O
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é outro agente
decisivo do movimento de incubadoras, desenvolvendo o Programa Nacional
de Apoio a Incubadoras de Empresas. O objetivo do programa é “congregar,
articular, aprimorar e divulgar a maioria dos esforços institucionais
e financeiros de suporte a empreendimentos, tendo em vista, ampliar e
otimizar a maior parte dos recursos que irão ser canalizados para
apoiar a geração e consolidação do maior número
de micro e pequenas empresas inovadoras, em regime de incubação”
(MCT, 2003).
A Anprotec
(2003) define as incubadoras, por sua vez, como:
“(…) um ambiente flexível e encorajador onde
é oferecida uma série de facilidades para o surgimento
e crescimento de novos empreendimentos”.
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Já
o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), procura definir
as incubadoras de uma forma em que fiquem mais claros os seus requisitos
estruturais para que esta atinja sua finalidade. Assim, o MCT (2003) define
as incubadoras de empresas da seguinte forma:
Uma incubadora é um mecanismo que estimula a criação
e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas industriais ou
de prestação de serviços, de base tecnológica
ou de manufaturas leves por meio da formação complementar
do empreendedor em seus aspectos técnicos e gerenciais.
Além disso, facilita e agiliza o processo de inovação
tecnológica nas micro e pequenas empresas.
Para tanto, conta com um espaço físico especialmente
construído ou adaptado para alojar temporariamente micro
e pequenas empresas industriais ou de prestação
de serviços e que, necessariamente, dispõe de uma
série de serviços
e facilidades.
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