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4 - Cooperativas de trabalho
Segundo a Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), as 2.109 cooperativas de trabalho existentes no País são responsáveis pela geração de 375 mil empregos. As cooperativas de trabalho têm o objetivo de promover a ligação entre o trabalhador cooperado e o demandante de trabalho. Assim sendo, o cooperativismo de trabalho propicia melhores condições para que o trabalhador exerça sua profissão. De acordo com a legislação brasileira, qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomados de serviços daquelas. Segue um exemplo para ilustrar o comando legal acima destacado. As relações institucionais são definidas em relação aos cooperados:
A cooperativa mantém uma relação mercantil com a contratante e a empresa que contratou o serviço com a cooperativa mantém uma relação contratual apenas com a cooperativa e não com os seus cooperados. A cooperativa de trabalho
reúne trabalhadores de uma mesma profissão ou não,
porém de única categoria, ou seja, trabalhadores com identidade
de interesses em virtude de sua atividade econômica. |
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