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No caso de glosas dos valores tanto pelos Bancos quanto pelos órgãos de controle e finanças, a agência implementadora deverá obrigatoriamente devolver os recursos à conta única do Tesouro. As regras obrigatórias para que o órgão gestor efetue a transferência de recursos financeiros dos acordos de empréstimos para estas agências são:
Como os empréstimos
são concedidos em moeda estrangeira, geralmente em dólares
norte-americanos, e os pagamentos são realizados na grande maioria
em moeda nacional, poderão ocorrer variações cambiais.
No caso de
variação positiva, o excedente cambial é normalmente
revertido em ganho para o projeto. Serão registrados na conta única
do Tesouro apenas os valores em reais equivalentes ao adiantamento concedido. |
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