Resumo

Um projeto é composto por diferentes etapas. No jargão dos organismos internacionais, dá-se o nome de “Ciclo de Projetos” ao conjunto dessas etapas.

De acordo com o ciclo de projetos do Banco Mundial, as principais etapas de um projeto são: Elaboração da Estratégia de Assistência ao País; Identificação; Preparação; Análise; Negociações e Aprovação, Implementação e Avaliação.

A Estratégia de Assistência ao País é um documento estratégico que norteia as ações do Banco Mundial em um determinado período de tempo (geralmente de três a quatro anos).

A etapa da Identificação culmina com a elaboração do Documento Informativo do Projeto (Project Information Document - PID) e sua inscrição na lista de projetos do Agente Financiador (Pipeline).

Na fase de preparação, o Banco proporciona aconselhamento financeiro e técnico, enquanto o mutuário desenvolve estudos técnicos de projeto (ambiental, social, viabilidade, institucional, econômico etc.).

Os estudos técnicos específicos, elaborados pelo mutuário, visam aprofundar e determinar o foco e a abrangência do projeto, seus objetivos, o marco lógico, seus beneficiários diretos e indiretos, seus componentes e subcomponentes, seus custos e distribuição percentual de execução dos componentes no total do orçamento. Visa, ainda, determinar os indicadores de sucesso e os de impacto que o projeto produzirá no público-alvo.

A fase de análise (appraisal), última fase técnica do projeto, se caracteriza-se por uma intensa discussão sobre os aspectos técnicos, institucionais, financeiros, ambientais e sociais do projeto, entre os técnicos do organismo internacional e do governo mutuário. É estabelecida a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP e são definidas a organização e as responsabilidades dessa Unidade.

No fim da missão de análise do projeto (Project appraisal) é elaborada a minuta da análise técnica do projeto. Esse documento é necessário para que possam ser iniciadas as negociações do projeto. Nessa fase do ciclo do projeto também são discutidas as condições de efetividade para o empréstimo e são elaboradas as minutas do Acordo de Empréstimo e do Acordo de Garantia.

O Acordo de Empréstimo detalha as condições financeiras do empréstimo a ser contraído, tais como o tipo e taxa de juros, o prazo de carência, o cronograma de amortização do empréstimo, a front-end fee etc.

O Acordo de Garantia é o documento no qual a União avaliza os Estados e Municípios a obterem um empréstimo junto ao Agente Financeiro.