origens e aplicações dos recursos, o resultado das operações e as mutações do patrimônio líquido. O parecer dos auditores independentes podem ser classificados em: parecer sem ressalva, parecer com ressalva, parecer adverso e parecer com abstenção de opinião.

O Relatório da Diretoria destaca os pontos positivos da gestão, podendo chamar a atenção para as variáveis externas mais relevantes que afetaram o resultado da entidade.

O Balanço Social reflete as relações entre as entidades e o conjunto da coletividade.



Tela 82
Informações Contábeis e Novas Tendências Profissionais
O profissional de contabilidade do passado está sendo substituído com muita eficiência pela máquina. O uso de computadores no processo contábil abre novos campos de atuação para o contador. Dentre eles pode ser citada a Auditoria de Sistemas Computadorizados. A informatização tornou os serviços contábeis mais rápidos e os contabilistas, com maior disponibilidade de tempo, dedicam-se a produzir informações gerenciais, sendo que muitos assumiram, seguindo uma tendência mundial, o cargo de Controller.

A auditoria, é uma das mais importantes especializações do profissional da contabilidade, tem como principal função confirmar a exatidão dos registros e das demonstrações contábeis.

O contador pode exercer, ainda, a função de perito contábil para opinar sobre matéria em litígio, nomeado em Juízo ou indicado por uma das partes.

As mudanças impostas pelos novos tempos fazem surgir a necessidade de um perfil novo de profissional mais comprometido com o sucesso do seu cliente. Não se pode fazer uma boa administração só com a Contabilidade, mas pode-se afirmar que dificilmente haverá uma boa gestão sem se utilizar a Contabilidade.