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- Fontes do Direito
Definição e classificação
Fonte do Direito se diz do texto no qual se funda o direito ou dos elementos
subsidiários que possam formular e esclarecer o
próprio Direito. Indica tudo de onde procede alguma coisa, de onde
se funda, onde se tira a razão de ser. É todo fato que dá
nascimento a outro.
Por que estudar fontes?
Porque se trata do nascedouro do Direito. O Direito, em forma
abstrata depende de um comportamento concreto para ser identificado.
Fonte é todo o nascimento do Direito, abstratamente considerado.
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