5 - Documentos contratuais

Os contratos são peças legais, determinantes das responsabilidades entre as partes envolvidas, formatados geralmente com informações básicas que formalizam a relação comercial. Prevêem sempre uma troca: de serviços ou bens por remuneração específica e previamente definidos durante o processo de licitação ou seleção do prestador.

Os organismos financiadores permitem que mutuários utilizem diferentes tipos de contratos, de acordo com:


  • a natureza da contratação;
  • a duração da contratação;
  • a complexidade do que se está adquirindo;
  • o tipo de gerencia na execução do contrato.

As modalidades de contrato utilizadas pelo BIRD e BID:


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