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5.1 – Acordo de Empréstimo O Acordo de Empréstimo (Loan Agreement) detalha as condições financeiras do empréstimo a ser contraído e é composto dos seguintes termos: a) Condições Gerais do empréstimo e Definições das siglas usadas ao longo do documento; b) Informações sobre o Empréstimo – valor do empréstimo, as condições de desembolso, o período de carência, a data do término do projeto, o valor da front-end fee, a comissão de compromisso,a taxa de juros, a data do pagamento dos juros, o tipo de taxa de juros (fixo ou variável) e lista dos representantes do mutuário para ações relacionadas ao empréstimo; c) Execução do Projeto – detalha as responsabilidades dos órgãos executores do projeto e o cronograma de apresentação de relatórios de execução do projeto ao Agente Financiador; d) Cláusulas Financeiras – detalham as informações financeiras e a periodicidade que essas devem ser entregues ao Banco; e) Efetividade do Contrato de Empréstimo – Nesse artigo são detalhadas as condições de efetividade do Acordo de Empréstimo; f) Contatos dos Representantes do Mutuário; g) Assinatura do Contrato de Empréstimo – Assinatura do Representante do Mutuário e do Representante do Organismo Financiador. Clique para ter acesso ao modelo de um Acordo de Empréstimo do Banco Mundial. |
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