b) Negociação O processo de negociação é conduzido pela SEAIN e, normalmente, acontece na Sede do Organismo Financiador em Brasília. Participam todos os membros titulares da COFIEX, os representantes do Mutuário e os representantes do Organismo Financiador. Normalmente, leva de 2 a 3 dias e são discutidos todos os itens constantes das minutas contratuais.
Nessa etapa podem ocorrer algumas modificações de cunho jurídico- legal, visando ajustar-se às melhores práticas ou incorporar as novidades que o Agente financiador possa ter desenvolvido no período de análise técnica. Raramente se faz mudança ou sugestão de mudança de cunho técnico nesta reunião. Na verdade um dos objetivos da reunião é ratificar a parte técnica do PAD – Documento de Análise do Projeto, consolidar os arranjos institucionais ali sugeridos e avaliar os compromissos a serem assumidos constantes das minutas contratuais. Uma vez acordados todos os itens das minutas contratuais discutidos, encerram-se as negociações e é elaborada uma Ata de Negociação dando-se por terminada essa fase. |
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