Habitualidade

Habitualidade é habitualismo, qualidade de habitual. Fazer ou tornar hábito de; acostumar.

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Ato de Comércio por natureza ou profissional

Ato de Comércio por natureza ou profissional é o ligado à finalidade de lucro, conforme definido (compra e venda com melhor preço).

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Ato de Comércio por conexão ou dependência

Ato de Comércio por conexão ou dependência é denominado ato de comércio acessório, pois, embora o empresário não o pratique com o fim de lucro, busca atender a sua atividade principal. É o caso da aquisição de estantes e prateleiras para a atividade empresarial.

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Ato de Comércio por força ou autoridade de lei

Ato de Comércio por força ou autoridade de lei é aquele que a lei define como ato de comércio, embora seja praticado por não empresários, particulares. Exemplifica-se com o cheque, a nota promissória, a letra de câmbio etc. Há imposição legal para que assim seja o ato entendido como “de comércio”.

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