4
- Cronologia
A média de
tempo, desde a Aprovação da Diretoria do Agente Financeiro até a Efetividade
do empréstimo, pode variar sensivelmente por diversas razões:
Questões
Burocráticas:
- Coincidências
com os feriados nacionais;
- Férias
ou Recesso da Equipe do Governo.
Questões
da STN:
- Falta
de capacidade de endividamento e não comprometimento de estados ou municípios
mutuários com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questões
Orçamentárias (Governo Federal):
- Projeto
não incluído no orçamento anual e no plano plurianual, necessitando
aprovação do Executivo e às vezes do Congresso para inclusão do financiamento;
- Limite
orçamentário, de acordo com a política fiscal do Governo.
Questões
relativas à ação do Congresso:
- Recesso
do Congresso;
- Prioridades
na pauta de votação;
- Impedimentos
políticos obstruindo o processo de votação.
|