5 - O Caso do Brasil

As modificações que poderiam trazer avanços para o mercado de capitais brasileiro são várias e estão sendo perseguidas, nos últimos anos, pelos governos no poder executivo.

Em primeiro lugar, temos a reforma tributária que deveria buscar reduzir as distorções sobre a formação de capital. Em particular, observamos que a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, incidente sobre transações financeiras, criou enorme custo para as operações em bolsa de valores, reduzindo a competitividade do mercado de capitais brasileiro até julho de 2002, quando deixou de incidir sobre as operações com ações realizadas em bolsa de valores. Outro fator que inibiu e ainda inibe o crescimento das operações de crédito e encarece a capitalização das empresas são as altas taxas de juros.

Do ponto de vista institucional, seria importante o estímulo aos fundos previdenciários, instrumento importante a nível mundial para o estímulo à poupança de longo prazo e para alocação de capital na economia produtiva. De fato, apesar das melhoras, a participação dos fundos de pensão no PIB é ainda incipiente no Brasil vis à vis os países mais desenvolvidos.



Copyright © 2010 AIEC.