2.2.2 – Procedimento de Compromisso Especial

O pedido de Compromisso Especial é solicitado por meio do formulário 1931, utilizado pelo mutuário para pagamentos referentes à cobertura de carta de crédito de banco comercial, no caso de despesas imputáveis a um compromisso Especial do Banco Mundial.

A abertura de carta de crédito para financiar a aquisição de bens para determinado projeto é uma necessidade freqüente dos mutuários. Quando o banco comercial não se dispõe a abrir, notificar ou confirmar a carta de crédito sem alguma garantia ou caução, o Banco Mundial, a pedido do mutuário, poderá fornecer ao banco comercial a garantia que este exige, na forma de um Compromisso Especial. Normalmente, o procedimento abrange grandes contratos de aquisição de bens importados.

De acordo com esse procedimento, o mutuário solicita que o Banco Mundial emita ao banco comercial, geralmente no país do fornecedor, um Compromisso Especial mediante o qual concorda em reembolsar a esse banco os pagamentos efetuados no âmbito da carta de crédito. O Banco Mundial não cobra comissão de qualquer espécie sobre esses compromissos.



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