Consiste em estruturar de forma sintética / analítica um plano de execução do Programa, além de viabilizar o detalhamento das atividades, indicando a linha orçamentária apropriada, os custos estimados, os percentuais de financiamento adotados.

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Representam os itens detalhados, os produtos e serviços a serem executados.

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Por meio de análises do fluxo financeiro da União, o Ministério do Planejamento, em conjunto com os outros Ministérios, utilizam dos mecanismos de contingenciamento / descontingenciamento e suplementação / cancelamento, para administrarem as liberações dos recursos do orçamento. Assim, torna-se indispensável o monitoramento, pelo Projeto, dos seus recursos orçamentários disponíveis.

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Uma vez aprovada a LDO, é realizado o acompanhamento da distribuição dos recursos entre os diversos Programas de Trabalhos indicados por suas rubricas orçamentárias, bem como a classificação da Natureza de Despesas e a indicação das fontes pagadoras dos recursos alocados que poderão ser externas ou de recursos oriundos da União.

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São itens da estrutura do Projeto que representam um conjunto de outros itens que podem ser sintéticos e/ou analíticos, formando os grandes itens de classificação.

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Estabelecer os estudos para levantamento das necessidades orçamentárias para composição de um projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional, integrando a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias em cada exercício.

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Tem a função de estabelecer um plano de execução físico / financeiro responsável pela realização de cada atividade do Projeto.

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Tem a função de estabelecer um plano de execução para contratação dos fornecimentos / serviços previstos pelas atividades, respeitando um cronograma licitatório com previsão de realização de todas as etapas da licitação.


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Consiste em estruturar de forma sintética / analítica um plano de execução do Programa, além de viabilizar o detalhamento das atividades, indicando a linha orçamentária apropriada, os custos estimados, os percentuais de financiamento adotados.

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Com a aprovação da medição de serviço, é emitida a nota fiscal e formalizado o processo de pagamento.

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Tem como objetivo verificar a disponibilidade de empenho para a autorização da realização dos serviços.

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Uma vez verificada a disponibilidade de empenho, são realizados os serviços que darão origem a uma medição detalhando os serviços realizados dentro de um escopo específico, estabelecido na contratação.

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Tem como função verificar a disponibilidade dos quantitativos medidos, de modo que não ultrapassem aos previstos no contrato.

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Em conformidade com o previsto pelo edital de contratação, os serviços poderão ter seus custos reajustados, após 01 (um) ano decorridos da data base de formulação dos preços iniciais, utilizados na concorrência, como estabelece a lei 8.666/93

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Com o estabelecimento dos cronogramas de execução, é possível realizar a distribuição dos recursos conforme estabelecido no Acordo de Empréstimo, respeitando os "Pari Passu" definidos.

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É verificado o cumprimento de todos os procedimentos em todas as etapas do processo de pagamento. Caso estejam todos os passos corretos, paga-se as despesas.

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