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5.4 - Contratação Direta - Waiver não pode ser classificada como uma “dispensa” ou “inexigibilidade” da licitação. É uma modalidade que requer obrigatoriamente, antes de iniciar o processo junto a potenciais fornecedores, a solicitação da “Não-objeção” do organismo financiador. Requer, também, a apresentação de justificativa que contemple, no mínimo:

a continuação de um contrato de bens ou obras em vigor, adjudicado como resultado de uma licitação;
a padronização de equipamentos ou de peças de reposição, compatibilizando-os com o equipamento já existente;
o equipamento necessário é patenteado e só pode ser obtido de uma única fonte;
o contratado de um determinado processo requer a compra de itens essenciais de um determinado fornecedor como condição de garantia de funcionamento, e,
as circunstâncias especiais demandadas por situações de emergência (conflito armado, comoção social ou desastres naturais).

Por exemplo, um certo órgão deseja realizar o upgrade da infra-estrutura de seu sistema SAN (Storage Area Network) para ampliar a disponibilidade e segurança no armazenamento de informações. Os servidores formarão um novo ambiente em Cluster para banco de dados Microsoft SQLserver. Toda rede é de fabricação da HP. Nem todos os equipamentos do mercado são 100% compatíveis com esta tecnologia de SAN. O suporte, a manutenção e a gerência deste ambiente são realizados via software, também de fabricação da HP. A compatibilidade do ambiente só estará totalmente garantida com equipamentos da HP. Como toda rede é de fabricação HP, para se fazer o upgrade também é necessário equipamento de fabricação HP, então o órgão solicitou a “Não objeção” ao Organismo Financiador, para realizar a compra direta na HP, tendo em vista que somente equipamentos HP são aceitos para que o seu sistema SAN seja homologado.