Comércio internacional é o intercâmbio de bens e serviços entre países, resultante de suas especializações na divisão internacional do trabalho. Esse comércio é motivado pela diversidade de possibilidades de produção, pelas relações de troca e pelas relações de dependência.

Vantagens comparativas representam o conceito de custos relativos introduzido na teoria do comércio exterior por David Ricardo, em 1817, que justifica a especialização internacional.

A Teoria da Vantagem Comparativa defende que, mesmo se dois países possam produzir os mesmos produtos, a especialização é capaz de aumentar a renda de ambos.

Vejamos o exemplo abaixo, em que são apresentados dados hipotéticos de custos de produção, em termos de horas necessárias para a produção de uma saca de 60 kg de café e de uma saca de 60 kg de soja, no Brasil e na Argentina, respectivamente.

A partir do caso representado, podemos observar que:

O quadro abaixo apresenta a estrutura de produção para dois países, antes de iniciado o comércio bilateral.

Agora, sigamos o raciocínio:

1) considere que o preço desses produtos seja formado exogenamente no mercado internacional;
2) adote que, em dado momento, o preço de uma saca de 60 kg de café seja US$ 50 e que uma saca de 60 kg de soja seja US$ 12;
3) multiplicando esses valores pelos respectivos dados de produção do quadro 2, obtém-se a renda apresentada no Quadro 3.

Na ausência de comércio, o trabalhador brasileiro receberia uma remuneração de US$ 1.67 e US$ 0.20 por hora para produzir, respectivamente, café e soja.

Agora, afastando as barreiras de comércio e tornando livre o comércio entre as duas nações, haverá uma realocação dos fatores de produção, provocando mudança nos preços relativos.

Como o custo de produção de café na Argentina é três vezes maior, esse país poderia importar café brasileiro ao custo de 30 horas de trabalho a saca de 60 kg. Com essa medida, poderia direcionar sua força de trabalho para a exploração de soja.

Podemos notar que, para cada saca de café que a Argentina importa do Brasil, há liberação de 90 horas de trabalho que poderão ser utilizadas para produzir soja. O Brasil poderia produzir soja a custo mais baixo que a Argentina. Contudo, interessa ao Brasil adquirir soja da Argentina, mesmo a um custo mais alto, pois poderá liberar 60 horas de trabalho para utilização na produção de café, pois o país é mais competitivo neste produto.

A renda agregada brasileira passou de US$ 1.110 milhão para US$ 1.680 milhão, ou seja, a redução da renda gerada pela soja foi mais que compensada pelo aumento da renda gerada pelo café.

Na Argentina, aconteceu fenômeno semelhante. A redução de 50% da renda do segmento de café, cerca de US$ 250 milhão, foi mais que compensada pelo incremento de US$ 420 milhões de renda gerada pela produção suplementar de soja. Portanto, pode-se concluir que ambos os países se beneficiaram com o intercâmbio comercial.

Agora, consideremos os dados do Quadro 6, abaixo, representando a produtividade do trabalho, medida em toneladas por homem-hora, na atividade de mineração de cobre e mineração de prata no Chile e no Peru, respectivamente.

Podemos notar que o Chile possui vantagem absoluta em relação ao Peru na produção de minério de cobre e na produção de minério de prata. No Chile, em uma hora de trabalho, a produtividade per capita é seis vezes maior (6/1) na produção de cobre e 33,33% maior na produção de prata (4/3).

Certamente, esta vantagem absoluta do Chile em relação ao Peru, em ambos os produtos considerados, decorre da utilização de processo tecnológico mais avançado e/ou da disponibilidade de jazidas de minério com maior grau de pureza ou cuja extração envolva menores dificuldades operacionais. Contudo, nota-se que o Peru possui vantagem comparativa em relação ao Chile na produção de minério de prata. A produtividade nesse setor é três vezes superior à produção de cobre (3/1).

Dessa forma, espera-se que a economia do Chile se especialize na produção de cobre e a economia do Peru se especialize na produção de prata, o que favorecerá a realização de trocas internacionais.

É importante destacar que as trocas de comércio somente ocorrerão se for possível melhorar a situação de uma das partes envolvidas sem prejudicar a outra.

O Chile troca com o Peru seis toneladas de cobre por seis toneladas de prata.

Krugman & Obstfeld chamam a atenção para as interpretações equivocadas da teoria de vantagens comparativas, a saber:
1) o livre comércio é benéfico somente se o país é suficientemente forte para enfrentar a concorrência estrangeira;
2) a concorrência estrangeira é desonesta e prejudica outros países quando baseada em salários baixos;
3) o comércio explora um país e o torna pior economicamente se seus trabalhadores recebem salários muito mais baixos que os trabalhadores de outras nações.

Esses equívocos decorrem da confusão que se estabelece entre vantagens absolutas e vantagens relativas.

Com efeito, as vantagens competitivas de uma indústria dependem de sua produtividade relativamente à indústria estrangeira e do salário local relativamente ao salário do estrangeiro.

Comércio Internacional é o intercâmbio de bens e serviços entre residentes e não residentes de um país. A diversidade de possibilidades de produção, as relações de trocas e as relações de dependência são os motivos da existência do comércio internacional.

A Teoria das Vantagens Comparativas preconiza, ainda, que dois países possam produzir os mesmos produtos, que a especialização é capaz de aumentar a renda de ambos.

A especialização propicia aumento da eficiência econômica, permitindo a elevação da renda e do padrão de vida. As nações concentram seus recursos em artigos cuja produção apresenta vantagens comparativas e importam os produtos cuja fabricação interna não apresenta competitividade internacional. É por esta razão que as nações realizam trocas comerciais entre si.

Limitação da Teoria das Vantagens Comparativas:

• Não leva em conta a evolução das relações de trocas e das estruturas da oferta e da demanda, sendo, portanto, estática.

O modelo de trocas internacionais, desenvolvido por Heckscher-Ohlin, defende que a economia do país será mais eficaz na produção de bens e serviços que façam uso de fatores de produção largamente disponíveis em seu território em dado período.

O processo produtivo envolve a escolha da combinação ótima de recursos (fatores de produção), que torna mínimo o custo de produção por unidade de produto.

A partir dessa informação, vamos, agora, analisar a Figura 1, a seguir.

Qualquer ponto ao longo da curva de indiferença de produção é indiferente para a firma; qualquer combinação de fatores produz a mesma quantidade de produto. Assim, a ilustração mostra que em qualquer ponto da curva de indiferença produz-se uma tonelada de soja.

Sendo o trabalho o fator de produção mais escasso, seu custo de contratação será maior que o custo de capital. Portanto, espera-se que o processo produtivo empregue menor proporção do fator trabalho.

No caso de produção de soja, com tecnologia intensiva em capital, poder-se-ia pensar em um processo produtivo que envolva a utilização de equipamentos de mecanização e automação dos procedimentos de preparo do solo, tratos culturais, colheita, armazenamento e transporte.

Já no ponto B, seria possível produzir a mesma quantidade de soja que no ponto A (uma tonelada), mediante a combinação L₁ unidades de mão de obra e K₁ unidades de capital.

Vejamos a Figura 3 a seguir:

Agora, considere o seguinte: na ausência de comércio internacional, uma determinada região (ou país) que apresente vantagem comparativa na produção de determinado produto (soja, por exemplo) estaria em equilíbrio em que ponto do gráfico? E quando o equilíbrio de mercado aconteceria?

Solução

O equilíbrio aconteceria no ponto A, em que a quantidade produzida é Q₁ comercializada ao preço P₁. Note que este preço é maior do que P₀, bem como a produção é menor do que Q₀.

Caso seja mantido um intercâmbio comercial entre as duas regiões, o equilíbrio de mercado será deslocado para o ponto C que se situará em algum lugar entre os pontos A e B ao longo da curva de demanda.

O aumento do preço relativo da soja provoca uma redução da quantidade demandada no plano local, permitindo que o excedente de produção seja destinado para exportação.

Os agentes econômicos envolvidos na produção de bens cujo processo de produção seja intensivo em capital sairão prejudicados, pois o preço relativo de seus produtos cairá relativamente ao preço da soja.

De uma maneira geral, a importação de soja, a um preço menor, liberaria a escassa mão de obra disponível no país estrangeiro para a produção de produtos intensivos em capital.

Conclusão: o comércio internacional entre as nações pode beneficiar, simultaneamente, as duas partes envolvidas no processo de trocas. Cada economia será especializada nos produtos que façam uso dos fatores de produção mais abundante. O comércio internacional gera efeitos assimétricos na distribuição de renda, beneficiando o fator de produção mais abundante.

O modelo de trocas internacionais desenvolvido por Heckscher-Ohlin defende a tese de que a economia do país será mais eficaz na produção de bens e serviços que façam uso de fatores de produção largamente disponíveis em seu território em dado período.

Esse modelo indica que:

A teoria do modelo afirma que as diferentes proporções dos fatores em distintas regiões do mundo, utilizadas no processo de produção de bens e serviços, explicam a dinâmica do comércio entre as nações.

A escolha do processo de produção depende do custo relativo de contratação dos fatores de produção disponível. Assim, a tecnologia adotada será intensiva em capital nas regiões onde o custo da mão de obra é mais alto. De forma idêntica, a tecnologia será intensiva no fator trabalho em regiões onde o custo de contratação da mão de obra for mais baixo.

Discutiremos, a seguir, os mecanismos de funcionamento do mercado de câmbio, considerando os principais fatores determinantes da oferta e da demanda de divisas estrangeiras.

Contudo, os consumidores dispõem apenas de reais (moeda nacional brasileira) para pagar as importações, visto que o Estado brasileiro (assim como os demais) proíbe a livre circulação de moedas estrangeiras. Por outro lado, os produtores americanos exigem receber sua remuneração em dólares dos Estados Unidos da América.

Desse modo, para cumprir as obrigações geradas por transações originadas no exterior, os residentes no Brasil demandam moedas estrangeiras.

A demanda de divisas estrangeiras envolve a procura por letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento etc., que sejam conversíveis em moeda estrangeiras, e as próprias moedas estrangeiras.

São demandantes de moedas estrangeiras:

A oferta de divisas estrangeiras depende das relações de troca do país com os agentes econômicos do resto do mundo. Caso sua economia seja competitiva, mantido o mesmo padrão de qualidade observado no mercado, o preço de seus produtos será menor do que a média de seus concorrentes. Assim, o país terá sucesso nas exportações, o que permite o ingresso regular de divisas estrangeiras em seu território.

São ofertantes de moedas estrangeiras:

• os exportadores de bens e serviços;

• Os estrangeiros em trânsito no país;

Os ofertantes de moedas estrangeiras:

• Os tomadores de empréstimos no exterior;

• As firmas estrangeiras sediadas fora do país que pretendem realizar obras de investimentos produtivos no país.

A oferta de moeda estrangeira é determinada, basicamente, pela taxa de câmbio. Espera-se que, quanto maior a taxa de câmbio, maior será a oferta de moeda estrangeira. Portanto a oferta de divisas estrangeiras e a taxa de câmbio são variáveis diretamente associadas.

O equilíbrio do mercado de câmbio é alcançado no ponto em que a quantidade de moeda ofertada é igual à quantidade demandada de moeda estrangeira, conforme observamos na Figura 3, a seguir.

O que nos mostra a Figura 3?

Como a curva de oferta não se alterou, a oferta de moeda estrangeira será Q₁. Haverá um excesso de demanda, representado pelo segmento Q₃Q₁. Esse desequilíbrio temporário, causado pela escassez de moeda estrangeira, provocará uma desvalorização cambial.

Solução

Para a taxa de câmbio TC₁, a oferta de moeda será Q₄, enquanto a demanda se mantém inalterada em Q₁. Outrossim, no ponto AAA, o mercado de câmbio estará desequilibrado, pois há insuficiência de oferta representada pelo segmento Q₄Q₁. Esse desequilíbrio temporário, causado pela escassez de moeda estrangeira, provocará uma desvalorização cambial.

O novo equilíbrio ocorrerá no ponto D, no qual a curva de demanda D₁ e a curva de oferta S₂ se cruzam. A taxa de câmbio subirá e os demandantes e ofertantes concordarão em realizar trocas de moedas estrangeiras em montante situado entre Q₁ e Q₄. Neste caso, a desvalorização cambial é explicada por pressões de oferta.

Solução

O comércio de divisas estrangeiras tem o objetivo de permitir o cumprimento de obrigações geradas por transações comerciais ou financeiras realizadas entre residentes e não residentes de um país.

A demanda de divisas estrangeiras envolve a procura por letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento etc., que sejam conversíveis em moeda estrangeiras, e as próprias moedas estrangeiras. Quanto maior for a taxa de câmbio, menor será a demanda por produtos importados. Portanto, menor a demanda por divisas estrangeiras.

São demandantes da moeda estrangeira: importadores; turistas em viagem no exterior; devedores de recursos tomados no exterior; firmas estrangeiras que precisam remeter lucros para a matriz.

A oferta de moeda estrangeira é determinada, basicamente, pela taxa de câmbio. Espera-se que quanto for maior a taxa de câmbio, maior será a oferta de moeda estrangeira. Portanto, a oferta de divisas estrangeiras e a taxa de câmbio são variáveis positivamente correlacionadas.

São ofertantes de moeda estrangeira: exportadores; turistas estrangeiros em viagem no país; credores de recursos aplicados no exterior; firmas estrangeiras que aportam capitais em filial instalada no país.

Desvalorização cambial define-se por: quanto maior for a taxa de câmbio, menor será a demanda por produtos importados. Portanto, menor a demanda por divisas estrangeiras. Ocorre quando: a taxa de câmbio é desvalorizada, ou seja, precisa-se de uma maior quantidade de moeda nacional para adquirir uma unidade de moeda estrangeira; ou quando a taxa de câmbio é valorizada, ou seja, precisa-se de uma menor quantidade de moeda nacional para adquirir uma unidade de moeda estrangeira.

O equilíbrio do mercado de câmbio é alcançado no ponto em que a quantidade de moeda ofertada é igual à quantidade demandada de moeda estrangeira.

No presente módulo, serão discutidos os instrumentos de proteção da economia nacional dos concorrentes estrangeiros para melhorar os termos de troca, proteger a indústria nascente, proteger o emprego, gerar autossuficiência da indústria local e manter o equilíbrio das contas externas (balanço de pagamentos).

Ainda que haja argumentos favoráveis ao livre comércio, quase todas as nações adotam medidas com o objetivo de proteger seu mercado interno contra concorrentes estrangeiros. Assim, é possível que se obtenha maior nível de renda e de geração de emprego, mediante o adequado gerenciamento da política comercial.

A proteção do mercado doméstico contra a concorrência estrangeira pode ser feita por meio de barreira tarifária (imposição de tributo sobre bens importados) ou por barreira não tarifária. A quota de importação (limitação da quantidade máxima permitida de bens importados) é a principal barreira não tarifária utilizada pelas nações atualmente. Entre os demais mecanismos de proteção não tarifária, destacam-se: restrições voluntárias às exportações; regulamentações técnicas, administrativas e outras; normas sanitárias, cartéis internacionais; dumping e subsídios às exportações.

Como veremos nas seções seguintes, as políticas de proteção da economia nacional buscam alcançar maior bem-estar socioeconômico.

Segundo Kindleberger, a imposição de uma tarifa externa pode, em circunstâncias apropriadas, melhorar as relações de troca da economia nacional, isto é, a obtenção de importações a preços mais baixos.

Agora, vejamos uma situação hipotética, analisando o efeito das relações de troca entre dois países, por exemplo, Brasil e Argentina. Os produtos considerados são soja em grãos e óleo vegetal. Ambos os países produzem tais produtos e realizam trocas comerciais entre si. Evidentemente, as conclusões do estudo podem ser estendidas a um número maior de países e de produtos.

Para que um país possa melhorar seus termos de comércio, isto é, o preço relativo de suas exportações, deve ter algum poder de monopólio. Isto significa que, de maneira semelhante a uma firma monopolista, deve possuir uma demanda relativamente inelástica. Assim, se um país possui algum poder de monopólio, pode usar este poder com o objetivo de melhorar os termos de trocas.

Considere o diagrama apresentado na Figura 2 a seguir.

O que a figura nos mostra?

Os custos privados são maiores do que os custos sociais. Por essa razão, a curva de oferta privada situa-se à esquerda e acima da curva de oferta social.

Nessas condições, caso o preço no mercado interno seja P1, o equilíbrio estará situado no ponto A, pois os custos privados são maiores que o custo social. A indústria nacional produzirá, então, a quantidade 0Q1.

1 implantação de escolas de profissionalização;
2 instalação de equipamentos de telecomunicações;
3 melhoramento de estradas, portos e aeroportos;
4 isenções e outros benefícios fiscais;
5 crédito subsidiado.

Na presença das referidas externalidades, a curva de oferta seria deslocada para a direita e para baixo, indicando uma redução global do custo de produção em termos sociais. O novo equilíbrio estaria localizado no ponto B em que o preço de consumo seria P₂ e a produção nacional, mais expandida, seria representada pelo segmento 0Q₃.

A diferença entre P₂P₁ representa o subsídio a ser transferido para a indústria protegida. O uso de políticas de proteção industrial deve ser utilizado com cautela e deve estar associado a um compromisso formal de desenvolvimento tecnológico capaz de tornar a indústria beneficiária autossuficiente, de forma que possa, num futuro breve, competir com indústrias estrangeiras.

Caso essa condição não se concretize, o instrumento não será eficaz e servirá apenas para esconder ineficiências internas cujo ônus seria transferido ao consumidor ou ao contribuinte.

A defesa da manutenção do emprego da mão de obra e do capital nacional é um forte argumento contra o livre comércio.

A restrição de entrada de produtos estrangeiros gera uma demanda insatisfeita que poderá ser suprida por fornecedores nacionais menos eficientes.

A expansão dos investimentos em atividades produtivas cria novos postos de trabalho no país, amenizando a difícil situação social dos agentes econômicos que atuam em setores econômicos menos dinâmicos.

Não é incomum a preocupação política em garantir a autossuficiência da nação, notadamente quando se trata de questões envolvendo interesses político-militares. Em geral, regiões que viveram conflitos bélicos têm grande preocupação em se manterem autônomas nos seguintes setores: agropecuária, transporte, comunicações e energia.

A preocupação com a autossuficiência também se justifica, do ponto de vista econômico, quando pretende reduzir a dependência externa de artigos cuja oferta apresenta fortes e recorrentes oscilações.

Tal volatilidade da oferta internacional faz com que os preços apresentem grandes variações, podendo constituir fonte de perturbação no ajustamento do balanço de pagamentos e no equilíbrio monetário do país.

Apesar dos argumentos favoráveis ao livre comércio, as nações fazem uso de políticas comerciais com o objetivo de proteger o mercado interno da concorrência externa.

Durante o processo de industrialização de uma nação, é comum proteger-se a indústria nacional contra a concorrência externa, mediante a adoção de benefícios como isenções fiscais, crédito subsidiado e prestação de serviços externos.

São objetivos do protecionismo: a melhora das relações de trocas; a proteção do emprego; a proteção à indústria nascente; a defesa nacional e o equilíbrio das contas externas.

O estabelecimento de um cinturão de tarifa externa pode, em circunstâncias apropriadas, melhorar as relações de troca da economia nacional.

Melhora nas Relações de trocas significa que, mantido o mesmo volume de exportações, há um aumento da capacidade de importação. Para que um país possa melhorar seus termos de comércio, isto é, o preço relativo de suas exportações, deve ter algum poder de monopólio.

Os principais instrumentos de proteção à concorrência de produtores estrangeiros são: instituição de tarifas aduaneiras incidentes sobre bens importados, estabelecimento de quotas de importação, subsídios à exportação e controles monetários e cambiais.

A política comercial visa a atingir um ou mais dos seguintes objetivos:

Para análise do efeito de proteção, considere a estrutura econômica representada na Figura 1, a seguir, no qual estão representadas a curva de oferta agregada e a curva de demanda agregada da economia.

Ao preço OP, os produtores locais estão dispostos a ofertar a quantidade OQ. Por outro lado, os consumidores estão dispostos a consumir a quantidade OQ₃. Caso a economia mantenha livre intercâmbio comercial com o exterior, a quantidade Q₃-Q representa as importações realizadas ao preço OP.

Estimulados pela implantação da tarifa de proteção (ou quota de importação), os produtores nacionais aumentarão sua produção em Q-Q₁. O consumo interno se reduz de Q₂- Q₃. As receitas fiscais do governo elevam-se. O Retângulo C representa os tributos devidos ao governo, produto da tarifa adotada (P-P₁) pelas importações (Q₁-Q₂).

A dimensão do efeito protetor, em relação a uma dada tarifa comercial, é determinada pela elasticidade da curva de oferta.

Agora, considere ter sido adotada uma tarifa para proteção da indústria nacional contra a concorrência estrangeira. Note que o preço interno torna-se maior do que o preço internacional. O novo preço é P₁ (a tarifa é P₁- P₀).

No cenário em que a curva de oferta é inelástica, a indústria interna produziria Q₂ e as importações corresponderiam a Q₅-Q₂. Porém, na hipótese de a curva de oferta ser elástica, a indústria interna produziria Q₃ e as importações corresponderiam a Q₅-Q₃.

Do exposto, pode-se chegar às seguintes conclusões:

O efeito final da adoção de uma política de proteção tarifária é a redução do tamanho do mercado interno. E por que isto ocorre? Porque a implementação de uma tarifa sobre o produto importado provoca um aumento no preço interno do produto cuja indústria se pretende favorecer.

Vejamos, agora, o Quadro 2, a seguir:

O que o quadro 2 nos mostra? Os efeitos da política de proteção tarifária sobre o consumo para as situações representadas na Figura 2.

O efeito da adoção de uma política de proteção tarifária sobre a distribuição de renda, conforme mostra a Figura 2, consiste na transferência de renda dos consumidores para os produtores internos já existentes e potenciais. Também, há aumento de participação da indústria nacional no mercado, pois as importações se reduzem em virtude da redução do mercado.

Adicionalmente, políticas de restrições ao comércio internacional tendem a melhorar a renda dos detentores de recursos escassos da economia, modificando os preços relativos do sistema econômico.

A tarifa tem o efeito de elevar os preços internos, o que concorre para a redução da demanda agregada. O aumento dos preços promove um crescimento da oferta interna, reduzindo os gastos com as importações de produtos tarifados.

A política comercial exerce influência significativa na determinação dos preços relativos e, consequentemente, na distribuição da renda. As razões que justificam a adoção de políticas comerciais restritivas são as seguintes:

O efeito da proteção tarifária pode ser resumido da seguinte forma:

A efetividade da política de proteção comercial depende do comportamento da demanda:

São efeitos da proteção comercial:

Como a tarifa tem o efeito de elevar os preços internos, verifica-se uma redução da demanda agregada. O aumento dos preços promove um crescimento da oferta interna, o que contribui para redução das importações do produto. Desse modo, a balança comercial tende a tornar-se mais favorável, melhorando o balanço de pagamentos do país.