Objetivo:
- Conceituar e analisar os diversos tipos de ordenamentos do Direito;
- Caracterizar e compreender as semelhanças e diferenças entre Direito e Moral;
- Identificar, conceituar os ramos e as fontes de Direito.
Módulos :
01 - Ordenamentos, o Direito e a Moral
Ordenamento Ético
Ordenamento Religioso
Ordenamento Convencional
Ordenamento Moral
Ordenamento Jurídico
O Direito e a Moral
Teoria do Mínimo Ético
Semelhanças e distinções
Resumo
02 - A Lei e suas formalidades
Conceitos e espécies
Revogação da norma
Hierarquia da norma
Retroatividade e Irretroatividade
Elementos constitucionais
Resumo
03 - Ramos e fontes do Direito
Ramos do Direito
Fontes do Direito
Resumo
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