• Outros instrumentos

Um outro instrumento de empréstimo utilizado pelo BIRD são os SWAPs - Programas com Enfoque Social Amplo - mecanismos que buscam apoiar programas de reformas setoriais baseados em objetivos de desenvolvimento de longo prazo que desenvolveram a partir dos tradicionais projetos de investimento. Como o nome sugere, os SWAPs representam uma abordagem em parceria, em prol de programas amplos, executados pelo país. Eles normalmente abarcam um setor inteiro, especialmente as áreas sociais, mas também na infra-estrutura.

Os SWAPs não representam um tipo especial de instrumento de empréstimo ou de doação, mas sim uma abordagem usada para apoiar um setor de maneira coordenada e abrangente. Os instrumentos usados nos SWAPs são geralmente os empréstimos de investimento.

O objetivo dos SWAPs é uma maior harmonização dos mecanismos de implementação de projetos, e um maior uso dos sistemas e procedimentos do país.

As principais caraceterísticas do SWAP são:


  • Políticas e estratégias setoriais do país;
  • Uma parceria continuada e liderada pelo país entre os parceiros de desenvolvimento e os principais interessados;
  • Um programa e quadro de despesas comum (normalmente um quadro de médio-prazo e um orçamento anual) baseados em prioridades e estratégias pré-acordadas;
  • Um plano de financiamento que alinha os recursos internos e externos sob um único programa;
  • Um movimento significativo na direção de abordagens comuns no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação, baseando-se cada vez mais nos sistemas e procedimentos do país. Reformas e o desenvolvimento da capacidade e das instituições do país são normalmente características importantes de um SWAP.

No Brasil, o Banco Mundial apóia o Programa Bolsa Família sob a abordagem SWAP. Clique aqui para ter acesso ao Documento de Informação de Projeto do Programa Bolsa Família.

 



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