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3.6 - Práticas Comerciais

A modalidade Práticas Comerciais decorre de operações especiais em que os Organismos Financiadores emprestam, por meio de intermediários financeiros, a empresas do setor privado e empresas comerciais autônomas do setor público.

Os procedimentos consistem em:

para serviços pequenos, adotar práticas correntes do setor privado, aceitáveis pelos Organismos;
para trabalhos maiores, adotar uma das modalidades e procedimentos competitivos mencionados anteriormente.