Ao elaborar o Plano de Contratação de Consultores e Aquisições de Bens e Serviços do projeto, a equipe técnica deverá ter sempre em mente as condições de elegibilidade dos participantes, uma vez que na realização das licitações, os recursos do Banco Mundial, do BID e de outros agentes financiadores internacionais somente poderão ser utilizados para aquisições e contratações:


  • de pessoas ou empresas oriundas dos países membros do organismo;
  • de bens que sejam produzidos ou originários desses países membros.

Uma vez definido e elaborado o Plano, e conhecido o critério de elegibilidade de participação, o gestor do projeto deverá proceder à classificação da licitação pelo objeto a ser licitado (serviços, bens ou obras) e o custo estimado da licitação, a fim de determinar a abrangência da publicação do certame.