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- O Caso do Brasil
As modificações que poderiam trazer avanços para o mercado de capitais brasileiro são várias e estão sendo perseguidas, nos últimos anos, pelos governos no poder executivo. Em primeiro lugar, temos a reforma tributária que deveria buscar reduzir as distorções sobre a formação de capital. Em particular, observamos que a CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, incidente sobre transações financeiras, criou enorme custo para as operações em bolsa de valores, reduzindo a competitividade do mercado de capitais brasileiro até julho de 2002, quando deixou de incidir sobre as operações com ações realizadas em bolsa de valores. Outro fator que inibiu e ainda inibe o crescimento das operações de crédito e encarece a capitalização das empresas são as altas taxas de juros.
Do ponto de vista institucional, seria
importante o estímulo aos fundos previdenciários, instrumento
importante a nível mundial para o estímulo à poupança
de longo prazo e para alocação de capital na economia produtiva.
De fato, apesar das melhoras, a participação dos fundos
de pensão no PIB é ainda incipiente no Brasil vis à
vis os países mais desenvolvidos. |
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