Marca
é o signo suscetível de representação visual
que distingue o produto ou serviço de outro semelhante ou afim,
de origem diversa. Os tipos de marcas são:
-
Marca nominativa: demonstrada somente por palavras.
- Marca
figurativa: figuras, símbolos.
-
Marca mista: nominativas e figurativas.
-
Marca de produto ou serviço: a marca usada para distinguir
produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim,
de origem diversa.
- Marca
de certificação: a marca para atestar a conformidade
de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações
técnicas.
- Marca
coletiva: identifica produtos ou serviços
provindos de membros determinada entidade.
- Marca
notoriamente conhecida: é a que não
tem registro mas goza de proteção em sua classe.
- Marca
de Alto Renome é a marca famosa nacional e internacionalmente
com registro e protegida em todas as classes.

As
vantagens de registrar e patentear, encontram-se na proteção
eficaz do Estado; no tempo de proteção, que varia conforme
o caso; ou ainda a negociação por meio de uma concessão.
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