| Em síntese, segundo Max e Édis resumem a questão das fontes do Direito no esquema abaixo: (2000: 43).
Obs: É bastante discutido, pelos estudiosos do Direito, o entendimento de que a doutrina, a jurisprudência e a integração são fontes do Direito. O argumento principal repousa sobre o fato de ela não serem coercitivas (obrigatórias) como a lei e o costume jurídico. |
Copyright © 2019 UPIS. |