5. Detalhamento físico-financeiro da proposta

5.1. Cronograma anual físico-financeiro:

Todo o detalhamento físico-financeiro do projeto deve ser indicado, mediante a elaboração do Cronograma Anual Físico-Financeiro, conforme Quadro III, adequando as colunas com o número de fontes de recursos e com o prazo de execução do projeto (ano I, ano II,...).

5.1.1. Componentes:

São categorias gerais de gastos em que o projeto está dividido. Por exemplo: 1. OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; 2. CONTROLE DE ENCHENTES

5.1.2. Sub-componentes:

São categorias específicas de gastos dentro dos componentes. Por exemplo:

No componente 1:
Implantação de Interceptores
Implantação de Emissário de ETE

No componente 2:
Construção de Bacias de Amortecimento de Cheias
Construção de Canais de Águas Pluviais
Construção de Pontes ao longo do Córrego “x”.

5.1.3. Fontes de recursos Distinguir no cronograma as fontes externas e internas e adequar as colunas do quadro ao número de fontes utilizadas no projeto.

Observações:

• Recursos oriundos de fontes externas não deverão ser utilizados para financiar despesas de custeio, exceto naqueles projetos das áreas sociais (saúde, educação e ambiental), para os quais deverão ser observadas as seguintes instruções:
• As despesas de custeio relativas a itens comprovadamente instrumentais e essenciais à estrutura e ao desenvolvimento do projeto poderão ser financiadas com recursos externos, desde que o financiamento para tais itens se apresente declinante ao longo do prazo de execução do projeto, e que essas atividades, no último ano de sua implementação, sejam totalmente financiadas com recursos próprios do(s) interessado(s).
• As despesas de custeio com pessoal, encargos sociais e atividades típicas de manutenção relativas ao desenvolvimento do projeto deverão ser financiadas exclusivamente com recursos de contrapartida nacional.

Quadro III