7 - Teoria do Mínimo Ético

A Teoria do Mínimo Ético foi criada por Jeremy Benthan.


Segundo essa teoria, o Direito seria o conjunto de normas morais necessárias à transformação jurídica para o atendimento da paz social.

Assim, o mínimo de moral necessária à sobrevivência da sociedade seria o Direito.


O Estado, dessa forma, por meio de dispositivos legais, deveria se armar, utilizando-se da força, se necessário, para manter o Direito, ou o mínimo ético, de acordo com essa teoria.

Em consequência, tudo o que estivesse no âmbito do Direito estaria no âmbito da Moral, mas nem tudo o que estivesse no âmbito da Moral, estaria no campo do Direito. Na representação gráfica, termos que o conjunto D (Direito) está contido no conjunto M (Moral).


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