1 - Governabilidade

A questão da governabilidade tem sido um dos mais sérios problemas para a consolidação democrática. Os países que passaram, recentemente, por um processo de redemocratização, como é o caso do Brasil, vivem atemorizados quanto à possibilidade de enfrentar crise de governabilidade, o que, fatalmente, comprometeria a estabilidade política e o desenvolvimento econômico. Temos debatido acerca do desafio de construir uma prática de governo democrático sob a pressão de condições econômicas e sociais bastante adversas. Problemas relacionados ao regime federalista, ao presidencialismo e ao sistema partidário devem ser considerados. É necessário que examinemos o arcabouço institucional para detectarmos os aspectos que podem constituir entraves ao processo decisório e, assim, dificultar a consolidação da governabilidade democrática no Brasil.



Copyright © 2010 AIEC.