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- Fontes do Direito
Definição e classificação
Indica tudo de onde procede alguma coisa, de onde se funda, onde se tira
a razão de ser. É todo fato que dá nascimento a outro.
Fonte do Direito se diz do texto onde se funda o direito ou dos elementos
subsidiários que possam formular e esclarecer o próprio
Direito.
Por que estudar fontes?
Porque se trata do nascedouro do Direito. O Direito, em forma
abstrata depende de um comportamento concreto para ser identificado.
Fonte é todo o nascimento do Direito, abstratamente considerado.
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