4.2. Informações sobre o Executor e Co-executor(es)

4.2.1. Identificação do Executor:

Identificar o órgão ou entidade pública que se relacionará com a agência financiadora no tocante à implementação do projeto proposto, tanto na função de executor direto do Projeto, como na função de coordenação das várias ações previstas no projeto. Incluir ainda:

a) Informações gerais sobre o órgão executor;
b) Infra-estrutura disponível para execução do projeto;
c) Recursos Humanos disponíveis para gerenciamento e execução do projeto. Informar se executarão as atividades do projeto com dedicação exclusiva, ou em serviço, ou em tempo parcial.

Observação:

• Se for prevista a contratação de consultores para o gerenciamento ou execução do projeto, porque os recursos humanos disponíveis são escassos (para realização de serviços administrativos, financeiros e técnicos), informar como será feita a transferência de responsabilidades, de maneira a garantir a auto-sustentabilidade e a continuidade da operação após a conclusão do projeto.

4.2.2. Identificação de Co-Executor(es):

Identificar todas as instituições que participarão na execução das ações previstas no projeto como co-executor(as), ou seja, parceira(s) da entidade executora, integrando-se à sua equipe. Incluir também:

a) informações gerais sobre a(s) instituição(ões) co-executora(s);
b) forma de participação e, se for o caso, informar o(s) componente(s) ou sub-componente(s) do projeto que contará(ão) com participação da instituição co- executora.

4.2.3. Experiências do executor e do(s) co-executor(es) com organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras:

Discriminar no Quadro I todos os projetos com financiamento externo em que tanto o executor como o co-executor participaram, informando todos os dados solicitados.

Observações:

• Caso o executor ou co-executor tenha sido responsável pela implantação de apenas parte específica do projeto, indicar na coluna "Título do Projeto", o nome do projeto, o Mutuário da operação, e as ações que estiveram/estão sob sua responsabilidade. Também as informações relativas a valores e prazos de execução devem corresponder às ações sob responsabilidade do executor ou co-executor;
• Caso o projeto ainda esteja sendo implementado, explicitar a expectativa de seu encerramento, na coluna "Prazo de Execução Efetivo". Estará dispensado de prestar as informações solicitadas neste subitem o executor que tiver participado de projeto já apresentado no subitem 4.1.1. Nesse caso, deverá apenas indicar o título do(s) projeto(s) em que atuou como Executor.

4.2.4. Ações necessárias para fortalecimento institucional do executor e do(s) co-executor(es):

Explicitar, se haverá ou não:

a) previamente à execução do projeto, eventual necessidade de ações de fortalecimento institucional do Executor e/ou Co-Executores, objetivando sua melhor capacitação na implementação do projeto;
b) para que os objetivos do projeto sejam alcançados, eventual necessidade, tanto com referência ao Executor como, se houver, ao(s) Co-Executor(es), de reformas administrativas, treinamento, contratação de pessoal, via concurso público, e outras ações correlatas.

Quadro I